Lista de Notícias
- 13/10/2021
Dia das Crianças no Museu reúne 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Diversão, conhecimento, experiências lúdicas e inusitadas. Estes foram os propósitos do “Dia das Crianças no Museu”. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13 de outubro, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. O evento, destinado a crianças e adolescentes do acolhiment...
- 13/10/2021
Santa Rosa: MP entrega celulares para estudantes da rede pública participarem das aulas remotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Rosa entregou nesta quarta-feira, 13 de outubro, nove celulares restaurados pela Unijuí à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. O evento ocorreu às 14h na sede do MP, e a iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que na cidade é coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Estiveram na solenidade, além de Cristiane, a promotora de Justiça A...
- 08/10/2021
Dia das Crianças no Museu: MPRS, PUCRS e Instituto Victória Nahon promovem festa para crianças e adolescentes acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon realizam na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro, das 9h às 12h, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40), o “Dia das Crianças no Museu”. O evento é destinado a 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre, que receberão presentes e kit com hambúrgue...
- 08/10/2021
Preduc-POA articula para volta às aulas presenciais no Colégio de Aplicação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em setembro, esteve reunido com um grupo de mães e a direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a fim de articular a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, e, assim, dar efetividade ao direito fundamental à educação. Os encontros foram ag...
- 06/10/2021
MPRS é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal. A cerimônia de premiação será no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. <b>O PROJETO</B> O projeto Conectados pela Educação promove a instalação de internet gratuita em residências de alunos c...
- 05/10/2021
Projeto da busca ativa escolar é apresentado aos membros do MPRS
Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e mais de 70 membros do MPRS, foi realizada na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, a apresentação do projeto institucional “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de todas as crianças e adolescentes, gar...
- 05/10/2021
Reunião debate regulamentação da doação de alimentos excedentes em condições de consumo em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de reunião, na sexta-feira, 1º de outubro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da doação de alimentos excedentes em condições de consumo, previsto na Lei 14.016/2020. O objetivo é garantir a segurança jurídica aos empresários do ramo alimentício. Cinara Braga, responsável pela organização do fluxo do Protoco...
- 01/10/2021
Vacaria: MPRS assina acordo que resulta na criação de mil vagas para a Educação
Após mais de dois anos de discussões judiciais e extrajudiciais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Vacaria e a Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra (APESCCS), firmaram, nesta semana, acordo que resultou no acréscimo de dois prédios com mais de 5 mil metros quadrados de área construída e 12 mil metros quadrados de área total para Município, o que vai propiciar a criação de mil vagas para a educação. O patrimônio pertencia à APESCCS, que não est...
- 29/09/2021
MPRS, TJRS, Governo do Estado e Famurs apresentam sugestões para retorno ao atendimento presencial das medidas socioeducativas em meio aberto
O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, nesta terça-feira, 28 de setembro, para construir um planejamento de retomada da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado. Durante o encontro, foi assinado um documento contendo sugestões de atuação...
- 28/09/2021
Projeto Alquimia II: MPRS entrega 19 celulares a estudantes da rede pública de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou na última sexta-feira, 24 de setembro, 19 celulares para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. A promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, fez a entrega dos aparelhos para a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação Viviani Vanessa Devalle e para a diretora da escola da rede estadual d...
- 25/09/2021
Parceria entre MPRS, Hospital de Clínicas e Sorigs proporciona consulta oftalmológica a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre e com apoio da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), proporcionou neste sábado, 25 de setembro, um mutirão solidário para consultas oftalmológicas para 120 crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O ...
- 23/09/2021
MP e Faculdade Dom Bosco assinam termo de cooperação para apoio no processo de transição de jovens do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 22 de setembro, termo de cooperação técnica com a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre para a criação de estratégias de intervenção e apoio no processo de transição dos adolescentes acolhidos institucionalmente para a vida fora do espaço de proteção após os 18 anos de idade, mediante a execução do projeto denominado Repensando Caminhos e Alternativas. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...
- 21/09/2021
Reunião entre MP e órgãos de Segurança Pública do Estado debate a criação de um banco de dados de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, e Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, estiveram reunidos nesta terça-feira, 21 de setembro, com o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e o secretário executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, para tratar sobre o compartilhamento de informações e a criação de um banco de dados comum dos adolescentes que e...
- 10/09/2021
Inaugurada sede do Cededica de Vacaria
Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, a nova sede do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Vacaria. Conforme o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, esta é a primeira vez que o Cededica tem uma sede própria. A reforma da casa, local onde funcionava o Foro da Justiça do Trabalho de Vacaria, foi toda financiada com recursos resultados oriundos das doações da comunidade ao longo dos quase 16 anos de atuação. Presente ao event...
- 09/09/2021
Projeto Alquimia: MPRS destina 10 celulares a estudantes de Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 10 de setembro, a três escolas estaduais 10 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo. Foram respeitados todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. A entrega contou com a presença dos promotores de Justiça de Santo Ângelo Gu...
