Lista de Notícias
- 06/08/2021
MPRS articula volta às aulas presenciais para estudantes das redes pública e privada na maioria dos municípios de abrangência da Preduc-POA
A partir de articulação da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em conjunto com promotores com atribuição na área da Infância e Juventude, a maioria dos municípios de abrangência da Preduc-POA, onde decretos municipais suspendiam as atividades em alguns estabelecimentos de ensino, retomou as aulas presenciais nas redes pública e privada, sem a necessidade de medidas judiciais. Apenas quatro municípios ainda não voltaram às atividades presenciais, mas já possuem data ...
- 04/08/2021
#voltapraescola: campanha do MPRS busca conscientizar pais e alunos sobre a importância do retorno às aulas presenciais
Um ano e meio após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisa mostra que em torno de 40% das famílias entendem que seus filhos estão desmotivados, não estão evoluindo na aprendizagem e correm o risco de abandonar seus estudos. Ainda, dados colhidos pela instituição de ensino e pesquisa Insper indicam que a evasão escolar dobrou entre 2019 e 2020. Sendo a educação de qualidade um direito fundamental das crianças e adolescentes garantido por lei, o Ministério Público do Rio Gra...
- 26/07/2021
Transporte escolar rural: MP se reúne com Casa Civil e PGE para buscar soluções
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou reunião, nesta segunda-feira, 26 de julho, com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Victor Herzer da Silva, o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação, Guilherme Corte, e os deputados estaduais Adolfo Brito e Zé Nunes a fim de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Durante a reunião, o chef...
- 16/07/2021
MPRS obtém decisão favorável em caso de alienação parental em Santa Maria
A pedido da Promotoria de Justiça de Santa Maria, por meio da promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, a partir de sucessivos impedimentos da mãe de uma criança à visitação paterna, a Justiça determinou multa no valor de R$ 1 mil para cada dia que houver impedimento da convivência entre pai e filho. A convivência estava fixada, em decisão anterior, em feriados alternados, metade do período das férias escolares e feriados intercalados. Segundo Cinthia Menezes Rangel, a atuação do MPRS...
- 16/07/2021
MPRS, FPE e Estado do Rio Grande do Sul assinam acordo que garante vagas de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou, nesta quinta-feira, 15 de julho, acordo com a Fundação de Proteção Especial (FPE) e o Estado do Rio Grande do Sul que garante vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, bem como a otimização dos recursos humanos e a realização dos aprimoramentos necessários para qualificar o atendimento da FPE, a fim de zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes. O acordo foi construído em sed...
- 15/07/2021
MP em Santa Rosa adere ao Projeto Alquimia II
O Ministério Público em Santa Rosa, por meio da promotora de Justiça Cristiane Mello De Bona, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, aderiu ao Projeto Alquimia II. A iniciativa tem como objetivo restaurar e destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos com a criminalidade, possibilitando que os alunos acompanhem as aulas remotas. “Em Santa Rosa, o projeto já está na fase de verificação dos processos em que há celulares apreendidos, inclusive com alguns perdime...
- 15/07/2021
Promotoria Regional da Educação realiza seminário para avaliação e articulação de processos para a retomada das atividades presenciais em Santo Ângelo
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nos dias 01, 02, 06, 08 e 09 de julho seminários virtuais para monitoramento e planejamento das ações afetas à educação. Os encontros, sob a coordenação do promotor regional da Educação Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social Silvia Tejadas, priorizaram a oitiva dos gestores dos 81 municípios e das ...
- 14/07/2021
Ex-deputada procura MPRS em razão de ameaças recebidas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 14, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila. As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Gisele Monteiro, e Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto também estiveram presentes. Manuela d’Ávila procurou o Ministério Público em razão das graves ameaças que vem recebendo, e que se estendem a seus familiares, incluindo a filha de 5 anos. A ex-deputada ...
- 14/07/2021
MPRS faz reunião com deputados estaduais para tratar do transporte escolar rural
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto, realizou reunião virtual, nesta quarta-feira, 14 de julho, com os deputados estaduais Adolfo Brito, Zé Nunes, Franciane Bayer e Eduardo Loureiro para tratar das dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Os parlamentares pediram que o MPRS intervenha para que a Lei...
- 14/07/2021
Gravataí: MPRS garante medida protetiva para crianças encontradas vivendo em abrigo improvisado no mato
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça deferiu o acolhimento institucional das três crianças que foram encontradas vivendo com o pai em um abrigo improvisado no mato no município de Gravataí. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí Juliana Gavião ajuizou a medida protetiva tão logo a situação chegou ao conhecimento do MP, a fim de garantir que os direitos fundamentais das crianças fossem atendidos. “A ação visa estabelecer todas as possibilid...
- 14/07/2021
MPRS articula ação para entrega de duas mil cestas básicas a comunidades carentes em Porto Alegre
Neste sábado, 17 de julho, serão entregues duas mil cestas básicas em 12 comunidades vulneráveis de Porto Alegre. A ação é uma parceria do Ministério Público, Instituto Victória Nahon, PUCRS e Exército. As famílias beneficiadas foram previamente indicadas por entidades sociais que desenvolvem projetos nas comunidades selecionadas. Conforme a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, uma das organizadoras da ação, a iniciativa busca atenuar a...
- 12/07/2021
MPRS apresenta projeto que fomenta condições de operacionalização do ensino remoto nas redes municipais de ensino
Diante da necessidade de as escolas conciliarem ensino presencial e remoto como medida de combate à pandemia, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promove nesta terça-feira, 13 de julho, dia em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), webconference para apresentar o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto...
- 07/07/2021
TAC firmado entre MPRS e governo do Estado garante aulas presenciais para mais de 25 mil alunos na Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Maria e Uruguaiana e pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou nesta terça-feira, 6 de julho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo do Estado para liberação do retorno presencial das aulas em 66 escolas públicas da rede estadual de ensino localizadas nas cidad...
- 30/06/2021
Panambi: a pedido do MP, Justiça decide pelo acolhimento institucional de bebê abandonada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, a Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira, 30 de junho, liminares que garantem, entre outras ações, o acolhimento institucional da recém-nascida que foi localizada abandonada, no início da manhã, na região central do município. O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Panambi, Daniel Mattioni, que ajuizou a ação protetiva, foi notificado pelo Conselho Tutelar tão logo a menina,...
- 30/06/2021
Carazinho: projeto de sustentabilidade que conta com apoio do MPRS é finalista de premiação internacional
O projeto Educação e Sustentabilidade, iniciado em 2017 e implementado em escolas de Carazinho com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Adriana Costa, é finalista do International Green Gown Awards, premiação que celebra, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativas de sustentabilidade ao redor do mundo. Na edição de 2021, concorrem, em seis categorias, 51 projetos de 23 países. Atingir índices de redução no consumo de água e ener...
