Lista de Notícias
- 10/11/2021
MPRS recomenda que os 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre voltem ao atendimento presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora em substituição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze, expediu nesta terça-feira, 9 de novembro, recomendação para que os conselheiros tutelares de Porto Alegre voltem imediatamente a exercer suas atividades de forma presencial e sem regime de revezamento ou plantão, em cada um dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre, revogando assim a recomendação anterior, expedida em março de 2020. No...
- 09/11/2021
Mais de 6 mil pessoas beneficiadas pelas práticas restaurativas em Bento Gonçalves
Tendo o diálogo como base para uma boa construção familiar e social, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Município de Bento Gonçalves, atua há seis anos com o Programa de Pacificação Restaurativa, a fim de compreender diferenças e evitar conflitos em escolas e na comunidade. O programa, idealizado em Bento Gonçalves pelo o promotor de Justiça Élcio Resmini Meneses e instituído pela Lei 5.997 em 2015, é um instrumento de apoio para auxiliar a convivência pacífica ...
- 08/11/2021
Saiba como se inscrever para a “2ª Corrida pela Adoção”
No dia 28 de novembro será realizada a “2ª Corrida pela Adoção”. O evento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para o número de crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. Participe! Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/passoapassoacorridaadocao28.pdf"><b>aqui</b></a> o passo a passo de como realizar a inscrição. Para se inscrever, clique <a href=...
- 22/10/2021
Passo Fundo: MPRS destina 32 celulares para que estudantes da rede pública acessem aulas remotas
O Ministério Público em Passo Fundo entregou, na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, 32 celulares apreendidos no contexto de criminalidade e restaurados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) à Secretaria Municipal de Educação. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Coronel Sebastião Rocha, instituição contemplada com a doação dos aparelhos. A iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que, em Passo Fundo, é coordenada pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin. A...
- 22/10/2021
Porto Alegre: MPRS realiza workshop sobre inserção no mercado de trabalho para adolescentes do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, realizou na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, workshop sobre inserção no mercado de trabalho e uso de ferramentas tecnológicas para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. O evento reuniu cerca de 100 jovens no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS. Na abertura do evento, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ...
- 19/10/2021
Abertas as inscrições para a “2ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a “2ª Corrida pela Adoção”, que será realizada no dia 28 de novembro. O evento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para o número de crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. No Rio Grande do Sul, são aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos e casas lares. Boa parte já está apta à adoção, no entanto, a maioria d...
- 14/10/2021
São Lourenço do Sul: Conselho Tutelar recebe veículo em acordo firmado entre MPRS e Coopar
Na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede do Ministério Público em São Lourenço do Sul, aconteceu a entrega de um veículo Fiat Siena ao Conselho Tutelar do município para uso exclusivo aos atendimentos de casos envolvendo crianças e adolescentes, tanto na área urbana como na rural. A entrega do veículo se deu a partir de acordo homologado judicialmente entre o MPRS e a cooperativa Pomerano Alimentos (Coopar). Estiveram presentes a promotora de Justiça de São Lourenço do Sul, Cri...
- 14/10/2021
MPRS lança projeto Empoderando Tenistas em Vacaria
Foi lançado nesta quinta-feira, 14 de outubro, na sede do Ministério Público em Vacaria, o projeto Empoderando Tenistas, com o objetivo de dar maiores e melhores oportunidades para o desenvolvimento pleno de meninas através do esporte. A iniciativa faz parte do projeto social Lapidando Cidadãos, idealizado há cinco anos pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa. O Empoderando Tenistas se dará a partir da formação de uma equipe feminina de jo...
- 13/10/2021
Dia das Crianças no Museu reúne 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Diversão, conhecimento, experiências lúdicas e inusitadas. Estes foram os propósitos do “Dia das Crianças no Museu”. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13 de outubro, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. O evento, destinado a crianças e adolescentes do acolhiment...
- 13/10/2021
Santa Rosa: MP entrega celulares para estudantes da rede pública participarem das aulas remotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Rosa entregou nesta quarta-feira, 13 de outubro, nove celulares restaurados pela Unijuí à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. O evento ocorreu às 14h na sede do MP, e a iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que na cidade é coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Estiveram na solenidade, além de Cristiane, a promotora de Justiça A...
- 08/10/2021
Dia das Crianças no Museu: MPRS, PUCRS e Instituto Victória Nahon promovem festa para crianças e adolescentes acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon realizam na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro, das 9h às 12h, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40), o “Dia das Crianças no Museu”. O evento é destinado a 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre, que receberão presentes e kit com hambúrgue...
- 08/10/2021
Preduc-POA articula para volta às aulas presenciais no Colégio de Aplicação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em setembro, esteve reunido com um grupo de mães e a direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a fim de articular a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, e, assim, dar efetividade ao direito fundamental à educação. Os encontros foram ag...
- 06/10/2021
MPRS é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal. A cerimônia de premiação será no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. <b>O PROJETO</B> O projeto Conectados pela Educação promove a instalação de internet gratuita em residências de alunos c...
- 05/10/2021
Projeto da busca ativa escolar é apresentado aos membros do MPRS
Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e mais de 70 membros do MPRS, foi realizada na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, a apresentação do projeto institucional “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de todas as crianças e adolescentes, gar...
- 05/10/2021
Reunião debate regulamentação da doação de alimentos excedentes em condições de consumo em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de reunião, na sexta-feira, 1º de outubro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da doação de alimentos excedentes em condições de consumo, previsto na Lei 14.016/2020. O objetivo é garantir a segurança jurídica aos empresários do ramo alimentício. Cinara Braga, responsável pela organização do fluxo do Protoco...
