Lista de Notícias
- 16/08/2006
Vila Nova do Sul valorizará Conselho Tutelar
O Município de Vila Nova do Sul, na região central do Rio Grande do Sul, tem o prazo de 30 dias para realizar uma série de investimentos no Conselho Tutelar. O compromisso foi assinado pela Prefeitura perante o Ministério Público. Entre os benefícios previstos está o encaminhamento de projeto de lei ao legislativo municipal reajustando o subsídio dos conselheiros para um salário mínimo. Atualmente, os integrantes do Conselho Tutelar de Vila Nova do Sul recebem menos de um salário mínimo, des...
- 16/08/2006
Matador de meninos é condenado
Após 16 horas de julgamento, o paranaense Adriano da Silva, 28 anos, foi condenado a 21 anos e cinco meses de reclusão pelo assassinato do menino Alessandro Silveira, 13, cometido em Passo Fundo. O biscateiro pegou penas de 19 anos e seis meses pelo homicídio duplamente qualificado e um ano e 11 meses pela ocultação do cadáver do engraxate que somente foi encontrado meio ano depois do crime. Ao proferir a sentença perto da 1h desta quarta-feira, o juiz Sebastião Marinho referiu que o réu já...
- 15/08/2006
Adriano é um "serial killer"
“Adriano da Silva é um serial killer e não tem recuperação. A medida indicada para seu transtorno social é a reclusão em uma penitenciária de segurança máxima pelo maior tempo possível. Ainda assim, mesmo recolhido, representará perigo aos outros reclusos e a equipe de segurança da cadeia”. Este é o prognóstico do laudo do Instituto Psiquiátrico Forense que o promotor de Justiça Fabiano Dallazen ressaltou ao corpo de jurados para que o réu fosse exemplarmente condenado e, assim, afastado co...
- 15/08/2006
Adriano confessa apenas um assassinato
“Sou inocente e os fatos imputados contra mim não são verdadeiros!”. A declaração, que surpreendeu muitas pessoas, é do paranaense Adriano da Silva, 28 anos, que, às 9h desta terça-feira, começou a ser julgado pela morte do engraxate Alessandro Silveira, 13. O Salão do Júri do Fórum de Passo Fundo está lotado. É grande a expectativa da comunidade que clama por justiça. Este é o primeiro julgamento do homem que, durante quase dois anos, aterrorizou a região norte do Estado. Embora tenha confe...
- 11/08/2006
Entidades recebem doação a título de reparação
Em Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, um supermercado que não atendia as normas higiênico-sanitárias doou mercadorias para casas que atendem crianças, deficientes e idosos, a título de reparação por danos causados aos consumidores. O acordo foi realizado perante a Promotoria de Justiça Especializada do Município, que investigava as irregularidades através de dois inquéritos civis. Além disso, o estabelecimento já sanou as irregularidades que haviam sido constatadas pela Vigilância Sa...
- 10/08/2006
Fibrose cística: enzimas estarão à disposição
A Câmara Técnica – composta por profissionais da área da saúde – entendeu que as enzimas Ultrase 4500, Creon e Ultrase - MT12 são essenciais aos portadores de fibrose cística. Portanto, atendendo à postulação das associações desses pacientes, o Estado, através da Secretaria da Saúde, se dispôs a tê-las à disposição na farmácia de medicamentos. No entanto, as entidades deverão fornecer uma listagem desses pacientes para conhecimento das quantidades que serão necessárias. Este foi o resultado...
- 10/08/2006
Promotoria quer transporte escolar adequado
O acidente ocorrido na cidade gaúcha de Erechim, em 22 de setembro de 2004, quando 17 crianças e adolescentes morreram, levou o Ministério Público gaúcho a prestar mais atenção no transporte público escolar. Na cidade de Herval, no Sul do Estado, a Promotoria de Justiça investigou, por meio de um inquérito civil, diversas irregularidades. As crianças eram transportadas em ônibus não autorizados pelo Detran, faltavam equipamentos obrigatórios nos veículos e motoristas realizavam suas funções ...
- 09/08/2006
O perigo da Internet
Saber que o filho está em casa, navegando na Internet, não é garantia de que esteja seguro. A pedofilia, tendo como principal meio de divulgação a rede mundial de computadores, movimenta milhões de dólares. Imagens de crianças abusadas e indefesas percorrem o mundo de forma online. As Polícias Federal, Civil e o Ministério Público, por exemplo, atuam para barrar sites com pornografia infantil e responsabilizar os envolvidos. Mas a situação é preocupante. Crianças correm o risco real de serem...
- 25/07/2006
Promotoria institui espaço para crianças
Os pais que procuram o Ministério Público em Pelotas, em companhia dos filhos, já podem ter um atendimento tranqüilo e sem interrupções. É que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude criou um espaço pedagógico e de lazer no local onde os pais são atendidos. Enquanto os adultos relatam suas demandas paro o Promotor de Justiça, as crianças têm à sua disposição brinquedos e materiais pedagógicos. Conforme o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, a idéia surgiu depois que f...
- 17/07/2006
Trabalho dos educadores é ressaltado em Fórum
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez e o Promotor de Justiça Daniel Martini, participaram, na última sexta-feira (14), em Gravataí, do VI Fórum em Defesa da Criança e Adolescente na Escola – Reconhecendo o Invisível: A Violência e o Abuso Sexual. Velasquez em seu painel, “O Ministério Público e a Garantia dos Direitos Humanos”, enfatizou a importância do trabalho dos professores na identificação dos casos de abuso sexual, assim ...
- 14/07/2006
Projeto lançado em Pelotas atinge objetivo
Nesta sexta-feira, 14, no auditório da sede do Ministério Público de Pelotas, foi realizada reunião de avaliação e comemorativa pela passagem de um ano de existência do projeto “Adote um Abrigo”, fruto da parceria da Promotoria da Infância e Juventude com a Secretaria Municipal de Cidadania. O projeto lançado em 20 de julho do ano passado conta, atualmente, com 43 padrinhos entre pessoas físicas e jurídicas distribuídas nos seis abrigos municipais que acolhem crianças e adolescentes par...
- 12/07/2006
Ato singelo quebra resistência de bairro
Uma iniciativa simples quebrou a resistência de um bairro de classe média alta da cidade de Cruz Alta frente a criação de um Abrigo para adolescentes no local. Sem externar uma justificativa razoável para não aceitar a instalação do Abrigo, o Ministério Público disse sim à mudança dos adolescentes abandonados e em situação de risco para o novo endereço. Sob a coordenação da Promotoria da Infância e Juventude foi determinado que cada adolescente abrigado, aproveitando projeto de oficina de ar...
- 11/07/2006
Lançada 4ª turma do Apadrinhamento Afetivo
Em Porto Alegre, há uma fila imensa de pessoas que desejam adotar uma criança. O que poucos sabem é que existe também uma outra: a de crianças e adolescentes que desejam ter uma família ou receber mais afeto, mas são esquecidas. São crianças com idade acima de dois anos, negras, portadoras de deficiência ou do vírus HIV. Elas fogem ao padrão tradicional de busca idealizado pelos casais, que querem adotar crianças brancas, com menos de três anos e preferencialmente meninas. Como fica, então, ...
- 07/07/2006
Promotoria atenta ao trânsito irregular em Pelotas
O trânsito irregular nas proximidades de escolas de Pelotas está na mira do Ministério Público. Uma operação, com a participação da Brigada Militar, agentes de trânsito e Conselho Tutelar, foi desencadeada, na última quarta-feira (5), de forma simultânea, na zona central da cidade, onde existem quatro educandários. Foram autuados vários condutores de veículos. Também as lotações estudantis foram abordadas pelos fiscais. Conforme o promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bu...
- 04/07/2006
Comunidade de Esteio recebe jornada
Na noite desta segunda-feira foi realizada, em Esteio, a 13ª audiência pública referente à IV Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração de Crianças e Adolescentes, a qual contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fabiano Pereira, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Esteio, André Baptista Caruso Mac-Donald, a juíza de Direito da Infância e ...
