Lista de Notícias
- 05/04/2022
MPRS realiza encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras
O Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de abril, evento sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, reuniu autoridades no tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, compartilhar aprendizados adquiridos ao longo do proc...
- 04/04/2022
Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras acontece nesta terça-feira
Ainda estão abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, que será realizado nesta terça-feira, 5 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande Sul, das 9h às 13h. A atividade, promovida pelo MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Governo do Estado e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de...
- 22/03/2022
Reunião no MPRS trata de falta de transporte escolar rural no interior do Estado
Nesta segunda-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram recebidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, várias famílias de Santana de Livramento, Uruguaiana, São Gabriel, Candiota e Piratini, além de uma comitiva dos deputados Jeferson Fernandes e o Dionilso Marcon, a fim de tratar da regularização do transporte escolar rural nestes municípios. As fam...
- 18/03/2022
Projeto Alquimia II: MPRS destina celulares a estudantes de Pareci Novo em situação de vulnerabilidade
Na quinta-feira, 17 de março de 2022, foi realizada a primeira entrega de celulares do Projeto Alquimia II na comarca de Montenegro. Foram contemplados 28 alunos da rede pública de Pareci Novo, tendo cada um deles recebido um telefone celular para uso como ferramenta de aprimoramento educacional. Representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e a 3ª promotora de Justiça de Montenegro, Daniela...
- 17/03/2022
MPRS requer cumprimento de sentença para disponibilização de transporte escolar em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana, requereu à Justiça o cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública que determinou, ainda em 2021, a disponibilização de transporte escolar gratuito e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual de Santana do Livramento. A sentença, proferida em setembro de 2021, determinava que o Município de Santana do Livramento e o Estado do Rio...
- 16/03/2022
Abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promovem, no dia 5 de abril, das 9h às 13h, na sede institucional do MPRS, o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, com o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de A...
- 03/03/2022
Assinado termo de cooperação técnica para desenvolvimento de aplicativo para identificar com mais rapidez alunos infrequentes
Nesta quinta-feira, 3 de março, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Porto Alegre, a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para produção de software/aplicativo para aprimorar a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), a fim de identificar com mais rapidez crianças e adolescentes em abandono ou...
- 24/02/2022
FALE: MPRS lança campanha de prevenção ao abuso sexual infantil online
Dois anos após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisas apontam que, cada vez mais, criminosos têm aliciado pelas redes sociais crianças e adolescentes para que enviem fotos e vídeos íntimos. Para auxiliar pais e cuidadores a lidarem com este grave problema, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nas redes sociais, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a campanha de prevenção ao abuso sexual infantil online FALE, em parceria com a ONG Internet Watch Foundation (IWF), do...
- 17/02/2022
Educação: assinado, no MPRS, acordo de cooperação interinstitucional para combate à evasão escolar
Nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado o Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19. Articulado pelo MPRS, o acordo tem como objetivo promover estratégias de busca ativa escolar junto à rede intersetorial, envolvendo as políticas públicas da educação, saúde, assistência social e de proteção à infância, à adolescência ...
- 14/02/2022
2ª Corrida pela Adoção: 21 aparelhos de ar condicionado foram entregues para casas de acolhimento de Porto Alegre
Mais de 260 crianças e adolescentes de seis instituições de acolhimento institucional de Porto Alegre serão beneficiados com 21 aparelhos de ar condicionado adquiridos com o saldo arrecadado na 2ª Corrida pela Adoção, realizada no dia 28 de novembro de 2021. Os splits foram entregues nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aos representantes da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio (2); do Centro Social Padre Pedro L...
- 11/01/2022
MPRS recebe doação de material escolar para casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande Sul recebeu, na tarde desta segunda-feira, 11 de janeiro, do Escritório Andrade Maia, por intermédio do Instituto Maria Dinorah (Imadin), a doação de material escolar para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre. Foram entregues ao coordenador do Fórum de Acolhimento Institucional da Capital, João Rocha, pela representante do escritório Andrade Maia, Mayah Cruz, e pela diretora-executiva do Imadin, Patrícia Pitta, mil caderno...
- 17/12/2021
Preduc-POA realiza a primeira reunião do Fórum da Educação de Porto Alegre
Foi realizada na quarta-feira, 15 de dezembro, a primeira reunião do Fórum da Educação de Porto Alegre, reedição do Fórum da Ficai. A partir de agora, o fórum passará a tratar de questões relativas à educação como um todo, como a qualidade da educação, direitos coletivos e difusos, necessidade de monitoria, alunos com deficiência, inclusão, transporte e alimentação, além da infrequência e evasão escolar. Segundo a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, que...
- 15/12/2021
Parobé: MP faz doação de livros e brinquedos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público em Parobé realizou hoje, 15 de dezembro, uma doação de livros e brinquedo (novos e usados em boas condições) que foram arrecadados pela comunidade para beneficiar 93 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município. A campanha de arrecadação foi realizada entre os dias 8 de novembro e 8 de dezembro, com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. A entrega das doações foi feita pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera B...
- 14/12/2021
Veja como destinar o imposto de renda aos Fundos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com o apoio do Conselho Estadual e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolveu um guia para incentivar e orientar o cidadão a destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, pessoas físicas podem destinar até ...
- 14/12/2021
Projeto institucional debate busca ativa escolar e recuperação das aprendizagens no contexto da pandemia
Com a participação de 40 membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes de 420 municípios, totalizando mais de 2 mil pessoas, foram finalizados 12 encontros regionalizados do projeto “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O projeto tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de crianças e adolescentes, garantindo a matrícula escolar, a...
