Lista de Notícias
- 27/10/2020
Rosário do Sul: MP realiza entrega de doações destinadas a crianças carentes
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizou, nos dias 16 e 20 de outubro, a entrega das doações destinadas a 102 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. A campanha, aberta à comunidade, foi realizada de 2 a 9 de outubro e arrecadou brinquedos e livros infantis, novos e usados, em boas condições. No dia 16, a entrega foi feita pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistên...
- 26/10/2020
MPRS lança programa de educação digital para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), lançou nesta segunda-feira, 26 de outubro, o Programa MP On, que reúne diversas iniciativas, algumas já em andamento, de educação digital para crianças, adolescentes, pais, responsáveis e educadores. O Programa centraliza em um hotsite, materiais que abordam os riscos e as consequências do uso inadequado da internet, como insônia, vício no uso ...
- 09/10/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas no RS
O retorno às aulas presenciais em Porto Alegre e no Estado foi tema de duas reuniões virtuais realizadas nesta sexta-feira, 9 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). Os encontros foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Lemos Dornelles. Na primeira reunião, o Mediar e a Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Porto Alegre ouviram as ponderações do CPERS-Sindicato acerca das dific...
- 01/10/2020
Projeto do MPRS sobre Lei da Escuta é finalista no Prêmio CNMP 2020
O projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi anunciado nesta segunda-feira, 28 de setembro, como finalista do Prêmio CNMP - Edição 2020. O projeto concorre na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto finalista propiciou a implementação do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), agregando equipes da saúde e da segurança pública para o pronto-atendimento de crianç...
- 29/09/2020
Setembro Amarelo: MPRS debate “Violência contra crianças e adolescentes na pandemia”
Em atenção ao Setembro Amarelo, mês dedicado em todo o país à prevenção ao suicídio, foi realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Com o tema “Violência Contra Crianças e Adolescentes na Pandemia”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e contou com rodadas de intervenções para que os ...
- 28/09/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas
O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Fai...
- 18/09/2020
Preduc Passo Fundo faz reunião virtual com instituições parceiras para tratar da Ficai
Na última segunda-feira, 14 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou reunião por videoconferência com órgão que atuam em parceria na Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) para tratar dos impactos da pandemia da Covid-19. Além da titular da Preduc, Ana Cristina Ferrareze, participou do encontro o promotor João Paulo Cardozo, da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, com atribuição na área da infância e juventude, representantes...
- 17/09/2020
MPRS e MPF fazem recomendação conjunta para que Colégio Militar de Santa Maria não retome aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Federal, ao tomarem conhecimento do anúncio do Colégio Militar de Santa Maria, emitido nesta quarta-feira, 16 de setembro, sobre a retomada das aulas presenciais de forma escalonada a partir de 21 de setembro, próxima segunda-feira, recomendaram à direção da instituição pública federal que observe todas as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, regional e municipal e revogue o comunicado no prazo de 24 horas, com a cons...
- 16/09/2020
Fórum do Álcool realiza primeira reunião virtual
Com a palestra, O Álcool na Pandemia, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou nesta segunda-feira, 14 de setembro, a primeira reunião virtual do Fórum Permanente de Prevenção ao Fornecimento e ao Consumo de Bebida Alcoólica na Infância e na Adolescência. Representantes da rede de proteção que compõem o fórum relataram como estão abordando o tema durante o período de isolamen...
- 04/09/2020
MPRS articula implantação de sistema de videoconferência para apresentação de adolescentes infratores em Porto Alegre
Nos próximos dias, estará em operação no Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente (Ciaca) o sistema de videoconferência para apresentação remota de adolescentes infratores pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) às Promotorias de Justiça de Plantão e da Infância e Juventude de Porto Alegre – núcleo ato infracional. O equipamento, incluindo modem para acesso à internet, foi doado pelo Ministério Público, que também fez a articulação com a Polícia Civil e com a S...
- 03/09/2020
Vacaria: crianças abrigadas na Casa Abrigo Divina Providência participam do Projeto Lapidando Cidadãos
As crianças e adolescentes da Casa Abrigo Divina Providência, de Vacaria, estão participando do Projeto Lapidando Cidadãos, que tem como objetivo transmitir valores que o tênis, de forma lúdica, proporciona. Estão inseridos nas atividades desenvolvidas no projeto 26 crianças e adolescentes do acolhimento institucional, com idade de 4 a 17 anos. Todos receberam calça, moletom e camiseta do projeto para participar das atividades oferecidas no Núcleo Santa Teresa, dentro de sua faixa etária. ...
- 02/09/2020
Santa Maria: Promotoria de Justiça Regional de Educação realiza seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação
Ocorreram, entre os dias 14 e 20 de agosto, de forma virtual, os seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), realizados pela Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. Os encontros contaram com a participação dos 44 municípios e coordenadorias regionais de abrangência da Promotoria, sob a coordenação da promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa. Com o objetivo de realizar reflexões sobre as atividades remotas, os...
- 01/09/2020
Município de Venâncio Aires acata Recomendação do MPRS e suspende autorização para retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, expediu Recomendação, nesta terça-feira, 01 de setembro, ao Município de Venâncio Aires para que revogue ou suspenda a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal 7.246, de 31 de agosto de 2020, que autorizou a retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada, no prazo de 24 horas, ou que anule o artigo. A titular da Preduc, Vanessa Saldanha d...
- 31/08/2020
Promotoria de São Leopoldo entrega 20 tablets a casas do acolhimento institucional
Duas instituições de acolhimento institucional de São Leopoldo, Casa Aberta e Casa Caminho Clara Francisco, receberam 20 tablets em ação intermediada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nas últimas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de agosto. Os equipamentos, obtidos por meio de doação da empresa SAP Labs Latin America, em parceria com o Banco de Alimentos – Vale dos Sinos, permitirão a participação de crianças e adolescentes em aulas online e também a realização de demais ati...
- 21/08/2020
MPRS esclarece ao Sindicreches que instituições não podem exigir comprovante de matrícula em outra escola para rescindir contrato
Em reunião virtual realizada em 20 de agosto para tratar da rescisão de contrato entre pais e os estabelecimentos de educação infantil durante a suspensão das atividades presenciais decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclareceu ao Sindicreches que se considera prática abusiva nas relações de consumo exigir do consumidor, como condicionante, comprovante de matrícula em outra instituição de ensino das redes pública ou privada. Na reunião, sob coor...
