Lista de Notícias
- 17/09/2019
MP participa de audiência de adoção tradicionalista em Viamão
Para celebrar a Semana Farroupilha, foi realizada ontem, 16, na Comarca de Viamão, uma audiência crioula para formalizar a adoção de uma criança. A iniciativa proposta pelo Judiciário contou com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, e aprovação da família envolvida. A alusão ao tradicionalismo ocorreu do convite até as falas, em prosa e verso, dos participantes da audiência, que teve ainda apresentações artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...
- 16/09/2019
Santa Maria: Escola em homenagem à promotora Ivanise Jann de Jesus é inaugurada
Uma festa para a comunidade do Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Pinheiro Machado, em Santa Maria, marcou, neste sábado, 14, a inauguração da Escola Municipal Ivanise Jann de Jesus. O nome da instituição é uma homenagem à promotora de Justiça que faleceu no dia 29 de setembro de 2015, vítima de câncer. Em 19 anos de Ministério Público, Ivanise se destacou pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os promotores de Justiça Maurício Trevisan, na ocasião representando a Ad...
- 11/09/2019
MP e ABRH lançam programa de mentoria para adolescentes acolhidos
Adolescentes que estão próximos de deixar o acolhimento institucional, situação que ocorre ao completarem a maioridade, podem contar com o aconselhamento de profissionais de recursos humanos voluntários. Por meio do programa Mentoria para Jovens em Início de Carreira, lançado ontem, 10, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), profissionais reconhecidos tornam-se uma referência para os adolescentes, auxiliando em encontros periódicos por até dois anos, na escolha da área d...
- 09/09/2019
MP participa de audiência pública sobre eleições para conselheiros tutelares
As eleições unificadas para conselheiros tutelares serão realizadas no dia 6 de outubro, em todo o país. Diante da importância do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) promoveu hoje, 09, uma audiência pública para debater as eleições, de caráter facultativo a todos os eleitores brasileiros. O evento contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, que classificou como “espantoso o fato da grande maioria da população de...
- 05/09/2019
Projeto de iniciativa do MP conquista 1° lugar em Prêmio Boas Práticas da Famurs
De iniciativa da promotora de Justiça de Tapera, Marisaura Inês Raber Fior, o projeto “Álcool, tô fora – Por uma cultura de paz” foi a iniciativa vencedora na categoria Educação do 3º Prêmio Boas Práticas. A premiação ocorreu no dia 5 de julho, no 39° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Bento Gonçalves. O projeto surgiu em 2015, fruto de uma parceira entre o Ministério Público de Tapera, entidades e insti...
- 04/09/2019
MP lança filme e chatbot em campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
Em seminário do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, o Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou a segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. No evento, foi lançado o filme de 1 minuto “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, em que um adolescente compartilha nudes recebidos de uma menina e vê sua atitude reprovada pelo grupo de amig...
- 03/09/2019
MP lança em seminário 2ª fase de campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
Com a exibição do filme “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, no Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, às 14h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul dá início à segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. A ação está vinculada à campanha Setembro Amarelo, de combate ao suicídio. O evento ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, ...
- 29/08/2019
MP lança segunda fase de campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançará, no dia 4 de setembro, às 14h, a segunda parte da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes. A campanha terá início com o lançamento de um filme de 1 minuto que aborda o tema do ponto de vista do adolescente que compartilha imagens da menina, alertando para as implicações legais e os graves danos emocionais para a vítima. O primeiro filme mostrou a s...
- 26/08/2019
Promotoria de Pelotas promove reunião do Plano de Atendimento Socioeducativo
Na última quarta-feira, 21, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas promoveu mais uma reunião de monitoramento do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Pelotas. A reunião foi aberta pelo promotor de Justiça Luis Fernando Copetti Leite, seguido pela assessora técnica Cintia Ribes Pestano. Na sequência, o grupo de trabalho apresentou o resultado das discussões com o monitoramento das ações. Foram monitoradas 15 ações discutidas previamente pelo grupo consti...
- 22/08/2019
Promotores de Educação recomendam ao Governo do Estado a realização imediata de concurso para professores
Um documento recomendando a realização de concurso público para professores na rede estadual de ensino, para assumirem já no começo do ano letivo de 2020, foi entregue nesta semana pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) ao secretário Estadual de Educação, Faisal Karam. O último concurso público foi realizado em 2013, com validade expirada em 2017. O que motivou a entrega do documento foi que já no ano letivo de 2018, mas com ainda maior relevância em 2019, as Preducs...
- 22/08/2019
Pacificação nas Escolas: projeto do MPRS que chamou a atenção da ONU é premiado em Brasília
O projeto “Pacificação nas escolas: Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi reconhecido com o 3º lugar no Prêmio CNMP 2019, categoria Transformação Social, em cerimônia realizada hoje, 22, na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Concebido em Bento Gonçalves, em 2017, e replicado para outros 85 municípios gaúchos, o projeto desenvolve a formação de educadores com objetivo de sensibi...
- 21/08/2019
MP representará pela internação provisória de adolescente suspeito de ataque em escola de Charqueadas
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Charqueadas, Daniela Fistarol, vai representar junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca pela internação provisória do adolescente de 17 anos apreendido pela Brigada Militar, suspeito de ferir estudantes com golpes de machadinha e uso de coquetel molotov, no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil. O adolescente foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça. Também prestou depo...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 16/08/2019
Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de guia prático
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 15, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, integra o grupo de trabalho da comissão responsável pela elaboração do guia. O objetivo da publicação, segundo a promotora de Justiça, é auxiliar os me...
- 16/08/2019
MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...
