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  • 23/11/2021

Último dia para se inscrever na 2ª Corrida pela Adoção. Participe!

Encerram nesta terça-feira, dia 23 de novembro, as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. A prova será realizada no dia 28 de novembro, das 8h às 12h, saindo do Parque da Harmonia, em estrutura montada no estacionamento em frente à Casa do Gaúcho. Os horários de largada estão dividido...


  • 22/11/2021

Acolhimento familiar é tema de evento em Montenegro

Ocorreu na última sexta-feira, 19 de novembro, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, um evento de capacitação sobre acolhimento familiar. O encontro foi organizado pela promotora de Justiça Especializada de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e contou com a participação da promotora de Justiça Especializada de Carazinho, Adriana Costa, e da assistente social do serviço de acolhimento familiar de Carazinho, Luíza Proença. Na ocasião, foram abordados aspectos teóricos ...


  • 19/11/2021

Passo Fundo: assinado aditivo ao Termo de Cooperação do Programa Egrégora para ampliação do público-alvo

Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, foi assinado em Passo Fundo um aditivo ao Termo de Cooperação do Programa Egrégora, ampliando o público-alvo para toda e qualquer criança e adolescente que se encontre em situação de ameaça ou violação de direitos, cujo grupo familiar seja beneficiário de Plano de Atendimento Familiar (PAF) ou que se encontre em atendimento pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Além de atender os núcleos familiar...


  • 19/11/2021

Projeto Alquimia II: MPRS lança campanha de doação de celulares pela comunidade em Passo Fundo

O Ministério Público em Passo Fundo, no âmbito do projeto Alquimia II, está lançando uma campanha de doação de aparelhos celulares, notebooks e tablets pela comunidade. Os aparelhos, que devem ser doados com os respectivos carregadores de energia, serão restaurados e entregues a estudantes da rede pública de ensino de Passo Fundo. O promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Julio Ballardin, responsável pelo projeto no município, explica que o objetivo é promover inclusão di...


  • 18/11/2021

Inscritos na 2ª Corrida pela Adoção devem retirar seus Kits nos dias 26 e 27 de novembro

Estão abertas até o dia 23 de novembro as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. Participe! Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/passoapassoacorridaadocao28.pdf"><b>aqui</b></a> o passo a passo de como realizar a inscrição. Para se inscrever, c...


  • 16/11/2021

Porto Alegre: programa Família Acolhedora está com inscrições abertas

O Programa Família Acolhedora, realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) em parceria com o Abrigo João Paulo II, é um serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescente em situação de risco, por orfandade ou grave violação dos seus direitos, que receberam a medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude. O serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período dete...


  • 12/11/2021

MPRS emite nota pública sobre o retorno às aulas presenciais e a necessidade de procedimentos para busca ativa dos alunos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e dos promotores de Justiça da Infância e Juventude que compõem o grupo de trabalho da busca ativa escolar, emitiu, nesta sexta-feira, 12 de novembro, nota pública na qual expressam o entendimento acerca do retorno às atividades presenciais obrigatórias nos estabelecimentos de ensino públicos e pri...


  • 11/11/2021

Lançada cartilha sobre cuidado em saúde para casos de gestação na adolescência

Nesta quina-feira, 11 de novembro, durante o painel “A sexualidade antes dos 14 anos” da I Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, foi lançada a cartilha “Violência sexual contra crianças e adolescentes: linhas de cuidado em saúde para casos de gestação”. Segundo dados obtidos, entre os anos de 2018 e 2020, nasceram vivos 1.554 cri...


  • 11/11/2021

Campanha em Pedro Osório e Cerrito busca mobilizar pais e alunos para o retorno às aulas presenciais

A Promotoria de Justiça de Pedro Osório, por meio da promotora Luana Rocha Ribeiro, em conjunto com diversos órgãos e entidades, desenvolveu a campanha “Bora pra aula!”, com o objetivo de mobilizar pais e alunos dos municípios de Pedro Osório e Cerrito para o retorno às aulas presenciais com segurança sanitária. “A ideia é unir os mais variados setores da comunidade em prol do necessário e responsável retorno às aulas presenciais. Decidimos começar a mobilização desde logo, mesmo em vias ...


  • 10/11/2021

Vacaria: FRBL assina termo de convênio no valor de R$ 216 mil para o projeto Preparando a Quadra

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e do promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, e o prefeito de Vacaria, Amadeu de Almeida Boeira, assinaram em reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 10 de novembro, termo de convênio no valor de R$ 216.191,30 para a execução do projeto Preparando a Quadra. Deste valor, o Fundo para Reconstituição de Bens...


  • 10/11/2021

MPRS recomenda que os 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre voltem ao atendimento presencial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora em substituição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze, expediu nesta terça-feira, 9 de novembro, recomendação para que os conselheiros tutelares de Porto Alegre voltem imediatamente a exercer suas atividades de forma presencial e sem regime de revezamento ou plantão, em cada um dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre, revogando assim a recomendação anterior, expedida em março de 2020. No...


  • 09/11/2021

Mais de 6 mil pessoas beneficiadas pelas práticas restaurativas em Bento Gonçalves

Tendo o diálogo como base para uma boa construção familiar e social, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Município de Bento Gonçalves, atua há seis anos com o Programa de Pacificação Restaurativa, a fim de compreender diferenças e evitar conflitos em escolas e na comunidade. O programa, idealizado em Bento Gonçalves pelo o promotor de Justiça Élcio Resmini Meneses e instituído pela Lei 5.997 em 2015, é um instrumento de apoio para auxiliar a convivência pacífica ...


  • 08/11/2021

Saiba como se inscrever para a “2ª Corrida pela Adoção”

No dia 28 de novembro será realizada a “2ª Corrida pela Adoção”. O evento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para o número de crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. Participe! Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/passoapassoacorridaadocao28.pdf"><b>aqui</b></a> o passo a passo de como realizar a inscrição. Para se inscrever, clique <a href=...


  • 22/10/2021

Passo Fundo: MPRS destina 32 celulares para que estudantes da rede pública acessem aulas remotas

O Ministério Público em Passo Fundo entregou, na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, 32 celulares apreendidos no contexto de criminalidade e restaurados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) à Secretaria Municipal de Educação. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Coronel Sebastião Rocha, instituição contemplada com a doação dos aparelhos. A iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que, em Passo Fundo, é coordenada pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin. A...


  • 22/10/2021

Porto Alegre: MPRS realiza workshop sobre inserção no mercado de trabalho para adolescentes do acolhimento institucional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, realizou na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, workshop sobre inserção no mercado de trabalho e uso de ferramentas tecnológicas para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. O evento reuniu cerca de 100 jovens no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS. Na abertura do evento, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ...



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