Lista de Notícias
- 31/05/2021
MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a campanha de inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade. O objetivo do documento de identificação para os autistas é assegurar atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de sa...
- 28/05/2021
Projeto Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul entregou nesta sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, cinco notebooks e um tablet para 22 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguiu todos os protocolos sanitários e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O evento contou com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto, como o Poder Judiciário, a Susepe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a 6ª Coordenadori...
- 26/05/2021
Atuação do Ministério Público resulta em retomada gradual das atividades escolares em Carazinho e Palmeira das Missões
Em consonância com a posição institucional defendida em nota pública emitida pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) nesta quarta-feira, 26 de maio, de que as atividades escolares presenciais têm caráter supraessencial a Preduc Passo Fundo garantiu, por meio de diálogo, a retomada gradual das atividades escolares presenciais nos municípios de Palmeira das Missões e Carazinho. A Preduc, por meio do promotor de Justiça designado Julio Francisco Ballardin, um dos 10 sig...
- 26/05/2021
Nota pública emitida pelo MPRS estabelece que a educação presencial é prioritária às demais atividades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) emitiu nesta quarta-feira, 26 de maio, nota pública em que manifesta o entendimento de que os gestores municipais devem primar, na edição dos decretos, pelo caráter essencial e prioritário das atividades escolares presenciais, suspendendo-as apenas como último recurso, não sem antes mitiga...
- 25/05/2021
Semana da Adoção: MPRS lança campanha para divulgar o Acolhimento Familiar em live com instituições parceiras
Na programação da Semana da Adoção, nesta quarta-feira, 26 de maio, às 19h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com instituições parceiras, lança a campanha “Compartilhe seu Amor, seja uma família acolhedora”. A live de lançamento será transmitida pelo canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP no YouTube (youtube.com/ceafmprs). O objetivo da Semana da Adoção, idealizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dut...
- 21/05/2021
Semana da Adoção: MPRS realiza série de atividades para sensibilizar a sociedade e informar sobre programas
No Brasil, atualmente, 2.032 crianças e adolescentes estão aptos a serem adotados, enquanto há mais de 33 mil pretendentes, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção. No Rio Grande do Sul, são 316 crianças e adolescentes disponíveis para adoção para em torno de 4 mil pretendentes. A conta não fecha, em parte pela preferência por um perfil que não é o da maioria dos acolhidos. Com o intuito de informar e sensibilizar a sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove a Semana d...
- 20/05/2021
MP de Santa Maria tem parecer pelo retorno das atividades nas escolas municipais acolhido pela Justiça
A Justiça acolheu o parecer do Ministério Público pelo indeferimento do pedido de suspensão do retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Santa Maria, em ação ajuizada na Vara da Fazenda Pública pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria contra o Município, em 17 de maio. O parecer do MP visa garantir o acolhimento de alunos da rede pública nos estabelecimentos de ensino, em especial, diante do grave risco de evasão escolar e vulnerabilidade social decorrente ...
- 19/05/2021
Inaugurada a obra de reestruturação do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil
Foi entregue nesta terça-feira, 18 de maio, a obra de revitalização do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). A fim de qualificar o serviço, a área administrativa, dois consultórios de psicologia, dois consultórios de assistência social, um consultório de pediatria, o DML e o posto da polícia ganharam nova apresentação, mais funcional e acolhedora, em iniciativa da Associação dos Amigos do HMIPV, utilizando os recurs...
- 11/05/2021
Ijuí: primeiros celulares recondicionados pela Unijuí no Projeto Alquimia II são destinados à comunidade escolar
No âmbito do Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Unijuí entregou para a Rede de Proteção da área de educação estadual o primeiro lote de celulares restaurados. O ato ocorreu nesta terça-feira, 11 de maio, na Promotoria de Justiça Especializada de Ijuí. O Projeto Alquimia II destina smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas que estão acontecendo...
- 06/05/2021
Ministério Público e Prefeitura de Canoas se reúnem para qualificar o atendimento a jovens com medidas socioeducativas
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Canoas se reuniram nesta quarta-feira, 05 de maio, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para tratar de questões referentes ao atendimento a adolescentes com medidas socioeducativas. O objetivo é estabelecer um fluxo de acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto, inclusive na modalidade remota, considerando o momento da pandemia e de forma a observar os protocolos de distanciame...
- 05/05/2021
MPRS participa de sessão de mediação sobre retorno às aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 05 de maio, da segunda sessão de mediação sobre o retorno das aulas presenciais conduzida pelo Poder Judiciário, pela juíza Dulce Oppitz e pelo desembargador Leoberto Brancher, que terminou novamente sem consenso. Na sessão, foram ouvidos seis especialistas sanitários indicados pelos participantes e pelo Judiciário. Uma terceira audiência foi marcada para o dia 14 de maio. O objetivo é estabelecer consensos possíveis en...
- 26/04/2021
Justiça não acolhe tese do MPRS e aulas seguem suspensas no Rio Grande do Sul sob bandeira preta
Em sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira, 26 de abril, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Estado contra a decisão que mantém a suspensão das atividades nas escolas. Com os recursos negados, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado assim como a cogestão das atividades relacionadas à edu...
- 26/04/2021
Nota do MPRS sobre o retorno às aulas presenciais no Estado
No que trata do retorno às aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu da decisão que manteve a suspensão do retorno das aulas. No final da noite deste domingo, 25 de abril, a medida liminar foi indeferida pelo Desembargador Plantonista. Desta forma, fica mantida a decisão judicial que suspende o retorno presencial para todo o Estado, devendo ser cumprida sob pena de responsabilização.
- 25/04/2021
MPRS interpõe agravo de instrumento pelo retorno imediato das atividades presenciais nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs neste domingo, 25 de abril, agravo de instrumento pela manutenção do retorno às atividades presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, nas escolas públicas e privadas, nos municípios autorizados a adotarem a cogestão de suas atividades com os protocolos sanitários da bandeira vermelha. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça plantonista Gérson Luís Teixeira, no âmbito da ação civil pública nº 5019964-94.2020.8...
- 25/04/2021
Promotorias Regionais de Educação emitem nota pública pelo retorno das aulas presenciais
Os titulares das Promotorias Regionais de Educação (Preducs), com atuação coletiva na defesa do direito à educação, emitiram na noite deste domingo, 25 de abril, uma nota pública conjunta em que se manifestam pela retomada das atividades escolares presenciais, especialmente na educação infantil e na alfabetização escolar, em face da situação sanitária atual em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, os promotores aguardam o julgamento do recurso de agravo de instrumento interpo...
