Lista de Notícias
- 10/04/2007
Entidades reunidas contra redução da maioridade
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Miguel Velasquez participou, esta manhã de um ato público para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal. O Evento, promovido pelo Cedica (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Fórum Estadual DCA/RS, aconteceu no auditório Paulo Freire do Centro Administrativo Fernando Ferrari e contou com a part...
- 09/04/2007
A técnica de coleta de testemunho
Deve-se acreditar nas crianças? A indagação foi feita pela escocesa Amina Memon, PhD pela University of Aberdeen, expert em Psicologia Forense e Psicologia da Testemunha ao relatar possíveis casos de abusos sexuais americanos, australianos e britânicos. Sua palestra ocorreu nesta manhã, no Palácio do Ministério Público, durante a abertura do curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), ...
- 03/04/2007
Re-vitimização e suas conseqüências
A “romaria” de entrevistas que a vítima ou testemunha é submetida acaba, muitas vezes, não só danificando as únicas evidências do caso, mas também acarretando a chamada “re-vitimização”. É uma conseqüência do que pode acontecer devido a necessidade repetida de ter que recordar um evento traumático. E nesta sucessão de depoimentos às vezes, por carência de treinamento adequado dos profissionais, inadvertidamente são empregadas técnicas sugestivas que podem levar uma criança a distorcer sua me...
- 02/04/2007
Pai abusador é denunciado
O Ministério Público de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Paulo Vianei Pires Campagnhola por ter abusado sexualmente de sua filha entre os anos de 1999 e 2004. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, o primeiro caso ocorreu quando a criança tinha nove anos de idade. Na época, o denunciado praticou atos de libidinagem com a própria filha. Em outras oportunidades, o estupro não foi consumado porque a criança debateu-se muito e suplicou para que o at...
- 30/03/2007
Venda de bebidas a adolescentes é combatida
A venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes está na mira da Promotoria de Justiça de Sarandi. Um compromisso de atuação conjunta foi assinado com a Delegacia de Polícia, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura, com o objetivo de proibir a prática por parte de comerciantes locais. O Ministério Público também quer acabar com o fornecimento de cigarros a crianças em Sarandi. Ficou acertado que quem descumprir a proibição incorrerá nas penas do Estatuto de Criança e do Ado...
- 30/03/2007
ONG Bichoterapia reafirma parceria com a FASE
Com a intenção de reafirmar a parceria firmada no final de 2006 com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), a procuradora de Justiça Maria Waleska Cavalheiro, presidente da ONG Bichoterapia, esteve reunida esta semana com Liliane Saraiva, presidente da Fundação. O objetivo é que se utilize um terreno da FASE, em Belém Novo, onde os adolescentes em conflito com a lei terão a oportunidade de ter contato com alguns animais domésticos como gatos e cachorros. Segundo Maria Walesk...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 26/03/2007
Caxias do Sul debate planejamento familiar
A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Ju...
- 23/03/2007
Ministério Público quer ouvir comunidade
Aproximar o Ministério Público da população. Com tal objetivo, a instituição lança, na próxima terça-feira (27), em audiência pública, o Projeto Ouvidoria na Comunidade. Durante toda a manhã, a partir das 9h, Promotores de Justiça vão estar na paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, no bairro porto-alegrense da Restinga, atendendo quem necessita do auxílio da instituição que defende a sociedade. A Ouvidora do Ministério Público, Maria Regina Fay de Azambuja, informa que “o Ministério Público...
- 22/03/2007
Denunciado homem que matou menina
Com base em inquérito policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Antônio Gabriel da Silva, 19 anos, pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado. Ele é autor confesso do assassinato ocorrido na madrugada de 17 de fevereiro deste ano, que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre. Antônio tirou a vida de uma menina de 12 anos, próximo do Complexo...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 21/03/2007
Proprietário de lan house é preso
O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...
- 19/03/2007
Audiência pública discute prostituição infantil
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez e a promotora de Gravataí, Tatiana Alster participaram na última sexta-feira (16/03) da audiência pública realizada em Gravataí para tratar questões da prostituição infantil no Estado. Integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Federal, policias civil e federal, deputados, técnicos e membros da comunidade participaram do encont...
- 27/02/2007
Internados adolescentes que mataram PM
Os adolescentes que assassinaram no mês passado o PM Osmarino Braga de Campos, 40 anos, em Vacaria, já foram julgados. A sentença saiu 30 dias após o crime, ocorrido em 12 de janeiro, “mostrando que uma das necessidades para se combater a sensação de impunidade no Brasil e demonstrar que existe justiça à sociedade, é julgar os processos no menor tempo possível, como tem sido feito na Comarca em todos os casos que há adolescente envolvido”, disse o promotor de Justiça Luís Augusto Costa. ...
- 16/02/2007
Preso pai que maltratava os filhos
O homem que tentou matar o filho mais novo de apenas dois meses e, também, vinha maltratando uma menina de um ano e um menino de dois anos de idade – irmãos do bebê – foi recolhido ao Presídio Central da Capital. José Valentim Damasceno Vieira, 33 anos, que estava sendo procurado, foi detido no final da tarde de ontem, em Viamão. Sua prisão preventiva havia sido solicitada pelo Ministério Público de Quaraí e deferida pela Justiça do Município há uma semana, após diligências efetuadas na loca...
