Lista de Notícias
- 28/02/2020
A pedido do MP, Justiça afasta conselheira tutelar em Nonoai
A pedido do Ministério Público de Nonoai, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 27, em caráter liminar, o afastamento de Elianar Fortes, conselheira tutelar da cidade. Em ação civil pública ajuizada pela promotora Michele Taís Dumke Kufner, é relatado que Elianar realizou o transporte ilegal de eleitores no dia 06 de outubro de 2019, dia em que ocorreu a eleição para o Conselho Tutelar. O transporte teria sido realizado visando o favorecimento da candidata, que foi eleita como a conselh...
- 28/02/2020
Crianças e adolescentes do acolhimento vão à praia pela primeira vez
Trinta crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital tiveram a oportunidade de conhecer o mar nesta sexta-feira, 28. A ação Meu Primeiro Mergulho no Mar, parceria do Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS) e da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, realizada em Capão da Canoa, proporcionou oficinas, recreação e a atividade mais esperada do dia: o banho de mar. Com idade entre cinco e 17 anos, as crianças e adolescentes que tiveram sua primeira experiên...
- 20/02/2020
Palmares do Sul: Promotoria de Justiça organiza curso de capacitação direcionado a conselheiros tutelares da região litorânea
A Promotoria de Justiça de Palmares do Sul realizou nesta quarta-feira, 19, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos nos municípios que compõem as comarcas de Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patrulha. Ministrado pela promotora de Justiça Greice Ávila Schmeing e organizado pelos servidores Luis Felipe Knies e Claudia Silva, o evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, integrant...
- 17/02/2020
Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito promove curso de capacitação para conselheiros tutelares
Nos últimos dias 12 e 13 de fevereiro, a promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu uma capacitação para conselheiros tutelares da Comarca. O encontro contou com a presença de conselheiros das cidades de Rodeio Bonito, Pinhal, Novo Tiradentes, Ametista do Sul, Cristal do Sul, Cerro Grande e Jaboticaba. Foram convocados para participar do evento os cinco conselheiros tutelares titulares e dois sup...
- 04/02/2020
Melhores do Ano da música regional gaúcha terá renda revertida ao projeto Lapidando Cidadãos de Vacaria
Nesta terça-feira, 04 de fevereiro, ocorre a premiação aos vencedores do Melhores do Ano, que reconhece os destaques da música regional gaúcha, no Rodeio Internacional de Vacaria. A renda do evento será revertida ao projeto Lapidando Cidadãos, idealizado pelo promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, que também é o coordenador da Cartilha para Realização de Rodeios Crioulos, com orientações para promoção do bem-estar animal. A expectativa de arrecadação com a bilheteria do evento é d...
- 24/01/2020
Passo Fundo: projeto do MP tem efetividade no registro de nascimentos
Na última quarta-feira, 22, foi realizada reunião do projeto Registre seu Filho, coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze. No encontro, que ocorreu no Ministério Público de Passo Fundo, foram apresentados dados do número de nascimentos na cidade e registros feitos nos Hospitais e no Cartório de Registro Civil. Segundo a análise, pela primeira vez nenhuma criança ficou sem registro de nascimento, demonstrando a efetividade e importância do projeto no município. No segun...
- 23/01/2020
A pedido do MP, Justiça afasta duas conselheiras tutelares em Redentora
Duas conselheiras tutelares do município de Redentora foram afastadas de suas funções, com suspensão imediata da remuneração, nesta quinta-feira, 23. A decisão liminar da Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público no âmbito de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco. Em uma das ações, ficou comprovado que a então candidata contratou um ônibus para transporte de eleitores. Segundo a promotora de Justiça que ajuizou a ação, Fernanda Ramires, a condu...
- 16/01/2020
“Projeto Ver” entrega mais de 400 óculos a crianças e idosos vulneráveis e servidores terceirizados do MP
Em torno de 400 pessoas receberam, nesta quarta-feira, 15, óculos (armações e lentes graduadas), resultados do “Projeto Ver”, organizado em parceira entre Ministério Público e Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Fundação Leonística, Instituto Ivo Correa Meyer, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Essilor, Ojo By Mr Ray e Cremers. As entregas ...
- 18/12/2019
Promotoria de Lajeado promove curso de capacitação para conselheiros tutelares
Ocorreu nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Lajeado, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos em 2019. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, teve o intuito de orientar os novos conselheiros e seus suplentes. Foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro destinado aos conselheiros de Lajeado e dos outros sete municípi...
- 13/12/2019
Reunião no MP discute implementação de PPCIs em escolas estaduais
Representantes do Ministério Público, das secretarias de Estado de Governança e Gestão Estratégica, de Educação e de Obras e Saneamento, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria do Estado se reuniram nesta semana para encaminhar uma solução para dar mais efetividade aos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede pública estadual. A audiência ocorreu no âmbito de um inquérito civil (nº 90/2019) instaurado pela Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Novo Hamburgo, ...
- 11/12/2019
MP lança guia digital com orientações para destinação do IR aos Fundos da Criança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, lançou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, um guia digital para incentivar e orientar o cidadão para destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual ou Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem destinar até 6% e pessoas jurídicas 1% até o dia 27 de dezembro de 2019. A peça está sendo compartilhada pela rede de proteção por WhatsApp. Nesta ...
- 04/12/2019
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 1 mil crianças e adolescentes no Beira-Rio
Mais de 1 mil crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 04 de dezembro, para a 6ª Festa de Natal dos Acolhidos – Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com presentes para todos estiveram entre as atrações do evento, promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado às crianças e adolescentes do Programa de Acol...
- 03/12/2019
Preduc de Santo Ângelo promove Seminários para Monitoramento e Planejamento das Ações de Educação
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das ações afetas à educação, no mês de novembro. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santa Rosa, Três Passos, Santo Ângelo e Ijuí, sob a coordenação do promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social do GAT Silvia Tejadas. Os seminários realizados n...
- 02/12/2019
Festa de Natal dos Acolhidos será na quarta-feira no Beira-Rio
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realiza na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, no Estádio Beira-Rio, a 6ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, uma parceria do MP com Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado a 1,2 mil crianças e adolescentes do Programa de Acolhimento Institucional da Capital e dos projetos sociais do clube. Na programação da festa, das 13h30 às 18h, estão previstas brinc...
- 26/11/2019
MP articula entrega de medicamentos para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de POA
Em reunião realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, houve a definição que a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE/RS) fará parte da rota da entrega mensal de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) a partir de dezembro. Desta forma, toda a medicação necessária às crianças e adolescentes institucionalizados, bem como adultos que se encontram na FPE, será entregue diretamente aos cuidados do farmacêutico...
