Lista de Notícias
- 28/06/2021
Capela de Santana: a pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de junho, em tutela de urgência, imediato afastamento não remunerado de um conselheiro tutelar de Capela de Santana. De acordo com a inicial da ACP, assinada pela promotora de Justiça de Portão, Cristine Zottmann, o conselheiro tutelar acessava e armazenava material pornográfico da internet em computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário d...
- 28/06/2021
Articulação entre MPRS e poder público garante a volta das aulas presenciais em Carazinho
Após tratativas entre o Ministério Público e o poder público de Carazinho, a partir desta segunda-feira, 28 de junho, está liberado o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada para todos os níveis de ensino em Carazinho. A decisão foi oficializada com a divulgação, na última sexta-feira, 26 de junho, do novo decreto municipal. A articulação dos promotores de Justiça Julio Francisco Ballardin, da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo , e Paulo Estevam Araújo...
- 28/06/2021
Guaíba: MPRS e Município firmam TAC para retorno das atividades presenciais nas escolas municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) e Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Guaíba, firmou, na última quinta-feira, 24 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guaíba para o retorno presencial das aulas nas escolas da rede municipal, conforme prevê o Decreto Estadual 55.882/2021, publicado em 15 de maio, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. ...
- 25/06/2021
MPRS participa do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quinta-feira, 24 de junho, do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação. O evento, realizado de forma híbrida, teve como tema “A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia” e abordou em cinco eixos temáticos os principais desafios e as boas práticas na concretização do direito à educação. A iniciativa é uma promoção conjunta da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé...
- 24/06/2021
Gramado: MPRS expede Recomendação para atendimento de adolescentes envolvidos em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público em Gramado, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, expediu Recomendação ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia Civil de Gramado visando assegurar atendimento rápido e eficaz aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional e liberados pela autoridade policial. No documento, o MP recomenda que a Delegacia de Polícia de Gramado despenda amplo e irrestrito esforço institucional em promover a entrega do adolescente envolvido na prática de at...
- 15/06/2021
Venâncio Aires: MP entrega 105 celulares para a rede municipal de educação
O Ministério Público de Venâncio Aires entregou para Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira, 14 de junho, 105 celulares relacionados ao Projeto Alquimia II. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e restaurados pela PUCRS para serem entregues a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Na cerimônia, que ocorreu na Promotoria de Justiça de Venâncio Aires e seguiu todos os protocolos sanitários, o promotor de Justiça Pedro Rui ...
- 14/06/2021
MPRS apoia a campanha #15minutosoff de prevenção à miopia entre adolescentes
Um dos principais motivos de evasão escolar entre crianças e adolescentes, a miopia é foco da campanha #15minutosoff, lançada nesta segunda-feira, 14, pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio do Ministério Público do Rio Grande de Sul e Secretaria Estadual de Educação. O objetivo é conscientizar jovens de 10 a 18 anos para a prevenção a partir da campanha difundida nas redes sociais das instituições parceiras e ativid...
- 11/06/2021
MPRS e PGE se reúnem para tratar do Projeto de Lei que autoriza o homeschooling no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reuniram-se no final da tarde desta quinta-feira, 10 de junho, para encaminhar demandas relevantes que afetam a área de atuação, entre elas, a questão das escolas interditadas na região da Fronteira por falta de PPCI, bem como o PPCI em to...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP firma Termo de Cooperação e doa 102 celulares novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino
Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi assinado pelo promotor de Justiça diretor das Promotorias de Justiça do Rio Grande, Marcelo Nahuys Thormann, e pelo prefeito Fábio de Oliveira Branco Termo de Cooperação para doação de aparelhos de telefonia celular novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino. Ato ocorreu no Ministério Público de Rio Grande. O ajuste entre a Promotoria de Justiça e a Prefeitura faz parte do projeto denominado Educação Inclusiva Digital e tem por fim po...
- 09/06/2021
Idealizado pelo MPRS, Projeto Conectados pela Educação disponibiliza sinal de internet na casa de alunos da rede municipal de ensino de Guaíba
“Internet é bom, é muito bom, só folhinha não adianta… com internet eu aprendo mais, eu vejo meus colegas, a minha profe, daí fica bom pra mim”, diz Pedro Otto, estudante do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, de Guaíba, um dos 550 alunos contemplados com sinal de internet pelo Projeto Conectados pela Educação. Folhinha é como o menino chama os exercícios impressos distribuídos aos estudantes sem condições de acompanhar as aulas remotas. <br> <iframe width="56...
- 31/05/2021
MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a campanha de inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade. O objetivo do documento de identificação para os autistas é assegurar atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de sa...
- 28/05/2021
Projeto Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul entregou nesta sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, cinco notebooks e um tablet para 22 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguiu todos os protocolos sanitários e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O evento contou com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto, como o Poder Judiciário, a Susepe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a 6ª Coordenadori...
- 26/05/2021
Atuação do Ministério Público resulta em retomada gradual das atividades escolares em Carazinho e Palmeira das Missões
Em consonância com a posição institucional defendida em nota pública emitida pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) nesta quarta-feira, 26 de maio, de que as atividades escolares presenciais têm caráter supraessencial a Preduc Passo Fundo garantiu, por meio de diálogo, a retomada gradual das atividades escolares presenciais nos municípios de Palmeira das Missões e Carazinho. A Preduc, por meio do promotor de Justiça designado Julio Francisco Ballardin, um dos 10 sig...
- 26/05/2021
Nota pública emitida pelo MPRS estabelece que a educação presencial é prioritária às demais atividades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) emitiu nesta quarta-feira, 26 de maio, nota pública em que manifesta o entendimento de que os gestores municipais devem primar, na edição dos decretos, pelo caráter essencial e prioritário das atividades escolares presenciais, suspendendo-as apenas como último recurso, não sem antes mitiga...
- 25/05/2021
Semana da Adoção: MPRS lança campanha para divulgar o Acolhimento Familiar em live com instituições parceiras
Na programação da Semana da Adoção, nesta quarta-feira, 26 de maio, às 19h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com instituições parceiras, lança a campanha “Compartilhe seu Amor, seja uma família acolhedora”. A live de lançamento será transmitida pelo canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP no YouTube (youtube.com/ceafmprs). O objetivo da Semana da Adoção, idealizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dut...
