Lista de Notícias
- 04/10/2007
Passo Fundo discutirá violência contra crianças
Enfrentar as situações de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes detectadas em Passo Fundo. Com este objetivo serão realizados, nesta sexta-feira, 5, a partir das 8h30min, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, o 4º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência e o 1º seminário municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Os eventos são voltados especialmente aos pais, professores de escolas públicas, estaduais, municipais e particula...
- 03/10/2007
Projeto é acolhido em reunião do GGI
O projeto de alteração legislativa elaborado pelo Ministério Público e Polícia Civil com propósito de modificação da redação do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes também seja considerado crime, foi acolhido em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI/RS), ocorrida nesta quarta-feira. O órgão congrega diferentes instituições em âmbitos estadual e federal, para tratar de temas r...
- 03/10/2007
Ongs administram quase metade dos abrigos
Levantamento feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público em 67 abrigos de Porto Alegre mostra que 43,28% deles são administrados por ONGs. Os 56,72% restantes são de administração do poder público. Os dados foram revelados pela assistente social Silvia Tejadas, durante o seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre – Um olhar sobre a realidade. O evento acontece desde a manhã desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante ...
- 01/10/2007
Terça é dia de cinema
“Dona Cristina Perdeu a Memória”, “Festa de Casamento”, “O Branco” e “O Príncipe das Águas”. Estes são os primeiros quatro filmes que serão exibidos no auditório do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80, no bairro Praia de Belas, a partir das 12h15min. A apresentação dos curtas-metragens começa nesta terça-feira, dia 2 de outubro. E todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade poderão conferir f...
- 27/09/2007
Acusados de explorar adolescentes são presos
Seis exploradores de adolescentes detidos em uma ação que contou com apoio da Especializada Criminal de Porto Alegre, estão sendo ouvidos nesta quinta-feira no Ministério Público de Cruz Alta. Quatro suspeitos foram surpreendidos, ontem pela manhã, no município situado na região Noroeste e dois, em outras duas cidades do Estado. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os pedidos foram formulados à Justiça local pelo promotor de Justiça André de Azev...
- 25/09/2007
Promotoria atenta à eleição deste domingo
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital vem trabalhando desde maio deste ano, em conjunto com a Comissão Eleitoral, visando a realização da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Porto Alegre. O pleito ocorrerá no próximo domingo, 30, das 8h às 17h, em dez microrregiões. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor ou carteira de identidade. Vota apenas quem for cadastrado pela Justiça Eleitoral naquela região. Os locais de vot...
- 24/09/2007
Seminário debate realidade dos abrigos
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, promoverá nos dias 3 e 4 de outubro um seminário para debate e reflexão acerca da execução da medida de abrigo em Porto Alegre. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo. O evento acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, entre às 8h30min e 18h, em parceria...
- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...
- 13/09/2007
Redução da idade penal é repudiada
“A proposta de redução da idade penal inflaria o sistema penitenciário que já não comporta o número de detentos condenados, além dos que se encontram presos provisoriamente, como também brutalizaria precocemente nossos jovens que, quer queiram ou não, possuem perfil diferenciado dos adultos”. Este é o principal argumento apresentado na Moção de Repúdio à proposta de redução da maioridade penal entregue ao Senado Federal, nesta terça-feira, pelo Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de A...
- 12/09/2007
Conselhos Tutelares em mais quatro municípios
Até o final do ano, mais quatro municípios gaúchos contarão com Conselhos Tutelares, graças ao trabalho do Ministério Público. Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro assinaram termos de ajustamentos com a Promotoria de Justiça de Tapejara. A falta de conselheiros tutelares foi investigada em inquéritos civis que tramitaram em Tapejara, que é a sede da comarca que engloba os demais Municípios. O promotor de Justiça Márcio Schenato lembra que a instalação dos Conselhos ...
- 10/09/2007
Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...
![Renner assina acordo [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/setembroassina.jpg)
- 06/09/2007
Auditório da PGJ exibirá filmes
Em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade em geral poderão sempre conferir filmes e documentários com conteúdos informativos e de entretenimento. Foi o que ficou acertado, a partir de um termo de cooperação, assinado nesta quarta-feira, 5, entre Ministério Público, Instituto Estadual do Cinema e Secretaria Estadual da Cultura. Conforme o acordo, os filmes serão exibidos no auditório do Ministério Público gaúcho,...
- 04/09/2007
Acordo prevê exibição de filmes
O Ministério Público, a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual de Cinema assinam, nesta quarta-feira (05), às 14h, termo de cooperação com o objetivo de instituir a exibição periódica de filmes ou documentários com conteúdos informativos e de entretenimento aos Promotores e servidores da Instituição e à sociedade. A assinatura acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, com a presença do Procurador-G...
- 03/09/2007
Combatida exploração de meninas na Ipiranga
Um policiamento mais efetivo na área que vem sendo usada para exploração infanto-juvenil e instauração de um inquérito policial para apurar a grave situação. Estas são as duas providências que serão solicitadas, respectivamente, à Brigada Militar e à Polícia Civil, pelo promotor de Justiça Alexandre Spizzirri para combater a exploração de crianças e adolescentes em um trecho da avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Meninas de 12 anos de idade foram flagradas em uma esquina caminhando de um lado...
![Clarissa apóia e fiscaliza o programa [Foto: Revista Contato Vip]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/czclarissa.jpg)
- 22/08/2007
Promotoria quer jovens longe do álcool
Desde o último dia 18, os jovens da cidade gaúcha de Carazinho já possuem uma opção de lazer, esportes e cultura nos finais de semana. É que, naquela data, iniciaram as atividades do programa Yacamim, que tem como objetivo diminuir o consumo de álcool e outras drogas entre os jovens e adolescentes do Município. O programa é oferecido por meio de oficinas nas áreas de esporte, educação, lazer, cultura e profissionalização. “Seu maior objetivo é garantir atividades saudáveis aos jovens da ...
