Lista de Notícias
- 26/11/2018
MP realiza audiência pública de educação em Vila Cristina
A Promotoria de Justiça Regional de Educação, por meio da promotora Simone Martini, acompanhada da equipe de seu gabinete, realizou no sábado, 24, uma audiência pública cuja pauta foi sobre oferta de educação infantil e básica na região. O encontro aconteceu no CTG Galpão da Amizade, no distrito de Vila Cristina. A abertura da audiência foi realizada pela promotora com a leitura do edital de convocação e explanação sobre a legislação aplicável ao caso. Na sequência, foi passada a palavra ...
- 26/11/2018
Simpósio discutirá direitos de crianças, adolescentes e parentes de pessoas privadas de liberdade
O Ministério Público realizará na próxima quarta-feira, 28, o Seminário: Proteção, promoção e defesa do direito de crianças e adolescentes filhos e parentes de pessoas privadas de liberdade à convivência familiar e comunitária. O evento ocorrerá das 14h às 17h30min, no auditório Marcelo Küfner, na sede das torres do MP. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. <b>PAINÉIS</b> No primeiro painel, será apresentada a cart...
- 20/11/2018
Passo Fundo: reunião analisa o consumo de bebidas alcoólicas em festas de formatura
Na última quarta-feira, 14, aconteceu, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas durante os pré-eventos e festas de formatura das escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares do ensino fundamental e médio dos municípios de Ernestina, Coxilha e Passo Fundo, referentes ao ano de 2018. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze res...
- 20/11/2018
Promotora de Justiça de Nonoai divulga o Projeto Pacificação nas Escolas na região
No último dia 14 de novembro, a promotora de Justiça de Nonoai, Michele Taís Dumke Kufner, coordenou reunião que teve a participação de profissionais que atuam nas redes dos municípios que compõem a Comarca (Nonoai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios e Trindade do Sul) para a apresentação do projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”. Na ocasião, como mobilização das comunidades, esteve presente o promotor de Justiça de Bento Gonçalves e coordenador ...
- 14/11/2018
Promotoria de Justiça de Agudo encerra o primeiro ano do Projeto Escola de Pais
A Promotoria de Justiça de Agudo, por sua promotora de Justiça, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, encerrou no dia 12 de novembro o primeiro ano de implantação do Projeto Escola de Pais, com atividades realizadas ao longo de oito meses, nas cidades de Agudo e Paraíso do Sul. O projeto foi idealizado em conjunto com as Redes de Apoio às Crianças e Adolescentes dos Municípios, e iniciado com o apoio da então juíza de Direito da Comarca de Agudo, Mariana Aguirres Faschel. Inicialmente destinad...
- 12/11/2018
MP orienta universitários sobre como reconhecer e dar encaminhamento nos casos de abuso sexual
Os alunos do curso de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, acompanhados de professores, foram recepcionados na sede das torres do Ministério Público, onde receberam orientações sobre casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, em especial as questões que envolvam abusos sexuais. As reuniões, que aconteceram nos dias 12, 9 e 7 de novembro foram organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e c...
- 12/11/2018
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
Na última quinta-feira, 08, foi realizada mais uma edição do Seminário de Planejamento Participativo no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas. O evento foi coordenado pelo promotor Regional da Educação, Paulo Roberto Charqueiro, com o assessoramento técnico da assistente social Cíntia Pestano e auxílio da assessora Silvana Mendes Machado e dos estagiários Bruno Kopereck, Fabiano de Almeida e Jéssica Mota. Na parte da manhã, os presentes acompanharam a apresentação do juiz coordena...
- 09/11/2018
Líderes & Vencedores 2018: promotor de Justiça de Vacaria é um dos agraciados
O promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa foi um dos agraciados da edição 2018 do Prêmio Líderes & Vencedores, na categoria “Destaque Comunitário”, pelo projeto “Lapidando Cidadãos”. A distinção busca destacar o êxito de personalidades, empresas e projetos sociais e culturais no Estado. Mérito Político, Sucesso Empresarial, Destaque Comunitário, Expressão Cultural são algumas das categorias do prêmio. <b>PROJETO LAPIDANDO CIDADÃOS</b> Com o propósito de difundir o t...
- 08/11/2018
Projeto Institucional de Pacificação nas Escolas realiza encontro na Serra Gaúcha
Em seguimento ao projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”, foi realizado na última terça-feira, 06, em Bento Gonçalves, o II Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, com a participação de educadores de 25 municípios da região. Na abertura do encontro, a promotora regional da Educação, Simone Martini, informou aos presentes que o projeto está sendo divulgado a todos os 48 municípios de abrangência da Promotoria Regional da Serra, com visitas que...
- 05/11/2018
ACP garante Programa de Acolhimento pelo Estado para adolescentes com perfil agravado e ameaçados de morte
O juiz da 1º vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Daniel Englert Barbosa, julgou parcialmente procedente a ação para condenar a Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul — FPE/RS e o Estado do Rio Grande do Sul a implementarem, no âmbito estadual, Serviço/Programa de Acolhimento Institucional e/ou Familiar para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos infracionais graves, incluindo egressos da Fase, bem como aos ameaçados de morte. Na decisão,...
- 01/11/2018
MPRS é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare com o programa de “Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção”, de autoria das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova. <b>INNOVARE</b> Criado em 2004, o Prêmio Innovare é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação s...
- 31/10/2018
Mês da criança é marcado por ações no acolhimento institucional de Porto Alegre
O mês da criança, que chega ao fim nesta quarta-feira, 31, foi marcado por diversas ações promovidas ou intermediadas pela Promotoria de designação para o Acolhimento Institucional em Porto Alegre. Entre as atividades, ganham destaque doações, projetos, parcerias firmadas, eventos comemorativos, entregas e instalações de equipamentos, tudo voltado pra o bem estar e melhoria da qualidade de vida das cerca de mil crianças acolhidas na Capital. Uma das casas de acolhimento ganhou uma re...
- 29/10/2018
Centro de Apoio da Infância lança ECA e 13ª Edição da Revista Multidisciplinar em versão digital
No mês em que é comemorado o Dia da Criança, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, por meio de sua coordenadora, Denise Casanova Villela, coloca à disposição dos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de todos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente (2018) e a 13ª Edição da Revista Multidisciplinar do Ministério Públic...
- 23/10/2018
“Eu imaginava como seria bom ter um beijo de boa noite, um sorriso de bom dia”
Essa frase foi pronunciada por Gustavo, de 13 anos, no encerramento do “Primeiro Fórum sobre Adoção do Rio Grande do Sul”, realizado nesta segunda-feira, 22, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Gustavo foi um dos convidados do evento e, acompanhado da família adotiva, emocionou os presentes com um relato da vida no abrigo e da vida que tem agora, depois de ter sido adotado juntamente com três irmãos biológicos. “Quando as visitas chegavam, nós corríamos e nos pendurávamos ...
- 23/10/2018
Santo Ângelo: MP participa da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas
Na manhã de segunda-feira, 22, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira participou da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas no município de Santo Ângelo. O evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Missões abordando os desafios de ser jovem no século XXI, com enfoque nas consequências das relações virtuais e seus reflexos ao saudável amadurecimento dos jovens. Foi desenvolvida narrativa próxima do universo dos jovens da faixa etária presente e exibido vídeo sobre ...
