Lista de Notícias
- 26/11/2007
Evento discutiu os malefícios do álcool
Crianças, adolescentes, pais e avós lotaram as dependências da Faculdade Planalto, em Passo Fundo, na noite da última quinta-feira, 22, para ouvir o ciclo de palestras "Álcool: A parte que não lhe é contada", promovido pelo Ministério Público e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o evento promoveu a discussão e a reflexão entre os participantes acerca do papel da família, da escola, da sociedade e do poder público sobre a ...
- 26/11/2007
Direito de ingresso no Ensino Fundamental
O Ministério Público de Garibaldi expediu recomendação, na última sexta-feira, ao Município, a fim de que permita as inscrições e matrículas no ensino fundamental de oito anos às crianças que já freqüentaram a educação infantil em qualquer escola, seja pública ou particular, sem o limite de idade mínima de sete anos até 28 de fevereiro de 2008, desde que dadas como aptas para o ingresso no ensino fundamental. A recomendação foi necessária a partir da reclamação de pais de alunos questiona...
- 19/11/2007
Álcool: A parte que não lhe é contada
O consumo cada vez maior de álcool por crianças e adolescentes e os conseqüentes malefícios provocados pela bebida serão discutidos na próxima quinta-feira, 22, em Passo Fundo. O ciclo de palestras "Álcool: A parte que não lhe é contada" é coordenada pelo Ministério Público gaúcho e pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. O evento acontece na sede da Faculdades Planalto (Faplan), na rua Paisandu, 1200, a partir das 19h. O objetivo do encontro é promover a discussão e a reflexão entre...
- 14/11/2007
Mantida multa a lan house na Capital
O Tribunal de Justiça manteve a imposição de multa a uma lan house que permitia a entrada de jovens com idade inferior a 18 anos, sem a verificação de idade e permissão dos pais. A decisão atende representação do Ministério Público, que procedeu verificação no estabelecimento e constatou que adolescentes jogavam no local, contrariando os termos do alvará de funcionamento. A licença proíbe o ingresso de menores de 12 anos desacompanhados de pais ou responsáveis legais e veda a entrada de adol...
- 08/11/2007
Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
Um projeto de autoria do Ministério Público gaúcho e implementado desde maio de 2002 na capital gaúcha está sendo ampliado, agora, para o interior do Rio Grande do Sul. O Depoimento sem Dano, idealizado pela promotora de Justiça Veleda Dobke, chega agora às cidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Osório Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Em breve, ele também será instalado em Erechim e Bagé. A iniciativa consiste em uma nova técnica para ouvir crianças vítimas de ...
- 06/11/2007
Municipalização de medidas sócio-educativas
Conscientizar os prefeitos gaúchos da necessidade da implantação do sistema FASE em cada município para resolver o problema de superlotação nas cidades onde já funciona a Fundação e o programa de execução de medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade é aplicado. É o que pretende o Ministério Público. Para isso, vai se reunir com todos os prefeitos das cidades gaúchas, buscando viabilizar a instalação de programas de medida sócio–educativa em meio aberto. O encontro deverá ocorrer...
- 29/10/2007
Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
A posse dos conselheiros tutelares de todas as dez microrregiões de Porto Alegre será realizada em 1º de janeiro de 2008. Já a diplomação será conhecida no dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta segunda-feira, 29, após reunião com os promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. A Prefeitura adiantou que em 3 de dezembro a comissão eleitoral irá divulgar a decisão que tomo...
- 25/10/2007
Suspensa diplomação de conselheiros tutelares
A diplomação dos conselheiros tutelares de Porto Alegre, eleitos em 30 de setembro, não ocorrerá mais nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pela Prefeitura, após recomendação formulada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. A suspensão foi comunicada pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta quinta-feira, aos promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. Os Promotores também estiveram reunidos com...
- 19/10/2007
Marcha sem crianças
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior deferiu liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que não permita que qualquer criança ou adolescente acompanhe as marchas na área da comarca de Passo Fundo. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento. Uma coluna de integrantes do MST ruma ao município de Coqueiros do Sul e está, atualmente, em Passo Fundo. Ajuizada pela promotora de Justiç...
- 18/10/2007
Agenda Social da Criança é lançada em Porto Alegre
A Agenda Social da Infância foi lançada no Palácio do Ministério Público, na manhã desta sexta-feira. O projeto consiste em um conjunto de iniciativas, que compõem quatro projetos para combater a violência contra crianças e adolescentes. A coordenação é da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A secretária Carmem Oliveira ressaltou “nunca ter ocorrido antes no Brasil um programa com...
- 18/10/2007
Ajuizada ação em defesa de direitos de crianças
O Ministério Público ajuizou, na tarde desta quinta-feira, ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O objetivo é impedir que crianças e adolescentes acompanhem a marcha na área da comarca de Passo Fundo, destinada à comarca de Carazinho – mais precisamente ao município de Coqueiros do Sul - especialmente via Pontão. Este Município faz divisa com Coqueiros do Sul, onde se localiza a Fazenda Coqueiros, palco de possíveis co...
- 15/10/2007
Crianças não podem seguir marcha à fazenda
Para que fossem aplicadas medidas protetivas em favor de, aproximadamente, 150 crianças em situação de risco e que acompanham a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra direcionada à Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, o Ministério Público de Cruz Alta ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, e foi atendido pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca. Na ação ingressada ontem contra o MST e sua líder Irma Maria Ostroski, o promotor de Justiça Andr...
- 11/10/2007
Ouvidoria quer dignidade para crianças
Uma das características do Dia das Crianças é o atendimento de pedidos de presentes. Uma parte da população infantil recebe, geralmente, um brinquedo. Mas existem outras crianças que pedem, além de brinquedos, um pouco mais de dignidade e qualidade de vida. Foi o que constatou, recentemente, a Ouvidoria do Ministério Público, ao fazer uma audiência pública, no último dia 25 de setembro, em um bairro de Porto Alegre. Ao sair da Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus, na zona leste da ...
- 05/10/2007
Termo coibirá venda de álcool para jovens
Um termo de cooperação operacional, assinado nesta sexta-feira, vai combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Porto Alegre. Pelo acordo, os estabelecimentos comerciais, na hora da venda, deverão exigir a apresentação do documento de identidade para comprovação da idade. O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, destacou a importância da parceria, salientando que os danos causados pela ingestão de álcool são graves e o problema deve ser enfrentado por toda a so...
- 04/10/2007
Ingresso de jovens na Oktoberfest será controlado
Uma portaria editada pelo Juizado da Infância e Juventude, que atendeu solicitação do Ministério Público, regulamentará o ingresso de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos na Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. Os jovens só poderão ingressar no parque onde acontecem as festividades, acompanhados dos respectivos pais ou responsáveis, devendo ficar junto a eles durante a permanência no evento. A promotora de Justiça Simone Spadari destaca que as medidas serão de extrema importânc...
