Lista de Notícias
- 18/07/2023
Seminário alusivo aos 33 anos do ECA será realizado nesta quinta-feira. Participe!
Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) realizarão o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios. O evento será realizado das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. “Embora as condições climáticas tenham ensejado a transferência do evento, os 33 anos do E...
- 12/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 11/07/2023
Educa +: projeto do TCE-RS é lançado no auditório do MPRS
Nesta terça-feira, 11 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede do lançamento do projeto Educa +, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O projeto tem como objetivo a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos das redes municipais de ensino fundamental a partir do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos. Por meio do Educa +, os 21 municípios parceiros receberão, durante seis meses, mentoria de especialistas e técnicos do TCE-RS sobr...
- 10/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 30/06/2023
Palmeira das Missões: Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes em casa de show neste sábado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio da promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, o Juizado da Infância e Juventude da comarca expediu, no dia 26 de junho, portaria que regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na festa deste sábado, 1º de julho, da casa de shows Rudáh. Segundo a Portaria 001/2023, o show previsto para este sábado é inadequado para crianças e adolescentes, com potencial de estimular a prá...
- 30/06/2023
Aprendizando Porto Alegre: projeto do MPRS fica em 2º lugar no Prêmio MPT de Diversidade
Nesta quinta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto Aprendizando Porto Alegre, parceria do MPRS com o Ministério Público do Trabalho do RS e a Organização Internacional do Trabalho, ficou em segundo lugar no II Prêmio MPT de Diversidade, entregue em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. <b>APRENDIZANDO PORTO ALEGRE</b> Coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga...
- 28/06/2023
Parobé: a pedido do MPRS, conselheira tutelar é afastada do cargo
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Parobé em ação civil pública, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Parobé determinou, na sexta-feira, dia 23 de junho, o imediato afastamento de uma conselheira tutelar do exercício das funções em razão de condutas incompatíveis com o cargo. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em razão da ocorrência, em maio de 2023, de grave omissão no atendimento à criança vítima de violência em s...
- 16/06/2023
Confirmada decisão que condena sindicato por danos morais após uso de imagem de criança em campanha contra o retorno das aulas presenciais
Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o retorno das aulas presenciais durante pandemia da Covid-19. Na ação interposta pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos e acompanhad...
- 14/06/2023
Adote um Amanhã: lançado aplicativo para ajudar atender necessidades de crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais de aproximadamente 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e necessidades coletivas dos 70 abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e a GX2 Tecnologia lançaram, nesta quarta-feira, 14 de junho, o aplicativo “Adote um Amanhã”. Por meio do apli...
- 29/05/2023
3ª Corrida pela Adoção: 1,4 mil pessoas participaram do evento neste sábado
Mesmo com o céu nublado e previsão de chuva, mais de 1,4 mil pessoas estiveram reunidas neste sábado, 27 de maio, na Rótula das Cuias, em Porto Alegre, para a 3ª Corrida pela Adoção. Com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids, o evento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), buscou chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, d...
- 25/05/2023
Seminário no MPRS debateu o acolhimento e os cuidados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta quarta-feira, 24 de maio, o seminário “Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados”, a fim de incentivar a formação e a capacitação no atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de saúde. Em sua manifestação na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de P...
- 24/05/2023
Preduc Santa Cruz do Sul promove encontro para discutir políticas públicas para autistas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (Preduc) promoveu na sexta-feira, 19 de maio, encontro com representantes dos 58 municípios de sua abrangência. O evento ocorreu no Auditório Central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e teve como objetivo discutir políticas públicas de atendimento integrado a autistas. Durante o encontro, foi proposta aos gestores dos municípios a criação de uma lei municipal em prol do atendimento integrado à pessoa com transtor...
- 24/05/2023
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça afasta duas conselheiras tutelares de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, a Justiça determinou, na última terça-feira, 23 de maio, em medida de urgência antecipada, o imediato afastamento de duas conselheiras tutelares, sem prejuízo à remuneração, e o impedimento de participarem de eleições para o Conselho Tutelar, inclusive o que atualmente está em curso. Após a realização de sindicância administrativa, na qual foram apurados fatos de abuso de autoridade e falta de urbanidade, tanto no aten...
- 23/05/2023
Porto Alegre: inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, 26 de maio
Os inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, dia 26 de maio, das 9h às 18h, na sede da loja Decathlon do Shopping Praia de Belas (Av. Praia de Belas, 1181 – 3º andar). Para retirar o material, é necessária a apresentação de documento de identidade. Os kits foram divididos em: corrida, contendo sacochila, camiseta, joaninhas e número de peito com chip eletrônico; caminhada, com sacochila e camiseta; econômico, contendo número de peito com chip eletrônico e me...
- 22/05/2023
Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promove, nesta quarta-feira, 24 de maio, das 14h às 17h, no auditório da sede institucional, o seminário Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados. O encontro tem como objetivo informar e capacitar para o desenvolvimento de habilidades necessárias para o atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de ...
