Lista de Notícias
- 12/11/2020
Projeto do MPRS de atendimento integrado à criança e ao adolescente recebe o 1º lugar no Prêmio CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul conquistou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o 1º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2020, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, com o projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”. A solenidade de premiação ocorreu de forma virtual, no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. <br> <iframe width="560" height="315" src="ht...
- 09/11/2020
Campanha de prevenção ao ceratocone teve continuidade no final de semana
No último sábado, 7 de novembro, teve continuidade a campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. No Rio Grande do Sul, a campanha conduzida pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) teve sua primeira etapa em novembro de 2019, com a parceria do Ministério Público, que articulou o atendimento a 200 crianças e adolescentes da rede pública de ensino e do acolhimento institucional de Porto Alegre e Viamão, e d...
- 06/11/2020
Santa Maria: Preduc finaliza turmas do curso de Práticas Restaurativas online
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria, em parceria com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), encerrou, em Santa Maria e Santiago, a etapa final da 7ª edição do curso de Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. Devido à pandemia, a edição deste ano ocorreu de forma online e foi oferecido somente aos municípios que já possuem as práticas restaurativas implementadas pela lei municipal. As turmas contaram com 340 inscritos, sendo 140 no município ...
- 05/11/2020
MPRS, Famurs e regionais tratam de questões relacionadas ao retorno às aulas e eventos
Representantes do Ministério Público e da Famurs, as Associações de Municípios do RS, estiveram reunidos em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Famurs, Maneco Hassen. A reunião foi solicitada pela Famurs para que os prefeitos pudessem tratar da preocupação dos municípios sobre a volta às aulas e liberação de novas atividades econômicas. Durante encontro...
- 30/10/2020
Vacaria: com articulação do MPRS, instituições inauguram complexo de casas lares para crianças e adolescentes do acolhimento institucional
As 32 crianças e adolescentes com medida de proteção de acolhimento temporário de Vacaria e região, que moram na Casa Abrigo Divina Providência, estão de mudança marcada para novas casas lares em um condomínio inaugurado nesta quinta-feira, 29 de outubro. A construção das quatro casas, mais uma de passagem, com área de lazer e para a prática de esportes, foi resultado da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, com ci...
- 27/10/2020
Rosário do Sul: MP realiza entrega de doações destinadas a crianças carentes
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizou, nos dias 16 e 20 de outubro, a entrega das doações destinadas a 102 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. A campanha, aberta à comunidade, foi realizada de 2 a 9 de outubro e arrecadou brinquedos e livros infantis, novos e usados, em boas condições. No dia 16, a entrega foi feita pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistên...
- 26/10/2020
MPRS lança programa de educação digital para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), lançou nesta segunda-feira, 26 de outubro, o Programa MP On, que reúne diversas iniciativas, algumas já em andamento, de educação digital para crianças, adolescentes, pais, responsáveis e educadores. O Programa centraliza em um hotsite, materiais que abordam os riscos e as consequências do uso inadequado da internet, como insônia, vício no uso ...
- 09/10/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas no RS
O retorno às aulas presenciais em Porto Alegre e no Estado foi tema de duas reuniões virtuais realizadas nesta sexta-feira, 9 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). Os encontros foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Lemos Dornelles. Na primeira reunião, o Mediar e a Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Porto Alegre ouviram as ponderações do CPERS-Sindicato acerca das dific...
- 01/10/2020
Projeto do MPRS sobre Lei da Escuta é finalista no Prêmio CNMP 2020
O projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi anunciado nesta segunda-feira, 28 de setembro, como finalista do Prêmio CNMP - Edição 2020. O projeto concorre na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto finalista propiciou a implementação do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), agregando equipes da saúde e da segurança pública para o pronto-atendimento de crianç...
- 29/09/2020
Setembro Amarelo: MPRS debate “Violência contra crianças e adolescentes na pandemia”
Em atenção ao Setembro Amarelo, mês dedicado em todo o país à prevenção ao suicídio, foi realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Com o tema “Violência Contra Crianças e Adolescentes na Pandemia”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e contou com rodadas de intervenções para que os ...
- 28/09/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas
O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Fai...
- 18/09/2020
Preduc Passo Fundo faz reunião virtual com instituições parceiras para tratar da Ficai
Na última segunda-feira, 14 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou reunião por videoconferência com órgão que atuam em parceria na Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) para tratar dos impactos da pandemia da Covid-19. Além da titular da Preduc, Ana Cristina Ferrareze, participou do encontro o promotor João Paulo Cardozo, da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, com atribuição na área da infância e juventude, representantes...
- 17/09/2020
MPRS e MPF fazem recomendação conjunta para que Colégio Militar de Santa Maria não retome aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Federal, ao tomarem conhecimento do anúncio do Colégio Militar de Santa Maria, emitido nesta quarta-feira, 16 de setembro, sobre a retomada das aulas presenciais de forma escalonada a partir de 21 de setembro, próxima segunda-feira, recomendaram à direção da instituição pública federal que observe todas as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, regional e municipal e revogue o comunicado no prazo de 24 horas, com a cons...
- 16/09/2020
Fórum do Álcool realiza primeira reunião virtual
Com a palestra, O Álcool na Pandemia, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou nesta segunda-feira, 14 de setembro, a primeira reunião virtual do Fórum Permanente de Prevenção ao Fornecimento e ao Consumo de Bebida Alcoólica na Infância e na Adolescência. Representantes da rede de proteção que compõem o fórum relataram como estão abordando o tema durante o período de isolamen...
- 04/09/2020
MPRS articula implantação de sistema de videoconferência para apresentação de adolescentes infratores em Porto Alegre
Nos próximos dias, estará em operação no Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente (Ciaca) o sistema de videoconferência para apresentação remota de adolescentes infratores pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) às Promotorias de Justiça de Plantão e da Infância e Juventude de Porto Alegre – núcleo ato infracional. O equipamento, incluindo modem para acesso à internet, foi doado pelo Ministério Público, que também fez a articulação com a Polícia Civil e com a S...
