Lista de Notícias
- 03/09/2020
Vacaria: crianças abrigadas na Casa Abrigo Divina Providência participam do Projeto Lapidando Cidadãos
As crianças e adolescentes da Casa Abrigo Divina Providência, de Vacaria, estão participando do Projeto Lapidando Cidadãos, que tem como objetivo transmitir valores que o tênis, de forma lúdica, proporciona. Estão inseridos nas atividades desenvolvidas no projeto 26 crianças e adolescentes do acolhimento institucional, com idade de 4 a 17 anos. Todos receberam calça, moletom e camiseta do projeto para participar das atividades oferecidas no Núcleo Santa Teresa, dentro de sua faixa etária. ...
- 02/09/2020
Santa Maria: Promotoria de Justiça Regional de Educação realiza seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação
Ocorreram, entre os dias 14 e 20 de agosto, de forma virtual, os seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), realizados pela Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. Os encontros contaram com a participação dos 44 municípios e coordenadorias regionais de abrangência da Promotoria, sob a coordenação da promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa. Com o objetivo de realizar reflexões sobre as atividades remotas, os...
- 01/09/2020
Município de Venâncio Aires acata Recomendação do MPRS e suspende autorização para retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, expediu Recomendação, nesta terça-feira, 01 de setembro, ao Município de Venâncio Aires para que revogue ou suspenda a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal 7.246, de 31 de agosto de 2020, que autorizou a retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada, no prazo de 24 horas, ou que anule o artigo. A titular da Preduc, Vanessa Saldanha d...
- 31/08/2020
Promotoria de São Leopoldo entrega 20 tablets a casas do acolhimento institucional
Duas instituições de acolhimento institucional de São Leopoldo, Casa Aberta e Casa Caminho Clara Francisco, receberam 20 tablets em ação intermediada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nas últimas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de agosto. Os equipamentos, obtidos por meio de doação da empresa SAP Labs Latin America, em parceria com o Banco de Alimentos – Vale dos Sinos, permitirão a participação de crianças e adolescentes em aulas online e também a realização de demais ati...
- 21/08/2020
MPRS esclarece ao Sindicreches que instituições não podem exigir comprovante de matrícula em outra escola para rescindir contrato
Em reunião virtual realizada em 20 de agosto para tratar da rescisão de contrato entre pais e os estabelecimentos de educação infantil durante a suspensão das atividades presenciais decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclareceu ao Sindicreches que se considera prática abusiva nas relações de consumo exigir do consumidor, como condicionante, comprovante de matrícula em outra instituição de ensino das redes pública ou privada. Na reunião, sob coor...
- 18/08/2020
MP prende homem que oferecia o filho de um conhecido em rede de pedofilia
O Ministério Público prendeu, nesta terça-feira, 18, um homem de 47 anos que distribuía e armazenava materiais contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho de investigação, que culminou na prisão do criminoso, iniciado pela Polícia Civil, foi finalizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e pelo Núcleo de Investigação do ...
- 18/08/2020
Curso de Práticas Restaurativas é ofertado à distância pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria
A 7ª edição do curso de iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), por conta das medidas de isolamento social, em consequência da pandemia da Covid-19, ocorreu na modalidade virtual, pela primeira vez. O curso é ofertado gratuitamente aos 44 municípios de abrangência da Preduc desde 2014. Além da modalidade virtual, outra diferença, neste ano, foi a oferta do curso somente para m...
- 15/08/2020
Promotorias Regionais de Educação manifestam-se sobre retorno das aulas presenciais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das 10 Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), emitiu nesta sexta-feira, 14 de agosto, nota pública na qual expressam o entendimento que a decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Porém, destacam a necessidade de garantir a necessária conciliação entre o direito à educação de qualidade e o asseguramento do direito ...
- 07/08/2020
Celulares apreendidos em presídio são destinados aos alunos da rede pública em Pelotas
Na tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, representantes da Promotoria Regional da Educação, Susepe, Brigada Militar e Secretaria de Educação de Pelotas reuniram-se no Foro da Comarca de Pelotas para oficializar o Termo de Colaboração firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Conselho Municipal de Educação. O termo, apresentado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro à direção do Foro da Comarca de Pelotas, visa destinar os apare...
- 05/08/2020
Projeto Alquimia II: estudantes de Osório e Maquiné recebem celulares destinados pelo MP
Estudantes do ensino público de Osório e Maquiné receberam do Ministério Público gaúcho 40 celulares para serem utilizados nas aulas a distância impostas pela pandemia. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, passaram por restauração e estão aptos para utilização. O encontro do Ministério Público com a comunidade escolar, que observou as medidas impostas pela pandemia, ocorreu em duas etapas nesta quarta-feira, 05 de agosto. Às 10h30min, os promotores...
- 03/08/2020
MPRS entrega primeiro lote de celulares apreendidos em penitenciária de Osório
O Ministério Público entregará, nesta quarta-feira, 5, quarenta celulares para duas escolas da rede pública de ensino que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos foram apreendidos dentro da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, passaram por restauração e estão aptos para utilização pelos alunos nas aulas a distância. O objetivo dos promotores de Justiça Criminal e Regional de Educação de Osório, Fernando Andrade Alves e Cristiane Della Méa Corrales, é destinar ou...
- 31/07/2020
MPRS recomenda ao prefeito de Porto Alegre a convocação imediata de conselheiros tutelares suplentes
O Ministério Público do Rio Grande de Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre – Proteção,expediu Recomendação, nesta quinta-feira, 30 de julho, ao prefeito da Capital para que autorize, por decreto municipal, a imediata convocação de conselheiros tutelares suplentes para substituir os afastados por licença. Inclusive, deve ser permitida a convocação de uma microrregião para outra, a fim de evitar qualquer prejuízo ou até mesmo a cessação do atendimen...
- 27/07/2020
Decisão em ACP determina que Estado disponibilize segundo professor e monitor a adolescente com deficiência em Nonoai
A pedido do Ministério Público de Nonoai em Ação Civil Pública, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize a um adolescente de 16 anos, com quadro de deficiência intelectual, hiperatividade e epilepsia, um professor auxiliar especializado e um monitor para que possa desenvolver plenamente suas habilidades cognitivas. Ainda, foi deferida a tutela de urgência solicitada na ACP. O adolescente é aluno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adílio Doronchi, no interior...
- 21/07/2020
CNPG emite nota técnica em apoio à manutenção do Fundeb
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), presidido pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, por meio da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos, divulgou nota técnica manifestando-se pela permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação de Proposta de Emenda Constitucional sobre o novo F...
- 10/07/2020
MPs da Região Sul fazem evento em comemoração aos 30 anos do ECA
Na próxima segunda-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos e para celebrar a promulgação do documento os Ministérios Públicos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná promoverão a live 30 Anos do ECA – Desafios e expectativas, de sua implementação até a atualidade. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do MPRS, a promotora de Justiça Denise Casanova Villela será ...
