Lista de Notícias
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
- 17/08/2021
MPRS denuncia mãe e madrasta do menino Miguel por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 16 de agosto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23 anos – mãe e madrasta, respectivamente, do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos. O casal foi acusado de tortura, homicídio e ocultação de cadáver após confessar que matou a criança e jogou seu corpo no Rio Tramandaí, em Imbé. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 17/08/2021
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul acontece nos dias 19 e 20 de agosto
Estão abertas até esta quarta-feira, 18 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro virtual acontece nos dias 19 e 20 de agosto com objetivo de sensibilizar profissionais do sistema de Justiça e do sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. A ação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infânc...
- 10/08/2021
MPRS expede recomendação ao Município de Osório para que observe os dispositivos legais que garantem aos pais a decisão sobre o retorno presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça Regional de Educação (Preduc) e Cível de Osório, expediu, nesta terça-feira, 10 de agosto, recomendação ao Município de Osório para que revogue o art. 2º do Decreto Municipal 131/2021, que determina a obrigatoriedade do ensino presencial para todos os alunos, exceto aos que apresentarem recomendação médica para o ensino remoto. Na recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, ...
- 09/08/2021
Caçapava do Sul: MPRS expede recomendação para volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria e da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, expediu recomendação ao Município de Caçapava do Sul, na sexta-feira, 06 de agosto, para a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. No documento, o MPRS pede que o Município adote todas ...
- 06/08/2021
MPRS articula volta às aulas presenciais para estudantes das redes pública e privada na maioria dos municípios de abrangência da Preduc-POA
A partir de articulação da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em conjunto com promotores com atribuição na área da Infância e Juventude, a maioria dos municípios de abrangência da Preduc-POA, onde decretos municipais suspendiam as atividades em alguns estabelecimentos de ensino, retomou as aulas presenciais nas redes pública e privada, sem a necessidade de medidas judiciais. Apenas quatro municípios ainda não voltaram às atividades presenciais, mas já possuem data ...
- 04/08/2021
#voltapraescola: campanha do MPRS busca conscientizar pais e alunos sobre a importância do retorno às aulas presenciais
Um ano e meio após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisa mostra que em torno de 40% das famílias entendem que seus filhos estão desmotivados, não estão evoluindo na aprendizagem e correm o risco de abandonar seus estudos. Ainda, dados colhidos pela instituição de ensino e pesquisa Insper indicam que a evasão escolar dobrou entre 2019 e 2020. Sendo a educação de qualidade um direito fundamental das crianças e adolescentes garantido por lei, o Ministério Público do Rio Gra...
- 26/07/2021
Transporte escolar rural: MP se reúne com Casa Civil e PGE para buscar soluções
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou reunião, nesta segunda-feira, 26 de julho, com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Victor Herzer da Silva, o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação, Guilherme Corte, e os deputados estaduais Adolfo Brito e Zé Nunes a fim de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Durante a reunião, o chef...
- 16/07/2021
MPRS obtém decisão favorável em caso de alienação parental em Santa Maria
A pedido da Promotoria de Justiça de Santa Maria, por meio da promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, a partir de sucessivos impedimentos da mãe de uma criança à visitação paterna, a Justiça determinou multa no valor de R$ 1 mil para cada dia que houver impedimento da convivência entre pai e filho. A convivência estava fixada, em decisão anterior, em feriados alternados, metade do período das férias escolares e feriados intercalados. Segundo Cinthia Menezes Rangel, a atuação do MPRS...
- 16/07/2021
MPRS, FPE e Estado do Rio Grande do Sul assinam acordo que garante vagas de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou, nesta quinta-feira, 15 de julho, acordo com a Fundação de Proteção Especial (FPE) e o Estado do Rio Grande do Sul que garante vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, bem como a otimização dos recursos humanos e a realização dos aprimoramentos necessários para qualificar o atendimento da FPE, a fim de zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes. O acordo foi construído em sed...
- 15/07/2021
MP em Santa Rosa adere ao Projeto Alquimia II
O Ministério Público em Santa Rosa, por meio da promotora de Justiça Cristiane Mello De Bona, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, aderiu ao Projeto Alquimia II. A iniciativa tem como objetivo restaurar e destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos com a criminalidade, possibilitando que os alunos acompanhem as aulas remotas. “Em Santa Rosa, o projeto já está na fase de verificação dos processos em que há celulares apreendidos, inclusive com alguns perdime...
- 15/07/2021
Promotoria Regional da Educação realiza seminário para avaliação e articulação de processos para a retomada das atividades presenciais em Santo Ângelo
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nos dias 01, 02, 06, 08 e 09 de julho seminários virtuais para monitoramento e planejamento das ações afetas à educação. Os encontros, sob a coordenação do promotor regional da Educação Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social Silvia Tejadas, priorizaram a oitiva dos gestores dos 81 municípios e das ...
- 14/07/2021
Ex-deputada procura MPRS em razão de ameaças recebidas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 14, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila. As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Gisele Monteiro, e Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto também estiveram presentes. Manuela d’Ávila procurou o Ministério Público em razão das graves ameaças que vem recebendo, e que se estendem a seus familiares, incluindo a filha de 5 anos. A ex-deputada ...
- 14/07/2021
MPRS faz reunião com deputados estaduais para tratar do transporte escolar rural
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto, realizou reunião virtual, nesta quarta-feira, 14 de julho, com os deputados estaduais Adolfo Brito, Zé Nunes, Franciane Bayer e Eduardo Loureiro para tratar das dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Os parlamentares pediram que o MPRS intervenha para que a Lei...
- 14/07/2021
Gravataí: MPRS garante medida protetiva para crianças encontradas vivendo em abrigo improvisado no mato
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça deferiu o acolhimento institucional das três crianças que foram encontradas vivendo com o pai em um abrigo improvisado no mato no município de Gravataí. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí Juliana Gavião ajuizou a medida protetiva tão logo a situação chegou ao conhecimento do MP, a fim de garantir que os direitos fundamentais das crianças fossem atendidos. “A ação visa estabelecer todas as possibilid...
