Lista de Notícias
- 16/04/2021
Instituições lançam projeto de acesso às aulas remotas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Guaíba
Nesta quinta-feira, 15 de abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, em parceria com a Prefeitura do município e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizou o lançamento oficial do Projeto Conectados pela Educação. Coordenada pela promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, a iniciativa visa assegurar o acesso ao direito à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade da rede municipal de ensino às aulas remotas. ...
- 09/04/2021
MPRS convoca pais a atualizarem carteira vacinal de crianças de 6 meses a 6 anos na Capital a partir de segunda-feira
A campanha de vacinação contra influenza (H1N1), que inicia na próxima segunda, 12 de abril, nas unidades de saúde de Porto Alegre, será uma oportunidade de atualização da carteira de vacinação das crianças de 6 meses a 6 anos. A cobertura vacinal infantil vem registrando redução nos últimos anos, ocasionando casos de doenças que já estavam erradicadas, motivo de preocupação no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A definição de convocar os pais ocorreu em audiência virtual reali...
- 06/04/2021
STF: MP entra com pedido de habilitação na ação ajuizada pelo Estado e postula a concessão de liminar para reestabelecer o cronograma de ensino presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou, junto ao Supremo Tribunal Federal, que possa atuar como <i>amicus curiae</i> nos autos da ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado que tem como objetivo reconhecer a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a realização de atividades presenciais de ensino, inclusive as decisões judiciais que suspenderam as normas editadas pelo governo do Estado que autorizaram a retomada das aulas, desde que observadas às medidas sanitárias...
- 11/03/2021
A pedido do MPRS, Justiça obriga pais a levarem filhos para tomar as vacinas obrigatórias em Nonoai
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, ainda em fevereiro deste ano, que os progenitores de duas crianças residentes no município de Nonoai mantivessem a vacinação dos filhos em dia, sendo realizadas na rede pública ou privada, sob pena de multa no valor de R$ 1mil por dia de descumprimento. Conforme a promotora de Justiça responsável pela ação, Michele Taís Dumke Kufner, a procedência do pedido formulado pelo MPRS demonstra que a vacinação não é e nem pode ser tida como fa...
- 17/02/2021
MPRS assina termos de cooperação para compartilhamento de materiais educativos sobre internet segura para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Adolescência, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), assinou, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, termos de cooperação com a Safernet do Brasil e com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br – NIC.br para disseminação de conteúdos sobre o uso seguro, consciente e responsável da internet, visando promover a educação digital de crianças, adolescentes, educadores e adultos. Pelos aco...
- 11/02/2021
Caoijefam participa de reunião de apresentação do Projeto Família Protetora do Conselho Gestor do PPCAAM
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) participou, na última terça-feira, 9 de fevereiro, de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para a apresentação do Projeto Família Protetora, do governo federal, destinado ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encontro com o Conselho Gestor do PPCAAM contou com a presença da promotora de Justiça e ...
- 11/02/2021
Preduc-POA e Smed debatem retomada das aulas na rede municipal da Capital
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) em substituição, Cinara Vianna Dutra Braga, a secretária Municipal de Educação da Capital (Smed), Janaina Audino, o secretário Municipal de Enfrentamento à Covid, Renato Ramalho, e o procurador do Município Jhonny Prado debateram sobre a reabertura das escolas da rede municipal de ensino. Na ocasião, foi apresen...
- 22/12/2020
STF julga procedente pedido do MPRS e declara inconstitucional lei que muda idade de ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para declarar inconstitucional a lei estadual 15.433/2019. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, o MPRS argumenta que, de acordo com a legislação federal, para ingressar no ensino fundamental, a criança deve ter completado seis anos até 31 de março do ano da matrícula. Já a lei gaúcha em discussão permite o ingresso de crianças que tenham com...
- 14/12/2020
Edição de 2020 do Natal dos Acolhidos beneficia 730 crianças e adolescentes em Porto Alegre
A tradicional entrega de presentes de Natal às crianças e aos adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital gaúcha, neste ano, está sendo diferente em função do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, manteve a articulação de anos anteriores entre parceiros e instituições para viabilizar um fim de ano mais alegre. De 07 até o dia 16 de d...
- 27/11/2020
Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas
Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...
- 25/11/2020
Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....
- 24/11/2020
Reunião do MPRS com Colégio Anchieta dá início à execução do Programa MP On
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira, 23 de novembro, a primeira reunião do Programa MP On, voltado à promoção de educação digital acerca do uso seguro da internet e das redes sociais, com a coordenação do Serviço de Orientação Educacional do Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Na reunião, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e a psicólo...
- 20/11/2020
Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...
- 20/11/2020
MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...
- 19/11/2020
Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...
