Lista de Notícias
- 22/08/2019
Promotores de Educação recomendam ao Governo do Estado a realização imediata de concurso para professores
Um documento recomendando a realização de concurso público para professores na rede estadual de ensino, para assumirem já no começo do ano letivo de 2020, foi entregue nesta semana pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) ao secretário Estadual de Educação, Faisal Karam. O último concurso público foi realizado em 2013, com validade expirada em 2017. O que motivou a entrega do documento foi que já no ano letivo de 2018, mas com ainda maior relevância em 2019, as Preducs...
- 22/08/2019
Pacificação nas Escolas: projeto do MPRS que chamou a atenção da ONU é premiado em Brasília
O projeto “Pacificação nas escolas: Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi reconhecido com o 3º lugar no Prêmio CNMP 2019, categoria Transformação Social, em cerimônia realizada hoje, 22, na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Concebido em Bento Gonçalves, em 2017, e replicado para outros 85 municípios gaúchos, o projeto desenvolve a formação de educadores com objetivo de sensibi...
- 21/08/2019
MP representará pela internação provisória de adolescente suspeito de ataque em escola de Charqueadas
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Charqueadas, Daniela Fistarol, vai representar junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca pela internação provisória do adolescente de 17 anos apreendido pela Brigada Militar, suspeito de ferir estudantes com golpes de machadinha e uso de coquetel molotov, no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil. O adolescente foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça. Também prestou depo...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 16/08/2019
Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de guia prático
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 15, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, integra o grupo de trabalho da comissão responsável pela elaboração do guia. O objetivo da publicação, segundo a promotora de Justiça, é auxiliar os me...
- 16/08/2019
MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...
- 14/08/2019
MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora
Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...
- 13/08/2019
MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete
A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...
- 02/08/2019
TAC firmado entre o MP e o Estado possibilita desinterdição parcial de escola em Balneário Pinhal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 02, com o capitão do Corpo de Bombeiros, Jocemarlon Acunha Pereira, com a direção da Escola de Ensino Médio Diogo Penha e com a representante da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Silvana Tedesco Rodrigues, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, em Balneário ...
- 26/07/2019
Ministério Público sedia II Simpósio Nacional de Educação
O II Simpósio Nacional de Educação (Sined) reúne desde ontem, 25, no auditório do Ministério Público, especialistas na área para analisar e discutir questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação à obtenção de recursos e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução de políticas públicas. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-...
- 12/07/2019
Seminário de Monitoramento da Preduc Porto Alegre reúne gestores de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes mun...
- 11/07/2019
Projeto Apadrinhar é apresentado em Viamão
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou nesta quinta-feira, 11, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso com três instituições de acolhimento e com a organização não governamental Elo, para a realização de oficinas de capacitação e sensibilizaçã...
- 08/07/2019
MP sedia seminário sobre suicídio na infância e na juventude
O Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, realizado hoje, 08, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, promoveu o debate sobre o suicídio na infância e na adolescência. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou do painel “Articulação dos Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Com apoio do MP, a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane ...
- 02/07/2019
Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...
- 01/07/2019
TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...
