Lista de Notícias
- 23/10/2023
MPRS promove nesta quinta-feira seminário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando seus diferentes tipos e impactos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Edu...
- 20/10/2023
Lançado programa Família Acolhedora em Viamão
Na terça-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi sede do lançamento oficial do Serviço Família Acolhedora no Município. Instituído pela Lei Municipal 4.895/2019, o programa teve suas diretrizes definidas para entrar em funcionamento. A cerimônia contou com a participação da promotora de Justiça Tatiana Alster, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, do prefeito Nilton Magalhães, do secretário-geral de Governo Rafael Bortole...
- 20/10/2023
MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da Justiça, do seminário em comemoração aos 10 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS). Durante o evento, o MPRS recebeu uma homenagem como integrante do conselho gestor do programa. O painel de abertura contou com a palestra “Desafios e Possibilidades para Proteção de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento...
- 18/10/2023
PGJ participa de evento de apresentação do Marco Legal da Educação na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do evento de encerramento do Movimento pela Educação – ciclo de debates sobre desenvolvimento e qualidade do ensino gaúcho –, onde foram apresentadas as linhas gerais da proposta do <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/marcoeducacao_1810.pdf ">Marco Legal da Educação</a></b> para o Estado. Formulado pela ...
- 17/10/2023
MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...
- 11/10/2023
MPRS participa de festa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou nesta terça-feira, 10 de outubro, da festa em comemoração ao Dia das Crianças promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), na Praça dos Açorianos, na Capital. A ação, com apoio do MPRS e de diversas instituições, contou também com apresentações da Cia Lúdica, do Coral da OAB/RS, da Centro Social Mar...
- 09/10/2023
MPRS assina termo de cooperação para mapeamento de saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a empresa Wide Mind Tecnologia da Informação assinaram, na sexta-feira, 9 de outubro, termo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre, util...
- 09/10/2023
Festa de Dia das Crianças reúne 215 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
“A festa foi muito legal. Gostei do pula-pula e de comer picolé”. Essa foi a fala da pequena Manuela, de 4 anos, uma das 215 crianças do acolhimento institucional de Porto Alegre que participaram da festa de Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, HD Sports Complex e FKXP Eventos nesta sexta-feira, 6 de outubro. Brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, óculos de realidade virtual e apresentação da Cia Lúdica alegraram a tarde da g...
- 05/10/2023
MPRS participa de seminário sobre prevenção à violência infantojuvenil em Pelotas
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe da Silveira, participou do “II Seminário Integrado da Rede Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde de Pelotas e contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o o...
- 02/10/2023
MPRS fiscaliza eleição para conselheiros tutelares em todo Estado
Foram realizadas neste domingo, 1º de outubro, as eleições unificadas para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, promotores de Justiça e servidores da instituição circularam pelas zonas de votação e visitaram as juntas dos Conselhos Tutelares para verificar eventuais irregularidades. Os conselheiros eleitos assumem em 2024 e têm mandato de quatro anos. O procurador-geral de Justiça, Alex...
- 29/09/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 20 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro, realizou a entrega de 20 aparelhos celulares à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Torres para destinação aos alunos da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, o diretor pedagógico Alceu de Matos Scheffer, representando a SME, ressaltou a importância do ato para fomentar o acesso dos alunos às pesquisas e demais at...
- 29/09/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições unificadas para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes para os próximos quatro anos. É papel dos conselhe...
- 29/09/2023
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de encerramento de curso de maquiagem
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizado o encerramento do projeto Maquiarte, desenvolvido com o objetivo de oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante para as adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre. Ao todo, seis meninas tiveram a oportunidade de aprender, na prática, técnicas de maquiagem, autocuidado e noções de biossegurança com uma consultora de beleza. Ministrad...
- 29/09/2023
Projeto-piloto da Ficai 4.0 é apresentado na Promotoria de Guaíba
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de setembro, o novo modelo da Ficai 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, para a rede educacional de Guaíba, que sediará o ...
- 27/09/2023
Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...
