Lista de Notícias
- 06/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior faz reunião híbrida com mais de 130 promotores e cria canal interno para centralizar informações sobre condutas suspeitas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma nova reunião nesta quinta-feira, 6 de abril, para compartilhar informações e alinhar a atuação dos promotores de Justiça no que se refere à segurança nas escolas. A Administração Superior debateu, de forma híbrida, com mais de 130 promotores de todo o Estado medidas preventivas e, entre outras ações, criou um canal interno de comunicação para centralizar relatos de condutas suspeitas nas escolas e abastecer o Núcleo de Inteligência do ...
- 03/04/2023
Passo Fundo: Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de março, ação civil pública pedindo que a Justiça determine liminarmente a regularização dos Planos de Prevenção e Proteção contra incêndios de 48 escolas municipais. O pedido da antecipação de tutela é para que o Município de Passo Fundo comprove, em 30 dias, a instalação dos requisitos mínimos exigidos pela legislação estadual, que são: sistemas de extintores de incêndio, de ...
- 30/03/2023
MPRS ajuíza ações relacionadas à falta de vagas em escolas do Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Osório, vem acompanhando e fiscalizando a falta de vagas em escolas do Litoral Norte a fim de assegurar o direito fundamental, garantido por lei, de acesso à educação a crianças e adolescentes. No dia 10 de março, a promotora Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, ajuizou ação civil pública contra o Município de Capão da Canoa e o Estado do Rio Grande do Sul, para garan...
- 29/03/2023
Bagé: apresentada ferramenta para tornar mais efetiva busca ativa escolar na rede de ensino
No dia 24 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, ocorreu uma reunião com representantes das escolas que integram a rede pública municipal e estadual de Bagé, bem como da Secretaria Municipal da Educação e da 13.ª Coordenadoria Regional de Educação, com o intuito de apresentar o resultado final de um projeto desenvolvido, em 2022, pelos professores da Unipampa em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. O estudo científico foi desenvolvido pelos pro...
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 27/03/2023
MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com atribuição na Infância e Juventude em Canoas, ingressou, nesta segunda-feira, 27 de março, com pedido de aplicação de medida de proteção para menina de 3 anos que foi submetida pelo pai a grave situação de risco durante invasão do gramado do Estádio Beira-Rio. No final da partida entre Internacional e Caxias, o homem pulou da arquibancada para dentro do campo para agredir um jogado...
- 21/03/2023
Porto Alegre: assinado aditivo ao acordo de cooperação técnica de preparação e inserção de adolescentes acolhidos no mercado de trabalho
Nesta terça-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica de preparação e inserção de adolescentes acolhidos institucionalmente no mercado de trabalho. O aditivo acrescenta a associação civil Rede Cidadã ao acordo firmado em junho de 2019 entre o MPRS, a Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Rio Grande do Sul (ABRH-RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Al...
- 16/03/2023
Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil é inaugurado em Rio Grande
Foi inaugurado, nesta quarta-feira, 15 de março, o Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil (Crai) de Rio Grande. O local se destina à realização de serviço multidisciplinar para atenção integral de crianças e adolescentes vítimas de violências. O Crai Rio Grande está instalado no Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Jr. e funcionará 24 horas por dia. O promotor de Justiça Rudimar Tonini, com atribuição na proteção da infância e juventude, ressalta que “o objetivo do Crai ...
- 09/03/2023
Encontro no MPRS debate as eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (Cedica), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) promoveram, nesta quinta-feira, dia 9 de março, na sede institucional do MPRS, o encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro". O evento abordou os des...
- 08/03/2023
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023 é tema de encontro no MPRS nesta quinta-feira
No dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro/a tutelar em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com a finalidade de criar as condições para um processo eleitoral seguro, democrático e participativo, que fortaleça o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e, ao mesmo tempo, envolva a sociedade gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho da Criança e do Adolescente do RS, o Tribunal Regional Eleitoral...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 02/03/2023
Montenegro: a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e permanência de menores de 18 anos no evento Baile da Wish com MC Pipokinha, que será realizado nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Clube Grêmio Gaúcho, em Montenegro. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e atendendo aos direitos das crianças e adolescentes como seres na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, a Promotoria de Justiça de Montenegr...
- 08/02/2023
Unificação da data das eleições para conselheiros tutelares é tema de reunião no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), sediou reunião com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, foram debatidas as resoluções 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda...
- 24/01/2023
Osório: ação do MPRS, Polícia Civil e Conselho Tutelar coíbe venda de bebidas alcoólicas para adolescentes em evento musical
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório, em parceria com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, realizou ação em evento musical realizado no último sábado, 21 de janeiro, no Parque de Rodeios, a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes menores de 18 anos. Os responsáveis pelos bares de dentro do evento foram notificados sobre o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como da possibilidade de aplicação de multa e interdição do estabel...
- 24/01/2023
Guaíba: atuação do MPRS resulta na inauguração do Centro Integrado Amanhecer
Realização do trabalho conjunto entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, executivo municipal, Delegacia de Polícia Civil de Guaíba e Conselho Tutelar, foi inaugurado, em dezembro de 2022, o Centro Integrado Amanhecer. No local, é disponibilizado atendimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no município de Guaíba. A promotora de Justiça Ana Luiza Leal, responsável pela instauração do expediente administrativo que fo...
