Lista de Notícias
- 07/11/2022
Santa Cruz do Sul: MPRS promove encontros para debater a efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação (Preduc), promoveu, nos dias 24, 26, 27 e 28 de outubro, encontros com os prefeitos, secretários municipais de Educação e presidentes dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios da área de abrangência da Preduc. Na ocasião, foram debatidos temas relativos à efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a Gestão Democrática do Ensino e o fortalecimento e autonomia dos Conse...
- 04/11/2022
MPRS apura denúncias de discurso preconceituoso e discriminatório em postagens de estudantes de colégios da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular da Capital direcio...
- 03/11/2022
MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, promoveu, na sexta-feira, 28 de outubro, o Seminário Projeto Maternidade. O evento teve como objetivo conscientizar as mães sobre direitos de seus filhos e as consequências da ausência de registro paterno, aliado ao direito à intimidade da mulher. Participaram do encontro 12 mães que deram à luz este ano e realizaram o registro sem o nome do pai, segundo a lista do Cartório...
- 01/11/2022
MPRS ajuíza ações contra escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo e da Promotoria de Justiça de Estância Velha, ajuizou ações contra uma escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos e outra irregularidades. Os casos de maus-tratos e outras irregularidades, como a qualidade das refeições oferecidas diversas do cardápio apresentado aos pais e a cobrança de valores indevidos de famílias de alunos que tinham vaga por meio de convênio...
- 26/10/2022
MPRS recebe grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 26 de outubro, na sede institucional, um grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. O foco principal da manifestação foi o caso de um menino autista que sofreu violência em uma escola da Capital. Na ocasião, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze; o secretário-geral do MPRS e coordenador administrativo do Núcleo Permanente d...
- 24/10/2022
MPRS e Estado assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados de adolescentes que cumprem medida socioeducativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande Do Sul (Fase/RS), firmaram, na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, termo de cooperação interinstitucional para fins de compartilhamento de dados relacionados aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade, a fim de viabilizar um direcionamento mais efetivo nas política...
- 21/10/2022
Projeto “Busca ativa e recuperação de aprendizagens” premia práticas exitosas e lança banco de dados
Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta feira, dia 21 de outubro, em Porto Alegre, durante o encontro “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”, com objetivo de fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas que contribuam para o enfrentamento do abandono escolar. No evento, que contou com a participação do procurador-geral de...
- 18/10/2022
MPRS é finalista do 19º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 19º Prêmio Innovare com o projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, por meio da coordenadora Luciana Cano Casarotto, pelos promotores regionais da Educação Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo Bittencourt Cardoz...
- 17/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 17/10/2022
Dia da Criança: eventos reúnem crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, nos dias 10 e 14 de outubro, de festas que reuniram 570 crianças do acolhimento institucional da Capital. Brinquedos infláveis, sorteio de brindes e distribuição de guloseimas estiveram na programação do evento da sexta-feira, dia 14, organizado pela OAB/RS, para 500 crianças e adolescentes acolhidos. A ação, com apoio do Ministéri...
- 14/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 04/10/2022
Encontro no MPRS debateu a formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol
Com o objetivo de dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva foi realizado nesta segunda-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado. Em sua fala...
- 30/09/2022
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP realiza encontro regional no MPRS e visita instituições da rede de atendimento
Nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, visando o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimen...
- 29/09/2022
Porto Alegre: MPRS constrói acordo que viabiliza gratuidade no transporte público para população vulnerável no domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e Associação de Transportadores de Passageiros para que sejam adotadas medidas necessárias, cabíveis e suficientes para assegurar à população vulnerável o acesso gratuito ao transporte público em Porto Alegre no domi...
- 28/09/2022
Formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol será tema de encontro no MPRS
Na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, acontece o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado, que contem com programas de formação. O objetivo é dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e de dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva. O evento, promovido pelo Mini...
