Lista de Notícias
- 29/10/2007
Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
A posse dos conselheiros tutelares de todas as dez microrregiões de Porto Alegre será realizada em 1º de janeiro de 2008. Já a diplomação será conhecida no dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta segunda-feira, 29, após reunião com os promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. A Prefeitura adiantou que em 3 de dezembro a comissão eleitoral irá divulgar a decisão que tomo...
- 25/10/2007
Suspensa diplomação de conselheiros tutelares
A diplomação dos conselheiros tutelares de Porto Alegre, eleitos em 30 de setembro, não ocorrerá mais nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pela Prefeitura, após recomendação formulada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. A suspensão foi comunicada pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta quinta-feira, aos promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. Os Promotores também estiveram reunidos com...
- 19/10/2007
Marcha sem crianças
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior deferiu liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que não permita que qualquer criança ou adolescente acompanhe as marchas na área da comarca de Passo Fundo. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento. Uma coluna de integrantes do MST ruma ao município de Coqueiros do Sul e está, atualmente, em Passo Fundo. Ajuizada pela promotora de Justiç...
- 18/10/2007
Agenda Social da Criança é lançada em Porto Alegre
A Agenda Social da Infância foi lançada no Palácio do Ministério Público, na manhã desta sexta-feira. O projeto consiste em um conjunto de iniciativas, que compõem quatro projetos para combater a violência contra crianças e adolescentes. A coordenação é da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A secretária Carmem Oliveira ressaltou “nunca ter ocorrido antes no Brasil um programa com...
- 18/10/2007
Ajuizada ação em defesa de direitos de crianças
O Ministério Público ajuizou, na tarde desta quinta-feira, ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O objetivo é impedir que crianças e adolescentes acompanhem a marcha na área da comarca de Passo Fundo, destinada à comarca de Carazinho – mais precisamente ao município de Coqueiros do Sul - especialmente via Pontão. Este Município faz divisa com Coqueiros do Sul, onde se localiza a Fazenda Coqueiros, palco de possíveis co...
- 15/10/2007
Crianças não podem seguir marcha à fazenda
Para que fossem aplicadas medidas protetivas em favor de, aproximadamente, 150 crianças em situação de risco e que acompanham a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra direcionada à Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, o Ministério Público de Cruz Alta ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, e foi atendido pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca. Na ação ingressada ontem contra o MST e sua líder Irma Maria Ostroski, o promotor de Justiça Andr...
- 11/10/2007
Ouvidoria quer dignidade para crianças
Uma das características do Dia das Crianças é o atendimento de pedidos de presentes. Uma parte da população infantil recebe, geralmente, um brinquedo. Mas existem outras crianças que pedem, além de brinquedos, um pouco mais de dignidade e qualidade de vida. Foi o que constatou, recentemente, a Ouvidoria do Ministério Público, ao fazer uma audiência pública, no último dia 25 de setembro, em um bairro de Porto Alegre. Ao sair da Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus, na zona leste da ...
- 05/10/2007
Termo coibirá venda de álcool para jovens
Um termo de cooperação operacional, assinado nesta sexta-feira, vai combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Porto Alegre. Pelo acordo, os estabelecimentos comerciais, na hora da venda, deverão exigir a apresentação do documento de identidade para comprovação da idade. O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, destacou a importância da parceria, salientando que os danos causados pela ingestão de álcool são graves e o problema deve ser enfrentado por toda a so...
- 04/10/2007
Ingresso de jovens na Oktoberfest será controlado
Uma portaria editada pelo Juizado da Infância e Juventude, que atendeu solicitação do Ministério Público, regulamentará o ingresso de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos na Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. Os jovens só poderão ingressar no parque onde acontecem as festividades, acompanhados dos respectivos pais ou responsáveis, devendo ficar junto a eles durante a permanência no evento. A promotora de Justiça Simone Spadari destaca que as medidas serão de extrema importânc...
- 04/10/2007
Passo Fundo discutirá violência contra crianças
Enfrentar as situações de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes detectadas em Passo Fundo. Com este objetivo serão realizados, nesta sexta-feira, 5, a partir das 8h30min, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, o 4º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência e o 1º seminário municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Os eventos são voltados especialmente aos pais, professores de escolas públicas, estaduais, municipais e particula...
- 03/10/2007
Projeto é acolhido em reunião do GGI
O projeto de alteração legislativa elaborado pelo Ministério Público e Polícia Civil com propósito de modificação da redação do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes também seja considerado crime, foi acolhido em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI/RS), ocorrida nesta quarta-feira. O órgão congrega diferentes instituições em âmbitos estadual e federal, para tratar de temas r...
- 03/10/2007
Ongs administram quase metade dos abrigos
Levantamento feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público em 67 abrigos de Porto Alegre mostra que 43,28% deles são administrados por ONGs. Os 56,72% restantes são de administração do poder público. Os dados foram revelados pela assistente social Silvia Tejadas, durante o seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre – Um olhar sobre a realidade. O evento acontece desde a manhã desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante ...
- 01/10/2007
Terça é dia de cinema
“Dona Cristina Perdeu a Memória”, “Festa de Casamento”, “O Branco” e “O Príncipe das Águas”. Estes são os primeiros quatro filmes que serão exibidos no auditório do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80, no bairro Praia de Belas, a partir das 12h15min. A apresentação dos curtas-metragens começa nesta terça-feira, dia 2 de outubro. E todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade poderão conferir f...
- 27/09/2007
Acusados de explorar adolescentes são presos
Seis exploradores de adolescentes detidos em uma ação que contou com apoio da Especializada Criminal de Porto Alegre, estão sendo ouvidos nesta quinta-feira no Ministério Público de Cruz Alta. Quatro suspeitos foram surpreendidos, ontem pela manhã, no município situado na região Noroeste e dois, em outras duas cidades do Estado. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os pedidos foram formulados à Justiça local pelo promotor de Justiça André de Azev...
- 25/09/2007
Promotoria atenta à eleição deste domingo
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital vem trabalhando desde maio deste ano, em conjunto com a Comissão Eleitoral, visando a realização da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Porto Alegre. O pleito ocorrerá no próximo domingo, 30, das 8h às 17h, em dez microrregiões. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor ou carteira de identidade. Vota apenas quem for cadastrado pela Justiça Eleitoral naquela região. Os locais de vot...
