Lista de Notícias
- 23/08/2005
Passo Fundo e Guaporé discutem violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Dando continuidade à III Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foram realizadas ontem (22/08) as audiências públicas nas cidades de Passo Fundo (pela manhã) e Guaporé (à noite). PASSO FUNDO Com o auditório da Promotoria de Justiça absolutamente lotado e a participação de mais de 20 municípios da região, o Deputado Fabiano Pereira, que tem presidido as audiências durante a III Jornada, abriu o encontro em Passo Fundo elogiando a população ...
- 23/08/2005
Promotoria quer valorização do Conselho Tutelar em Restinga Sêca
A valorização do Conselho Tutelar também faz parte da pauta de trabalho do Ministério Público gaúcho. Na cidade de Restinga Sêca, na região central do estado, os conselheiros já recebem um salário de R$ 500 reais, após ficarem cinco anos sem reajustes. Até o final do ano, terão um local apropriado para atendimento de crianças e adolescentes. O compromisso, que resultou em melhorias, foi assinado, pela Prefeitura Municipal, perante a Promotoria de Justiça. A Prefeitura deverá equipar o Co...
- 19/08/2005
Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
Estão abertas as inscrições para a XIV Jornada de Direito de Família, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto, no Teatro Barone da Assembléia Legislativa do Estado. O Evento é promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Ministério Público Estadual e é coordenado pela advogada e professora de direito de família Mônica Sartori Scarparo. As Inscrições devem ser feitas no IARGS (Travessa Acilino de Carvalho, 21 – 5º andar, em Porto Alegre. Os interessados ...
- 18/08/2005
Campanha de combate à exploração sexual de adolescentes tem adesão do Ministério Público
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou reforço, no estado do Rio Grande do Sul, na manhã desta quinta-feira (18). É que o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes – Sulpetro aderiu à Campanha "Proteja Como se Fosse Sua Filha", promovida nacionalmente pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é divulgar a campanha, por meio de cartazes e pa...
- 17/08/2005
Promotoria ressalta aumento de registros civis em Passo Fundo
Chegou a 45,26%, no mês de junho, o índice de crianças nascidas e registradas no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo (RS). Os números "revelam o absoluto êxito do trabalho desenvolvido pelo Projeto Registre Seu Filho", informa a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Desde novembro de 2004, todas as crianças que nascem no Hospital têm a chance de serem registradas naquele próprio local, graças a um termo de cooperação assinado, perante o Ministério Público, pelo Of...
- 16/08/2005
Jornada discute proteção à criança e adolescente em Santa Maria
A III Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes chegou nesta segunda-feira (15/08) à cidade gaúcha de Santa Maria. Um público de aproximadamente 300 pessoas lotou o auditório da Câmara Municipal de Vereadores para participar da audiência pública. A Jornada é uma realização do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Assembléia Legislativa e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O principal objetivo é discutir, em todas as regiões do Estado, açõ...
- 09/08/2005
Comunidade de Rio Grande engajada no combate ao abuso de crianças e adolescentes
“Sinto-me revigorado pela capacidade desta comunidade unir-se em torno de um tema importante e de interesse convergente”. A frase é de Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, ao final da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, em Rio Grande. A cidade recebeu a III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, ocorrido no Teatro Municipal, foi organizado pela Assembléia Legi...
- 08/08/2005
Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Com o desafio de transformar compromissos e metas estabelecidas em audiências públicas anteriores em ações práticas no combate ao abuso sexual, foi aberto na manhã desta segunda-feira, em Pelotas, o primeiro de dez encontros programados para o Interior dentro da III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do município, que estava lotado. A III Jornada é organizada pela Assembléia Legislativa do...
- 02/08/2005
Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta terça-feira (02/08) Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A finalidade do acordo é unir esforços para a realização da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexua...
- 28/07/2005
Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta quinta-feira (28/07) do Seminário do Projeto Sorrindo Brincando e Saindo da Rua, o Sobresair, realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O encontro serviu para debater e promover ações integradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre. Miguel Velasquez falou sobre o trabalho da Instituição no ...
- 28/07/2005
Conselheira Tutelar é destituída após ação ajuizada em Parobé
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Parobé, a Justiça deferiu medida liminar em ação civil pública de destituição de Conselheira Tutelar do Município, determinando seu imediato afastamento. De acordo com os argumentos do Ministério Público, “embora se possa compreender que não enseja destituição de uma Conselheira Tutelar a conduta de, sem estar amparada em ordem judicial e sem ter feito qualquer Termo de Alteração de Guarda perante o Ministério Público ou Defe...
- 26/07/2005
Entidades pedem apoio em favor de crianças de zero a três anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participará de audiência pública que discutirá a não-inclusão de crianças de zero a três anos nos benefícios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O convite foi feito ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, na manhã desta terça-feira (26), por entidades que defendem a Educação Infantil. A audiência pública será realizada, no dia nove de agosto, às 9h, no Plenarinho da As...
- 22/07/2005
Entidades entregam representação contra música de banda gaúcha
Treze entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e da mulher, entre elas o Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ONG Coletivo Feminino Plural e o Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de São Leopoldo, entregaram esta tarde (22/07) ao promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, uma representação solicitando a proibição da veiculação da música “ E por q...
- 15/07/2005
Ministério Público quer maior fiscalização de entidades que abrigam adolescentes
Um grupo de trabalho foi formado pelo Ministério Público com o objetivo de buscar uma melhor estruturação na fiscalização de entidades que abrigam crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. A decisão é do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – CONPPIJ, que esteve reunido, na manhã da última sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, informou que o Ministério ...
- 12/07/2005
Ministério Público sedia eventos que comemoram os 15 anos do ECA
Durante toda a terça-feira (12), o Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), foi palco para as comemorações dos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Pela manhã, como parte da programação da 6ª Semaneca, a pauta abordou o ECA e a Educação. Uma das palestrantes foi a Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli. Para ela, duas palavras devem definir o trabalho de quem atua na área da Infância e Juventude: "articulação e parceria". De acordo com a Promotora, "Mi...
