Lista de Notícias
- 25/09/2023
MPRS participa de seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ
Na sexta-feira, 22 de setembro, o promotor de Justiça de Passo Fundo João Paulo Bittencourt Cardozo participou, em Brasília, do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O promotor abordou o “Pacto da Primeira Infância e Justiça Restaurativa em Passo Fundo”, na mesa redonda “Inovações na Integração Intersetorial”. Durante o encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com signatários, mais de 40 novas instituições aderiram...
- 25/09/2023
Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches da rede pública
Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, inclusive creches. As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar. Os critérios para a elaboração das listas també...
- 22/09/2023
Saúde mental nas escolas e políticas públicas é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira, 22 de setembro, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. Em sua fala na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou o compromisso do MPRS com a educação. “A ...
- 22/09/2023
Lajeado: MPRS lança 3ª edição do Projeto Bike Solidária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada de Lajeado, juntamente com a Delegacia de Polícia de Lajeado, Município de Marques de Souza, Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Marques de Souza (Consepro) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) informam o lançamento da 3ª edição do Projeto Bike Solidária. O projeto tem como objetivo dar um novo significado para bicicletas apreendidas em expedientes po...
- 21/09/2023
MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. O objetivo é contribuir para que as escolas seja...
- 18/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
No dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente para os próximos quatro anos. Vote e seja um agente de mudança! Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Públ...
- 14/09/2023
Reunião no MPRS trata sobre a Eleição para o Conselho Tutelar em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Augusta Menz, responsável pela fiscalização da Eleição para Conselheiros Tutelares de Porto Alegre, esteve reunida com o prefeito Sebastião Melo e representantes da Prefeitura de Porto Alegre para tratar da divulgação da eleição unificada e a instituição de passe livre no transporte público da Capital para 1º de outubro, dia da eleição. Os representantes da prefeitura se comprometeram em elaborar e im...
- 14/09/2023
MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude
Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...
- 14/09/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado forneça um andador de transferência, do tipo Treinador de Marcha Pacer Gait Trainer Rifton, a uma adolescente de 13 anos com deficiência decorrente de paralisia cerebral pós-parto. O custo para aquisição do equipamento foi orçado em R$ 23,6 mil. Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo explica que, “conforme atestados médicos, o não uso d...
- 12/09/2023
MPRS lança campanha para incentivar a população a votar nas eleições para o Conselho Tutelar
Até a Laurinha, que tem 9 anos, está sabendo que dia 1° de outubro ocorre uma eleição importante em todo o Brasil. É neste dia que a comunidade vai às urnas para escolher seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos 4 anos. Pensando em auxiliar e incentivar a população a participar da votação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 12 de setembro, uma campanha nas redes sociais sobre a importância dos conselheiros e conselheiras tutelares na proteção ...
- 05/09/2023
Porto Alegre: MPRS entrega plataforma de educação com realidade virtual para o Centro de Referência do Transtorno Autista
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, ao coordenador do comitê gestor do Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) do Município de Porto Alegre, Alceu Gomes, um kit da empresa VortexVR Desenvolvimento de Programas, composto por óculos de realidade virtual, maleta com bateria de reserva e notebook que recebe os sinais dos óculos e do site da plataforma VTXEDU1. O kit foi doado...
- 01/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
Faltando um mês para que a sociedade defina seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos quatro anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul quer incentivar a participação da comunidade na votação. As eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar serão realizadas no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Vote e seja um agente de mudança! <b>O que faz um conselheiro tutelar?</b> É papel dos conselheiros tutelares agir...
- 01/09/2023
Canoas: MPRS assina Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Canoas, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, firmou na quarta-feira, 30 de agosto, com o Conselho Tutelar e o Município de Canoas, o Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O documento tem por objeto consolidar a atuação interinstitucional na proteção de crianças e adolescentes e regulamentar a forma de acolhimento e de encaminhamento de casos de crianças e jovens vítimas ...
- 25/08/2023
Valorizando a Primeira Infância: encontro no MPRS tratou sobre importância do afeto e do cuidado nos primeiros anos de vida das crianças
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu o encontro Primeiros Passos para o Futuro: Valorizando a Primeira Infância a fim de debater os cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Em sua fala na abertura, a coordenadora do...
- 25/08/2023
MPRS promove a 4ª edição do curso de Iniciação em Práticas Restaurativas em Santa Maria
Com o objetivo de desenvolver debates acerca de temáticas referentes aos círculos de construção da paz, comunicação não violenta e vivências para transformação de conflitos, a Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Silveira Martins, Novo Cabrais, Caçapava do Sul e Dom Pedrito, está promovendo a 4ª edição do Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. O seminário de lançamento do cur...
