Lista de Notícias
- 27/05/2019
Realizada a 1ª Corrida pela Adoção em Porto Alegre
O espaço destinado a concentração e largada dos corredores inscritos na 1ª Corrida pela Adoção começou a ser ocupado pelo público antes das 8 horas da manhã deste domingo, dia 26, horário marcado para o início da prova na categoria adulto, e permaneceu lotado durante toda a manhã, até o final da corrida dos pequenos. A concentração para as provas, que teve modalidades de 10, cinco e três quilômetros (incluindo a caminhada e o circuito infantil), ocorreu na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, junt...
- 21/05/2019
1,5 mil corredores participarão da 1ª Corrida pela Adoção
O número de inscrições para a 1ª Corrida pela Adoção atingiu a capacidade máxima definida pela organização e 1,5 mil pessoas devem participar do evento, que ocorre neste domingo, 26. A intenção é chamar a atenção para a causa, já que, no RS, cerca de cinco mil crianças e adolescentes estão em casas de acolhimento, mil deles em Porto Alegre. Mais da metade dos que estão em Porto Alegre se encontra apta para a adoção. Muitos dos acolhidos devem participar do evento, uma chance de conviver com ...
- 16/05/2019
Reunião debate fiscalização do consumo de bebidas nas festas juninas em Passo Fundo
Na última terça-feira, 14, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, para tratar acerca das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Representantes do Município de Pontão, Mato Castelhano, Ernestina, Coxilha, e Passo Fundo estiveram presentes no encontro, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação,...
- 14/05/2019
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
A equipe da Promotoria Regional da Educação de Pelotas realizou, na quinta-feira, 09, a primeira edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, com participação da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Cíntia Pestano, teve como objetivo tratar do monitoramento de ações e metas, estabelecidas de forma dialogada entre as Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Educação...
- 13/05/2019
Santa Maria: novo fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência é tema de reunião
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria, Ricardo Lozza, se reuniu, na última terça-feira, 07, com membros da Rede de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência para discutir os detalhes finais de um novo fluxograma de atendimento. Estiveram presentes ao encontro integrantes do Município de Santa Maria, da equipe de Matriciamento em Violência Sexual do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Núcleo de Vigilância Epide...
- 06/05/2019
Recurso do MP é provido e médico denunciado por tentativa de estupro de vulnerável volta para a prisão
Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, decidiram, na terça-feira, 30, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado. O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquant...
- 25/04/2019
Justiça acolhe parecer da Promotoria de Canoas e pais de criança com síndrome rara podem cultivar maconha para uso medicinal
Ao acolher o parecer da promotora de Justiça Raquel Marchiori Dias, a Justiça de Canoas concedeu salvo-conduto para os pais de uma criança de 09 anos com Síndrome de Dravet para que cultivem e extraiam artesanalmente óleo medicinal da planta cannabis sativa pelo prazo de um ano. A Justiça autorizou o cultivo de apenas um pé de maconha e somente na residência da família, que terá de comprovar a continuidade da necessidade e a eficácia do medicamento artesanal. O parecer do MP se deu no boj...
- 24/04/2019
MP e Polícia Civil investigam conselheiro tutelar por exploração sexual infantojuvenil
O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 24, mandados de busca e apreensão no Conselho Tutelar da Microrregião 3, na Zona Leste de Porto Alegre. O alvo das buscas é um conselheiro tutelar suspeito de exploração sexual de adolescentes, aliciamento e cooptação de adolescentes para prostituição. As buscas foram autorizadas pela juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6ª Vara Criminal, especializada em crimes dessa espécie. A operação foi coordenada pelo promo...
- 16/04/2019
Coordenadora do Caoijefam participa de reunião que debate pacto nacional em favor da Lei da Escuta em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou de reunião, nesta terça-feira, 16, no Ministério da Justiça, em Brasília. Denise Villela foi indicada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no encontro que discutiu a articulação de um pacto nacional em favor da Lei da Escuta Protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunha...
- 12/04/2019
Delegação da ONU esteve no Estado para conhecer projeto desenvolvido pelo MP na Serra
A experiência desenvolvida em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que tem conseguido excelentes resultados de pacificação nas escolas, chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mandou representantes ao Estado. A comitiva do PNUD foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira, 11, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre. Em sua fala de boas-vindas, Dornelles sublinhou a importância de re...
- 12/04/2019
MP vai realizar “1ª Corrida pela Adoção”
O Ministério Público vai realizar, no dia 26 de maio, a “1ª Corrida pela Adoção”. O evento busca chamar a atenção para o número de crianças e adolescentes acolhidos que esperam a oportunidade de ter uma família. No Estado, são aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Só em Porto Alegre, mais de mil crianças e adolescentes estão institucionalizados. Boa parte já pode sonhar com uma nova família, pois estão aptos. O evento vai reunir acolhidos, que além de cor...
- 09/04/2019
Seminário debate "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na tarde desta segunda-feira, 08, do Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis", no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. “Esse é um tema complexo e o Ministério Público já estava programado para realizar esse evento. Porém, fatos que aconteceram no nosso país e na nossa cidade nos levaram a antecipar esse encontro. Infelizmente, todos acompanharam ...
- 05/04/2019
Reforma da Casa de Passagem de Rio Grande será custeada com valor pago por réu em processo de improbidade
O valor de uma multa aplicada em um processo de improbidade administrativa tendo como réu um ex-secretário municipal irá custear a reforma da Casa de Passagem do Município de Rio Grande. Durante algum tempo, o ex-secretário atuou no cargo, o qual contava com a gratificação de dedicação exclusiva, praticando, por outro lado, atividades privadas à aprovação do órgão o qual secretariava. A ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, tramitou na comarca d...
- 03/04/2019
MP realizará Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O Ministério Público realizará, na próxima segunda-feira, 08 de abril, a partir das 13h, o seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis". O encontro foi pensado pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e pela Promotoria Regional da Educação, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, bem como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, como uma forma de contemplar uma necess...
- 03/04/2019
Promotoras participam do primeiro Social do Programa de Oportunidades e Direitos em 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a e promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, palestraram, no sábado, 30 de março, no primeiro Social do POD de 2019 – Seminário da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público. As promotoras eram as conv...
