Lista de Notícias
- 10/01/2008
Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
O casal norte-americano Frederic Calvin Louderback, o Fritz, 64 anos, e Barbara Louise Anne, 72, personagens do maior caso de pedofilia registrado no Estado, será denunciado até segunda-feira pelo Ministério Público de Taquara. A promotora de Justiça Natália Cagliari está analisando o inquérito policial de mais de 500 páginas remetido à Justiça pelo delegado Juliano Ferreira, da DP de Homicídios da Capital, mas adianta: “além do casal norte-americano, o Ministério Público denunciará o casal ...
- 04/01/2008
Estado deve garantir integridade de escola
O Estado deve tornar efetivas as medidas repressivas necessárias à garantia da integridade e segurança da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wolmar Antônio Salton, na cidade de Passo Fundo. Esta é a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que deferiu pedido de tutela urgente em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público. Em conseqüência do educandário estar sofrendo muitos assaltos, depredações e atos de vandalismo, o promotor de Justi...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
- 11/12/2007
Impugnação de conselheiros é respaldada
“Tem pleno respaldo do Ministério Público a decisão da comissão eleitoral, homologada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que impugnou 12 conselheiros tutelares eleitos que assumiriam seus cargos em janeiro”. A afirmação é do promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, que atua na área da infância e da juventude. Ele ressaltou que embora o Ministério Público tenha pedido a impugnação de 17 titulares e cinco suplentes eleitos, “essas doze situações são as de mais gr...
- 10/12/2007
V Jornada é encerrada na Capital
O encerramento da V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes destacou os benefícios que aconteceram nesses cinco anos e a expectativa de que no ano de 2008 agregue ainda mais municípios. O crescimento que o evento teve desde sua primeira edição foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. “Todas as audiências públicas tiveram ampla divulgação, o projeto tem se ampliado no combate à violência e está desmantelando redes de ex...
- 08/12/2007
Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...
- 07/12/2007
Filme sobre abuso encerra jornada
A V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que realizou audiências públicas em municípios gaúchos desde julho deste ano, terá seu desfecho na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. A audiência final acontece às 13h30min, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A partir das 14h30min será exibido o filme Abuso Sexual (classificação etária: 14 anos), do diretor Donald Wrye. O drama é base...
- 06/12/2007
Luta contra a violência nas escolas
Buscar soluções para os constantes casos de violência em escolas da Zona Norte de Porto Alegre. Com tal objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público realizará mais uma audiência pública. O encontro será nesta sexta-feira, 7, às 14h, no Vida Centro Humanístico, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. VIOLÊNCIA Num primeiro momento, a audiência trabalhará com um levantamento preliminar realizado sobre a violência. “São os problemas,...
- 04/12/2007
Maior controle sobre alunos infreqüentes
Um termo de compromisso de integração operacional, envolvendo Ministério Público, Secretarias de Educação, Comdica, Conselhos Tutelares e 3ª Coordenadoria Regional de Educação, prevê um maior comprometimento das escolas e da comunidade com a freqüência, permanência e retorno de alunos infreqüentes em Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. A medida visa fomentar a atuação dos conselhos escolares e equipes diretivas, aperfeiçoando-se a ficha de comunicação do aluno infreqüente...
- 26/11/2007
Evento discutiu os malefícios do álcool
Crianças, adolescentes, pais e avós lotaram as dependências da Faculdade Planalto, em Passo Fundo, na noite da última quinta-feira, 22, para ouvir o ciclo de palestras "Álcool: A parte que não lhe é contada", promovido pelo Ministério Público e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o evento promoveu a discussão e a reflexão entre os participantes acerca do papel da família, da escola, da sociedade e do poder público sobre a ...
- 26/11/2007
Direito de ingresso no Ensino Fundamental
O Ministério Público de Garibaldi expediu recomendação, na última sexta-feira, ao Município, a fim de que permita as inscrições e matrículas no ensino fundamental de oito anos às crianças que já freqüentaram a educação infantil em qualquer escola, seja pública ou particular, sem o limite de idade mínima de sete anos até 28 de fevereiro de 2008, desde que dadas como aptas para o ingresso no ensino fundamental. A recomendação foi necessária a partir da reclamação de pais de alunos questiona...
- 19/11/2007
Álcool: A parte que não lhe é contada
O consumo cada vez maior de álcool por crianças e adolescentes e os conseqüentes malefícios provocados pela bebida serão discutidos na próxima quinta-feira, 22, em Passo Fundo. O ciclo de palestras "Álcool: A parte que não lhe é contada" é coordenada pelo Ministério Público gaúcho e pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. O evento acontece na sede da Faculdades Planalto (Faplan), na rua Paisandu, 1200, a partir das 19h. O objetivo do encontro é promover a discussão e a reflexão entre...
- 14/11/2007
Mantida multa a lan house na Capital
O Tribunal de Justiça manteve a imposição de multa a uma lan house que permitia a entrada de jovens com idade inferior a 18 anos, sem a verificação de idade e permissão dos pais. A decisão atende representação do Ministério Público, que procedeu verificação no estabelecimento e constatou que adolescentes jogavam no local, contrariando os termos do alvará de funcionamento. A licença proíbe o ingresso de menores de 12 anos desacompanhados de pais ou responsáveis legais e veda a entrada de adol...
- 08/11/2007
Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
Um projeto de autoria do Ministério Público gaúcho e implementado desde maio de 2002 na capital gaúcha está sendo ampliado, agora, para o interior do Rio Grande do Sul. O Depoimento sem Dano, idealizado pela promotora de Justiça Veleda Dobke, chega agora às cidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Osório Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Em breve, ele também será instalado em Erechim e Bagé. A iniciativa consiste em uma nova técnica para ouvir crianças vítimas de ...
- 06/11/2007
Municipalização de medidas sócio-educativas
Conscientizar os prefeitos gaúchos da necessidade da implantação do sistema FASE em cada município para resolver o problema de superlotação nas cidades onde já funciona a Fundação e o programa de execução de medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade é aplicado. É o que pretende o Ministério Público. Para isso, vai se reunir com todos os prefeitos das cidades gaúchas, buscando viabilizar a instalação de programas de medida sócio–educativa em meio aberto. O encontro deverá ocorrer...
