Lista de Notícias
- 03/09/2021
MPRS realiza doação de 40 computadores para laboratórios de informática de escolas do Município de Cachoeira do Sul
Atendendo a um pedido do grupo Rotary Princesa do Jacuí, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maristela Schneider, que contou com o apoio da Administração Superior da instituição na ação, realizou nesta sexta-feira, 3, a doação de 40 computadores para serem distribuídos em três escolas do Município de Cachoeira do Sul. A ação faz parte de um trabalho do grupo, que consiste em fazer a reestruturação dos laboratórios de informática de escolas. Além do...
- 02/09/2021
Lajeado: bicicletas apreendidas serão reformadas e entregues para escolas públicas
Conserto e restauração de bicicletas roubadas e furtadas, apreendidas pela Polícia Civil de Lajeado, Cruzeiro do Sul e Progresso, e a posterior doação para escolas públicas localizadas em bairros vulneráveis é o objetivo do projeto Bike Solidária. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público em Lajeado, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada –com atribuição na área da Infância e Juventude –, Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Ser...
- 26/08/2021
Importância da Busca Ativa Escolar é tema de debate nessa sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 27 de agosto, das 9h às 11h30, o encontro virtual Diálogos sobre Importância da Busca Ativa Escolar. A atividade, promovida pelo Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - Brasil e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem por objetiv...
- 20/08/2021
Projetos do MPRS na área da infância e juventude são reconhecidos no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça
Foram anunciadas na terça-feira, 17 de agosto, as iniciativas vencedoras da primeira edição do 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reconhecer as boas práticas voltadas a promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu menção honrosa com o Programa MP On: Educação Digital no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, projeto que ficou em segundo lugar na categ...
- 19/08/2021
Rio Pardo: MPRS entrega 20 celulares a estudantes de escolas estaduais com dificuldade em assistir às aulas remotas
O Ministério Público em Rio Pardo, no âmbito do Projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 20 de agosto, 20 celulares para diretores de escolas estaduais da rede pública de ensino da cidade. Os aparelhos decorrem de apreensões e doações da comunidade que envolve as comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. Os celulares foram restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul (PUCRS). A entrega ocorreu na Escola Estadual de Educação Ernesto A...
- 19/08/2021
Preduc-POA se reúne com Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a volta às aulas presencias e Ficai
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com os conselheiros tutelares que compõem a Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares da Capital a fim de discutir questões acerca do retorno das atividades escolares presenciais na área da atribuição da Preduc-POA. Também foi definida a pauta da reunião de setembro sobre a Ficha de Comunicação de Aluno In...
- 18/08/2021
Alquimia II: MPRS, Fundação UPF e Polícia Civil firmam termo de cooperação para angariar e restaurar celulares para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Fundação Universidade de Passo Fundo e a 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo assinaram nesta terça-feira, 17 de agosto, termo de cooperação que prevê a angariação e posterior restauração de celulares e/ou outros aparelhos tecnológicos (como notebooks, tablets e afins) no escopo do Projeto Alquimia II, apreendidos na rede prisional e no contexto da criminalidade. Os aparelhos serão destinados a estudantes da rede pública municipal de en...
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
- 17/08/2021
MPRS denuncia mãe e madrasta do menino Miguel por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 16 de agosto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23 anos – mãe e madrasta, respectivamente, do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos. O casal foi acusado de tortura, homicídio e ocultação de cadáver após confessar que matou a criança e jogou seu corpo no Rio Tramandaí, em Imbé. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 17/08/2021
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul acontece nos dias 19 e 20 de agosto
Estão abertas até esta quarta-feira, 18 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro virtual acontece nos dias 19 e 20 de agosto com objetivo de sensibilizar profissionais do sistema de Justiça e do sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. A ação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infânc...
- 10/08/2021
MPRS expede recomendação ao Município de Osório para que observe os dispositivos legais que garantem aos pais a decisão sobre o retorno presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça Regional de Educação (Preduc) e Cível de Osório, expediu, nesta terça-feira, 10 de agosto, recomendação ao Município de Osório para que revogue o art. 2º do Decreto Municipal 131/2021, que determina a obrigatoriedade do ensino presencial para todos os alunos, exceto aos que apresentarem recomendação médica para o ensino remoto. Na recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, ...
- 09/08/2021
Caçapava do Sul: MPRS expede recomendação para volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria e da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, expediu recomendação ao Município de Caçapava do Sul, na sexta-feira, 06 de agosto, para a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. No documento, o MPRS pede que o Município adote todas ...
- 06/08/2021
MPRS articula volta às aulas presenciais para estudantes das redes pública e privada na maioria dos municípios de abrangência da Preduc-POA
A partir de articulação da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em conjunto com promotores com atribuição na área da Infância e Juventude, a maioria dos municípios de abrangência da Preduc-POA, onde decretos municipais suspendiam as atividades em alguns estabelecimentos de ensino, retomou as aulas presenciais nas redes pública e privada, sem a necessidade de medidas judiciais. Apenas quatro municípios ainda não voltaram às atividades presenciais, mas já possuem data ...
- 04/08/2021
#voltapraescola: campanha do MPRS busca conscientizar pais e alunos sobre a importância do retorno às aulas presenciais
Um ano e meio após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisa mostra que em torno de 40% das famílias entendem que seus filhos estão desmotivados, não estão evoluindo na aprendizagem e correm o risco de abandonar seus estudos. Ainda, dados colhidos pela instituição de ensino e pesquisa Insper indicam que a evasão escolar dobrou entre 2019 e 2020. Sendo a educação de qualidade um direito fundamental das crianças e adolescentes garantido por lei, o Ministério Público do Rio Gra...
- 26/07/2021
Transporte escolar rural: MP se reúne com Casa Civil e PGE para buscar soluções
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou reunião, nesta segunda-feira, 26 de julho, com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Victor Herzer da Silva, o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação, Guilherme Corte, e os deputados estaduais Adolfo Brito e Zé Nunes a fim de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Durante a reunião, o chef...
