Lista de Notícias
- 24/09/2007
Seminário debate realidade dos abrigos
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, promoverá nos dias 3 e 4 de outubro um seminário para debate e reflexão acerca da execução da medida de abrigo em Porto Alegre. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo. O evento acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, entre às 8h30min e 18h, em parceria...
- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...
- 13/09/2007
Redução da idade penal é repudiada
“A proposta de redução da idade penal inflaria o sistema penitenciário que já não comporta o número de detentos condenados, além dos que se encontram presos provisoriamente, como também brutalizaria precocemente nossos jovens que, quer queiram ou não, possuem perfil diferenciado dos adultos”. Este é o principal argumento apresentado na Moção de Repúdio à proposta de redução da maioridade penal entregue ao Senado Federal, nesta terça-feira, pelo Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de A...
- 12/09/2007
Conselhos Tutelares em mais quatro municípios
Até o final do ano, mais quatro municípios gaúchos contarão com Conselhos Tutelares, graças ao trabalho do Ministério Público. Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro assinaram termos de ajustamentos com a Promotoria de Justiça de Tapejara. A falta de conselheiros tutelares foi investigada em inquéritos civis que tramitaram em Tapejara, que é a sede da comarca que engloba os demais Municípios. O promotor de Justiça Márcio Schenato lembra que a instalação dos Conselhos ...
- 10/09/2007
Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...
![Renner assina acordo [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/setembroassina.jpg)
- 06/09/2007
Auditório da PGJ exibirá filmes
Em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade em geral poderão sempre conferir filmes e documentários com conteúdos informativos e de entretenimento. Foi o que ficou acertado, a partir de um termo de cooperação, assinado nesta quarta-feira, 5, entre Ministério Público, Instituto Estadual do Cinema e Secretaria Estadual da Cultura. Conforme o acordo, os filmes serão exibidos no auditório do Ministério Público gaúcho,...
- 04/09/2007
Acordo prevê exibição de filmes
O Ministério Público, a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual de Cinema assinam, nesta quarta-feira (05), às 14h, termo de cooperação com o objetivo de instituir a exibição periódica de filmes ou documentários com conteúdos informativos e de entretenimento aos Promotores e servidores da Instituição e à sociedade. A assinatura acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, com a presença do Procurador-G...
- 03/09/2007
Combatida exploração de meninas na Ipiranga
Um policiamento mais efetivo na área que vem sendo usada para exploração infanto-juvenil e instauração de um inquérito policial para apurar a grave situação. Estas são as duas providências que serão solicitadas, respectivamente, à Brigada Militar e à Polícia Civil, pelo promotor de Justiça Alexandre Spizzirri para combater a exploração de crianças e adolescentes em um trecho da avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Meninas de 12 anos de idade foram flagradas em uma esquina caminhando de um lado...
![Clarissa apóia e fiscaliza o programa [Foto: Revista Contato Vip]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/czclarissa.jpg)
- 22/08/2007
Promotoria quer jovens longe do álcool
Desde o último dia 18, os jovens da cidade gaúcha de Carazinho já possuem uma opção de lazer, esportes e cultura nos finais de semana. É que, naquela data, iniciaram as atividades do programa Yacamim, que tem como objetivo diminuir o consumo de álcool e outras drogas entre os jovens e adolescentes do Município. O programa é oferecido por meio de oficinas nas áreas de esporte, educação, lazer, cultura e profissionalização. “Seu maior objetivo é garantir atividades saudáveis aos jovens da ...
![Velasquez (à esquerda) recebeu deputados [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/velasquezmedia.jpg)
- 15/08/2007
Urgência para transporte escolar em Livramento
A Secretaria Estadual de Educação deverá apresentar, até a próxima semana, estudos e propostas que possam resolver a falta de transporte escolar em Santana do Livramento. A decisão foi tomada, em reunião de emergência, realizada no Ministério Público do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira (15). Participaram das negociações o coodenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Velasquez; o assessor técnico da Comissão de Educação da Assembléia Legisla...
- 10/08/2007
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
Sobre os conflitos ocorridos ontem (09/08), em frente ao Salão Paroquial da Pastoral da Saúde de Pedro Osório, o Ministério Público do Estado manifestou, nesta sexta-feira, sua desaprovação pela iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizar uma audiência pública juntando assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ruralistas em um mesmo espaço, onde seria previsível o conflito, já que tratam-se de interesses inconciliáveis que não podem ser resol...
- 07/08/2007
Cpers denuncia caos na educação
“Conhecemos a luta do Cpers, que não é apenas corporativa e tem sido pautada pela melhoria do ensino público”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, que, às 10h30min desta terça-feira, recebeu das mãos da presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt, documentos denunciando “o caos na educação pública do Rio Grande do Sul provocado pela atual política de gestão da Secretária de Educação do Estado”. Diante da direção central do Cp...
- 13/07/2007
Ministério Público comemora 10 anos da Ficai
A ênfase no que envolve a Ficai (Ficha do Aluno Infreqüente), não só no que diz respeito à escola, mas principalmente aos motivos que levam à evasão escolar, foi o tema principal abordado pelos participantes da abertura do “Seminário Ficai – 10 anos de garantia do direito à educação”, que acontece durante o dia de hoje (13/07) no auditório da Sede do Ministério Público Estadual. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, o Evento prete...
- 12/07/2007
Seminário no Ministério Público discute FICAI
Com o objetivo de tornar públicas as ações realizadas pelos operadores do processo de FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente), importante instrumento de defesa e proteção dos direitos da pessoa em fase peculiar de desenvolvimento na infância e adolescência, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Conselhos Tutelares da Capital, promove seminário comemorativo da ...
- 10/07/2007
Pastor é preso por abuso sexual
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Panambi decretou a prisão preventiva de pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. O acusado, de 21 anos, cometeu crimes de atentado violento ao pudor contra uma menina de 9, e de corrupção de menores contra uma adolescente de 15, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com ambas as vítimas, que são irmãs. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, nas dependências da igreja em Panambi, onde na época atuava e resi...
