Lista de Notícias
- 12/08/2022
Alegrete: MPRS instaura comissão de Busca Ativa Escolar
O Ministério Público em Alegrete instaurou nesta quinta-feira, 11 de agosto, a comissão de Busca Ativa Escolar que visa encaminhar os casos de alunos fora do ambiente escolar, entendendo o motivo de estarem fora ou não se manterem nas escolas, promovendo as medidas necessárias para solucionar o problema. Estiveram presentes no ato a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Luiza Trindade Losekann, e representantes da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria de Saúde e da Se...
- 29/07/2022
Teutônia: MPRS participa da inauguração de abrigo para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Jair João Franz, participou, nesta sexta-feira, 29 de julho, da inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã, localizado em Teutônia. Serão recebidos, no local, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de cinco municípios: Teutônia, Westfália, Poço das Antas, Paverama e Imigrante. Desde 2016, o Ministério Público trabalhava para a implantação de um centro de acolhimento na comarca. E...
- 22/07/2022
Montenegro: com articulação do MPRS, Legislativo municipal aprova PL sobre acolhimento familiar
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira, 22 de julho, o Projeto de Lei 66/2022, que institui o programa de Acolhimento Familiar no município. O programa surgiu a partir de iniciativa da promotoria de Justiça Especializada, Rafaela Hias Moreira Huergo, que, percebendo a histórica demanda da cidade e a inexistência de acolhimento na modalidade familiar em Montenegro, iniciou a articulação com os poderes Executivo e Legislativo no ano de 2020. ...
- 21/07/2022
Abertas inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
Estão abertas as inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e com transmissão pelo <b><a href=" https://bit.ly/youtube_mprs ">canal do MPRS no YouTube</a></b>. O evento, que visa contribuir com a formaçã...
- 20/07/2022
Sarandi: ação de destituição do poder familiar é julgada com celeridade e criança que passava frio e fome já está em processo de adoção
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança no município de Sarandi. A ação, ajuizada no dia 2 de junho, foi julgada procedente em 47 dias em razão da situação precária da criança, de pouco mais de dois anos, e o histórico de negligência da genitora quanto aos filhos. Conforme o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, autor da ação, quando a Justiça concedeu a liminar pedida, de que a criança fosse colocada imedia...
- 13/07/2022
Abertas as inscrições para banco de experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens
Tens uma experiência de busca ativa e/ou de recuperação de aprendizagens? O Ministério Público do Rio Grande do Sul está criando um banco de experiências para compartilhar caminhadas inspiradoras, por suas potencialidades, pela avaliação de seus limites e pela capacidade de planejamento de políticas públicas eficientes. A descrição da sua experiência poderá contribuir para a transformação de realidades, contagiando outros gestores, professores e profissionais da rede intersetorial. As inscri...
- 13/07/2022
Adolescentes que danificaram estátua em São Borja recebem medidas socieducativas
Na tarde desta terça-feira, 12 de julho, em São Borja, três dos quatro adolescentes responsáveis por danificar a estátua do ex-presidente João Goulart receberam medidas socioeducativas após audiência com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Borja, Melissa Marchi Juchen, durante a audiência de apresentação dos três adolescentes, após ponderar os antecedentes infracionais dos envolvidos e a lesividade do ato praticado, de grande r...
- 13/07/2022
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
Nesta quarta-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos. A Lei 8.069, sancionada no dia 13 de julho de 1990, foi criada para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, fixando medidas de proteção e assistência para serem executadas em conjunto pela família, sociedade e Estado. Segundo a Constituição Federal, em seu art. 227, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta priorid...
- 11/07/2022
Planalto: diretores de casa de acolhimento são afastados a partir de representação do MPRS para apuração de irregularidades
Atendendo pedido liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou o afastamento provisório dos diretores do abrigo Construindo o Futuro de Planalto. Determinou, também, que eles se abstenham de se aproximar das dependências da casa de acolhimento, devendo manter a distância mínima de 100 metros, bem como não entrem em contato com qualquer acolhido, sob pena de crime de desobediência e multa. A representação para apuração de irregularidades na entidade, assinada pel...
- 08/07/2022
A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada pela Presidência da República em 24 de maio, cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. O nome da lei é uma homenagem a Henry Borel, menino de quatro anos que foi espancado e morto no apartamento em que morava com a mãe o padrasto, no Rio de Janeiro. A nova lei classifica o assassinato de crianças e adole...
- 07/07/2022
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, dois réus foram condenados e presos pela prática do crime de estupro de vulnerável. No primeiro processo, o réu abusou sexualmente de suas três sobrinhas (crianças/adolescentes) e teve a liberdade provisória concedida na audiência de instrução e julgamento. Na mesma data da soltura, o MPRS interpôs recurso em sentido estrito. O TJRS proveu o recurso do MPRS e decretou a pr...
- 06/07/2022
Promotora recebe comenda Porto do Sol da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga recebeu a Comenda Porto do Sol, honraria conferida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A sessão solene foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal da Capital. A homenagem foi proposta pela vereadora Cláudia Araújo e conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim. “A Comenda Porto do Sol muito me honra, pois demonstra o olhar do Leg...
- 01/07/2022
Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola
Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens n...
- 01/07/2022
Tenente Portela: três adolescentes são internados provisoriamente após representação do MPRS
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de Tenente Portela, a Justiça determinou a internação provisória de três adolescentes envolvidos em roubo de veículo e agressões a um taxista, ocorrido no dia 23 de abril no município. A ordem foi cumprida nesta sexta-feira, 1º de julho, com o encaminhamento dos adolescentes ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Santo Ângelo. Conforme a representação, assinada pelo promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, os adolesce...
- 27/06/2022
Preduc-POA realiza reunião sobre os projetos de lei que buscam a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião para debater questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar 36/2021, que pretende a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital. No início do encontro, Ana Cristina Ferrareze fez breve relato aos presentes sobre a tramitação do Procedimento Administrativo Permanente 01411.002.471/2022, que te...
