Lista de Notícias
- 06/12/2022
Portão: MPRS instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de fomento ao Plano Municipal para a infância e adolescência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Portão, instaurou, no último sábado, 3 de dezembro, procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas com o objetivo de fomentar a discussão e a articulação, implementando o Plano Municipal para a infância e adolescência nos municípios integrantes da comarca de Portão. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, se pretende, a partir da iniciativa, a organizaçã...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 29/11/2022
Natal Gigante: 8ª edição da festa acontecerá no dia 7 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e Brio, realiza, no dia 7 de dezembro, das 13h30 às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 8º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, que acontece desde 2014, é destinado a 1.500 pessoas, sendo 909 crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional e de projetos sociais do Internacional. Na programaç...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 22/11/2022
Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal
Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...
- 22/11/2022
Santa Maria: MPRS promove Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (Preduc-SM) realizou, no dia 8 de novembro, o Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos, tendo como foco o Acesso, a Permanência e a Aprendizagem na EJA. A organização do evento foi realizada de forma colaborativa, tendo participado da Comissão Organizadora, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e a assessora Isabel Cristina Martins Silva, da ...
- 16/11/2022
Campanha de Natal do MPRS promove adoção de cartinhas de 955 crianças e adolescentes acolhidos. Participe!
O Natal é uma data muito especial. Além de ser um período de renovação, de união e de amor, é um momento de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastados do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional, está promovendo uma ca...
- 07/11/2022
Santa Cruz do Sul: MPRS promove encontros para debater a efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação (Preduc), promoveu, nos dias 24, 26, 27 e 28 de outubro, encontros com os prefeitos, secretários municipais de Educação e presidentes dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios da área de abrangência da Preduc. Na ocasião, foram debatidos temas relativos à efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a Gestão Democrática do Ensino e o fortalecimento e autonomia dos Conse...
- 04/11/2022
MPRS apura denúncias de discurso preconceituoso e discriminatório em postagens de estudantes de colégios da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular da Capital direcio...
- 03/11/2022
MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, promoveu, na sexta-feira, 28 de outubro, o Seminário Projeto Maternidade. O evento teve como objetivo conscientizar as mães sobre direitos de seus filhos e as consequências da ausência de registro paterno, aliado ao direito à intimidade da mulher. Participaram do encontro 12 mães que deram à luz este ano e realizaram o registro sem o nome do pai, segundo a lista do Cartório...
- 01/11/2022
MPRS ajuíza ações contra escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo e da Promotoria de Justiça de Estância Velha, ajuizou ações contra uma escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos e outra irregularidades. Os casos de maus-tratos e outras irregularidades, como a qualidade das refeições oferecidas diversas do cardápio apresentado aos pais e a cobrança de valores indevidos de famílias de alunos que tinham vaga por meio de convênio...
- 26/10/2022
MPRS recebe grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 26 de outubro, na sede institucional, um grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. O foco principal da manifestação foi o caso de um menino autista que sofreu violência em uma escola da Capital. Na ocasião, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze; o secretário-geral do MPRS e coordenador administrativo do Núcleo Permanente d...
- 24/10/2022
MPRS e Estado assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados de adolescentes que cumprem medida socioeducativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande Do Sul (Fase/RS), firmaram, na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, termo de cooperação interinstitucional para fins de compartilhamento de dados relacionados aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade, a fim de viabilizar um direcionamento mais efetivo nas política...
- 21/10/2022
Projeto “Busca ativa e recuperação de aprendizagens” premia práticas exitosas e lança banco de dados
Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta feira, dia 21 de outubro, em Porto Alegre, durante o encontro “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”, com objetivo de fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas que contribuam para o enfrentamento do abandono escolar. No evento, que contou com a participação do procurador-geral de...
- 18/10/2022
MPRS é finalista do 19º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 19º Prêmio Innovare com o projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, por meio da coordenadora Luciana Cano Casarotto, pelos promotores regionais da Educação Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo Bittencourt Cardoz...
