Lista de Notícias
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 27/03/2023
MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com atribuição na Infância e Juventude em Canoas, ingressou, nesta segunda-feira, 27 de março, com pedido de aplicação de medida de proteção para menina de 3 anos que foi submetida pelo pai a grave situação de risco durante invasão do gramado do Estádio Beira-Rio. No final da partida entre Internacional e Caxias, o homem pulou da arquibancada para dentro do campo para agredir um jogado...
- 21/03/2023
Porto Alegre: assinado aditivo ao acordo de cooperação técnica de preparação e inserção de adolescentes acolhidos no mercado de trabalho
Nesta terça-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica de preparação e inserção de adolescentes acolhidos institucionalmente no mercado de trabalho. O aditivo acrescenta a associação civil Rede Cidadã ao acordo firmado em junho de 2019 entre o MPRS, a Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Rio Grande do Sul (ABRH-RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Al...
- 16/03/2023
Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil é inaugurado em Rio Grande
Foi inaugurado, nesta quarta-feira, 15 de março, o Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil (Crai) de Rio Grande. O local se destina à realização de serviço multidisciplinar para atenção integral de crianças e adolescentes vítimas de violências. O Crai Rio Grande está instalado no Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Jr. e funcionará 24 horas por dia. O promotor de Justiça Rudimar Tonini, com atribuição na proteção da infância e juventude, ressalta que “o objetivo do Crai ...
- 09/03/2023
Encontro no MPRS debate as eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (Cedica), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) promoveram, nesta quinta-feira, dia 9 de março, na sede institucional do MPRS, o encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro". O evento abordou os des...
- 08/03/2023
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023 é tema de encontro no MPRS nesta quinta-feira
No dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro/a tutelar em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com a finalidade de criar as condições para um processo eleitoral seguro, democrático e participativo, que fortaleça o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e, ao mesmo tempo, envolva a sociedade gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho da Criança e do Adolescente do RS, o Tribunal Regional Eleitoral...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 02/03/2023
Montenegro: a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e permanência de menores de 18 anos no evento Baile da Wish com MC Pipokinha, que será realizado nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Clube Grêmio Gaúcho, em Montenegro. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e atendendo aos direitos das crianças e adolescentes como seres na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, a Promotoria de Justiça de Montenegr...
- 08/02/2023
Unificação da data das eleições para conselheiros tutelares é tema de reunião no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), sediou reunião com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, foram debatidas as resoluções 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda...
- 24/01/2023
Osório: ação do MPRS, Polícia Civil e Conselho Tutelar coíbe venda de bebidas alcoólicas para adolescentes em evento musical
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório, em parceria com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, realizou ação em evento musical realizado no último sábado, 21 de janeiro, no Parque de Rodeios, a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes menores de 18 anos. Os responsáveis pelos bares de dentro do evento foram notificados sobre o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como da possibilidade de aplicação de multa e interdição do estabel...
- 24/01/2023
Guaíba: atuação do MPRS resulta na inauguração do Centro Integrado Amanhecer
Realização do trabalho conjunto entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, executivo municipal, Delegacia de Polícia Civil de Guaíba e Conselho Tutelar, foi inaugurado, em dezembro de 2022, o Centro Integrado Amanhecer. No local, é disponibilizado atendimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no município de Guaíba. A promotora de Justiça Ana Luiza Leal, responsável pela instauração do expediente administrativo que fo...
- 19/12/2022
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza encontro para discutir a Ficai na região
No dia 7 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, foi realizada a primeira reunião pós-pandemia para tratar da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a Ficai. O encontro contou com a presença de secretários de Educação, conselheiros tutelares, professores, dentre outros profissionais que trabalham na rede de educação. O promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, responsável pela Promotoria Regional da Educação de Pelotas, coma...
- 15/12/2022
MPRS recebe do Sicredi MP doação de duas toneladas de arroz e feijão para as casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, duas toneladas de arroz e feijão para serem destinados para as instituições de acolhimento de Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. As entidades beneficiadas serão a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Abrigo João Paulo II, Ceacri, Osicom, Aldeias Infantis SOS do Brasil, ...
- 13/12/2022
MPRS assina aditivo ao termo de cooperação para manutenção e hospedagem do aplicativo Adote um Amanhã
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, foi assinado, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um aditivo ao termo de cooperação técnica do aplicativo para celular Adote um Amanhã, com objetivo de viabilizar a continuidade do desenvolvimento, a manutenção e a hospedagem do software. Assinaram o documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo; diretor de Relações Institucionais.de Relações Institucionais da Pontifícia Univer...
- 13/12/2022
MPRS e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Capital assinam acordo para acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre firmaram, na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, um acordo de cooperação que visa assegurar a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município de Porto Alegre a efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer e a convivência comunitária, por meio do acesso a variadas práticas esportivas. Em sua fala, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
