Lista de Notícias
- 16/03/2023
Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil é inaugurado em Rio Grande
Foi inaugurado, nesta quarta-feira, 15 de março, o Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil (Crai) de Rio Grande. O local se destina à realização de serviço multidisciplinar para atenção integral de crianças e adolescentes vítimas de violências. O Crai Rio Grande está instalado no Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Jr. e funcionará 24 horas por dia. O promotor de Justiça Rudimar Tonini, com atribuição na proteção da infância e juventude, ressalta que “o objetivo do Crai ...
- 09/03/2023
Encontro no MPRS debate as eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (Cedica), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) promoveram, nesta quinta-feira, dia 9 de março, na sede institucional do MPRS, o encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro". O evento abordou os des...
- 08/03/2023
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023 é tema de encontro no MPRS nesta quinta-feira
No dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro/a tutelar em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com a finalidade de criar as condições para um processo eleitoral seguro, democrático e participativo, que fortaleça o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e, ao mesmo tempo, envolva a sociedade gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho da Criança e do Adolescente do RS, o Tribunal Regional Eleitoral...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 02/03/2023
Montenegro: a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e permanência de menores de 18 anos no evento Baile da Wish com MC Pipokinha, que será realizado nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Clube Grêmio Gaúcho, em Montenegro. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e atendendo aos direitos das crianças e adolescentes como seres na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, a Promotoria de Justiça de Montenegr...
- 08/02/2023
Unificação da data das eleições para conselheiros tutelares é tema de reunião no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), sediou reunião com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, foram debatidas as resoluções 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda...
- 24/01/2023
Osório: ação do MPRS, Polícia Civil e Conselho Tutelar coíbe venda de bebidas alcoólicas para adolescentes em evento musical
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório, em parceria com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, realizou ação em evento musical realizado no último sábado, 21 de janeiro, no Parque de Rodeios, a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes menores de 18 anos. Os responsáveis pelos bares de dentro do evento foram notificados sobre o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como da possibilidade de aplicação de multa e interdição do estabel...
- 24/01/2023
Guaíba: atuação do MPRS resulta na inauguração do Centro Integrado Amanhecer
Realização do trabalho conjunto entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, executivo municipal, Delegacia de Polícia Civil de Guaíba e Conselho Tutelar, foi inaugurado, em dezembro de 2022, o Centro Integrado Amanhecer. No local, é disponibilizado atendimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no município de Guaíba. A promotora de Justiça Ana Luiza Leal, responsável pela instauração do expediente administrativo que fo...
- 19/12/2022
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza encontro para discutir a Ficai na região
No dia 7 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, foi realizada a primeira reunião pós-pandemia para tratar da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a Ficai. O encontro contou com a presença de secretários de Educação, conselheiros tutelares, professores, dentre outros profissionais que trabalham na rede de educação. O promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, responsável pela Promotoria Regional da Educação de Pelotas, coma...
- 15/12/2022
MPRS recebe do Sicredi MP doação de duas toneladas de arroz e feijão para as casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, duas toneladas de arroz e feijão para serem destinados para as instituições de acolhimento de Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. As entidades beneficiadas serão a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Abrigo João Paulo II, Ceacri, Osicom, Aldeias Infantis SOS do Brasil, ...
- 13/12/2022
MPRS assina aditivo ao termo de cooperação para manutenção e hospedagem do aplicativo Adote um Amanhã
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, foi assinado, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um aditivo ao termo de cooperação técnica do aplicativo para celular Adote um Amanhã, com objetivo de viabilizar a continuidade do desenvolvimento, a manutenção e a hospedagem do software. Assinaram o documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo; diretor de Relações Institucionais.de Relações Institucionais da Pontifícia Univer...
- 13/12/2022
MPRS e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Capital assinam acordo para acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre firmaram, na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, um acordo de cooperação que visa assegurar a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município de Porto Alegre a efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer e a convivência comunitária, por meio do acesso a variadas práticas esportivas. Em sua fala, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 12/12/2022
Porto Alegre: MPRS assina termo de cooperação para que jovens do acolhimento institucional tenham prioridade na seleção para o serviço militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, o Comando Militar do Sul, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) e a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE) firmaram na sexta-feira, dia 9 de dezembro, termo de cooperação para garantir aos jovens acolhidos a prioridade na seleção e na convocação para o serviço militar junto ao Exército Brasileiro...
- 07/12/2022
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 900 crianças e adolescentes no Beira-Rio
Com sorriso estampado no rosto, mais de 900 crianças e adolescentes aproveitaram a tarde desta quarta-feira, 7 de dezembro, para se divertir na 8ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante, realizada no Estádio Beira-Rio. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai, com entrega dos presentes, estiveram entre as atrações do evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club I...
- 07/12/2022
Projeto do MPRS Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens ganha Menção Honrosa na 19ª edição do Prêmio Innovare
O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ganhou menção honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A premiação reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Os vencedores desta edição foram anunciados pelo Instituto Innovare em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em B...
