Lista de Notícias
- 13/06/2019
MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida
A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...
- 12/06/2019
MP acompanha sorteio de ingressos para a Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes, Cinara Vianna Dutra Braga, acompanharam, na tarde desta quarta-feira, 12, o sorteio de ingressos para o jogo entre Venezuela e Peru, válido pela Copa América. O sorteio, realizado na Secretaria do Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Porto Alegre, vai entregar 1,8 mil ingressos para alunos de e...
- 11/06/2019
Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Monitoramento em Frederico Westphalen e Carazinho
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho. Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projet...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 09/06/2019
“Eu nunca imaginei que ia ver a seleção de perto, é um sonho”
A frase acima é de um menino de 11 anos que aguardava na fila, com mais de cem outras crianças e adolescentes, para entrar no jogo amistoso da seleção brasileira de futebol, na tarde deste domingo, 9 de maio, em Porto Alegre. Todos são acolhidos de casas lares ou abrigos da Capital e ganharam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) os ingressos para assistir o amistoso entre Brasil X Honduras, no Estádio Beira-Rio. O presente da CBF, com o apoio do Sport Club Internacional, veio após a p...
- 04/06/2019
Santa Maria: MP e Prefeitura assinam termo para proteger crianças e adolescentes em risco
Com o objetivo de proteger as crianças e os adolescentes submetidos a situações de risco ao serem transportados em veículos de tração humana ou animal ou atividades de recolhimento de resíduos, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santa Maria firmaram, na manhã desta segunda-feira, 03, termo de integração operacional. O acordo foi assinado no auditório da sede do MP local pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza e o prefeito Jorge Pozzobom. Conforme o termo, agentes da Guarda Mu...
- 31/05/2019
CRAI pode ser referência para Ministério da Saúde expandir atendimento no País
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, na quarta-feira, 29, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), de reunião com integrantes do Ministério da Saúde que estiveram em Porto Alegre para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funciona integrado ao HMIPV. O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do M...
- 31/05/2019
Falta de professores é tema de reunião da Promotoria Regional da Educação de Caxias do Sul
Na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, a titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, reuniu os coordenadores das 4ª, 16ª e 23ª Coordenadorias Regionais da Educação e a Direção de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), na sede da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, para tratar da falta de professores nas escolas da rede estadual de ensino dos 48 municípios que integram a Regional. No encontro, foram pontuadas as escol...
- 29/05/2019
Por intermédio do MP, alunos voltam às aulas onde estudante foi algemado por pai de colega em escola de Passo Fundo
Na tarde da segunda-feira, 27, a promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com grupo de representantes da direção e dos pais e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerônimo Coelho para tratar da situação dos alunos que estavam com as aulas suspensas desde o dia 17, após um aluno ser agredido e algemado pelo pai de outro estudante no pátio da escola. A promotora solicitou à direção que encaminhasse um relatório com as ocorrências co...
- 27/05/2019
Realizada a 1ª Corrida pela Adoção em Porto Alegre
O espaço destinado a concentração e largada dos corredores inscritos na 1ª Corrida pela Adoção começou a ser ocupado pelo público antes das 8 horas da manhã deste domingo, dia 26, horário marcado para o início da prova na categoria adulto, e permaneceu lotado durante toda a manhã, até o final da corrida dos pequenos. A concentração para as provas, que teve modalidades de 10, cinco e três quilômetros (incluindo a caminhada e o circuito infantil), ocorreu na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, junt...
- 21/05/2019
1,5 mil corredores participarão da 1ª Corrida pela Adoção
O número de inscrições para a 1ª Corrida pela Adoção atingiu a capacidade máxima definida pela organização e 1,5 mil pessoas devem participar do evento, que ocorre neste domingo, 26. A intenção é chamar a atenção para a causa, já que, no RS, cerca de cinco mil crianças e adolescentes estão em casas de acolhimento, mil deles em Porto Alegre. Mais da metade dos que estão em Porto Alegre se encontra apta para a adoção. Muitos dos acolhidos devem participar do evento, uma chance de conviver com ...
- 16/05/2019
Reunião debate fiscalização do consumo de bebidas nas festas juninas em Passo Fundo
Na última terça-feira, 14, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, para tratar acerca das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Representantes do Município de Pontão, Mato Castelhano, Ernestina, Coxilha, e Passo Fundo estiveram presentes no encontro, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação,...
- 14/05/2019
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
A equipe da Promotoria Regional da Educação de Pelotas realizou, na quinta-feira, 09, a primeira edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, com participação da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Cíntia Pestano, teve como objetivo tratar do monitoramento de ações e metas, estabelecidas de forma dialogada entre as Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Educação...
- 13/05/2019
Santa Maria: novo fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência é tema de reunião
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria, Ricardo Lozza, se reuniu, na última terça-feira, 07, com membros da Rede de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência para discutir os detalhes finais de um novo fluxograma de atendimento. Estiveram presentes ao encontro integrantes do Município de Santa Maria, da equipe de Matriciamento em Violência Sexual do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Núcleo de Vigilância Epide...
- 06/05/2019
Recurso do MP é provido e médico denunciado por tentativa de estupro de vulnerável volta para a prisão
Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, decidiram, na terça-feira, 30, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado. O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquant...
