Lista de Notícias
- 23/01/2008
Aceita denúncia contra acusado de pedofilia
Atendendo o Ministério Público, a Justiça recebeu a denúncia contra o homem de 46 anos, morador no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, acusado de pedofilia. A denúncia de crime de atentado violento ao pudor – que tem pena prevista de seis a 10 anos de reclusão – foi oferecida nesta segunda-feira pelo promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. O juiz Fernando Carlos Diniz, da 9ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre, acol...
- 18/01/2008
Remanejamento escolar será investigado
Em conseqüência do anúncio do Governo do Estado de redução no número de colégios e de turmas neste ano no Rio Grande do Sul, seguindo a mesma linha do processo de “enturmação” promovido nas escolas gaúchas em 2007, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para verificar eventual “regressividade no direito à educação de jovens e adultos, em prejuízo de patamar educacional já atingido, situação não compatível com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e...
- 18/01/2008
Ação localiza foragidos em casas de prostituição
Dois foragidos que estavam com mandados de prisão expedidos pela Justiça foram encontrados em casas de prostituição instaladas na cidade de Torres. Ambos foram localizados durante ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil – DECA. Um dos homens tinha prisão decretada por tráfico de drogas e encontrava-se escondido no estabelecimento junto com sua namorada. A operação desencadeada na noite desta quinta-feira visitou quatro casas de prostituição. O objetivo...
- 17/01/2008
Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Se depender do Ministério Público, a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes durante as festas de Carnaval não ocorrerá na Comarca de Faxinal do Soturno. Prevendo um possível abuso, o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior chamou os responsáveis por oito clubes localizados nos municípios de Faxinal do Soturno, Ivorá, Dona Francisca, São João do Polêsine e Nova Palma para assinarem um termo de compromisso de ajustamento de conduta. O acordo adota várias medidas que dificultam...
- 14/01/2008
Pedofilia: pais de meninos também são denunciados
Três homens – um deles pai de um menino e os outros dois cada um pai de três meninos – foram também denunciados pelo Ministério Público à Justiça de Taquara por envolvimento no maior caso de pedofilia registrado no Estado. Depois de analisar um volumoso inquérito policial instaurado pelo delegado Juliano Ferreira, da DP de Homicídios da Capital, a promotora de Justiça Natália Cagliari não hesitou: denunciou os três pais pelos delitos de submissão e indução à prostituição ou exploração sexual...
- 10/01/2008
Ministério Público acompanha rematrícula
Os pais dos alunos com menos de 18 anos ou os estudantes com mais de 18 anos matriculados nas escolas estaduais em 2007, que não confirmaram a rematrícula para 2008 em dezembro, terão uma nova oportunidade, a fim de garantir a permanência na escola onde estudavam. O novo prazo é entre 21 e 25 de janeiro. A decisão foi acertada em reunião, nesta quarta-feira, entre a secretária da Educação, Mariza Abreu, e a promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli. O ...
- 10/01/2008
Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
O casal norte-americano Frederic Calvin Louderback, o Fritz, 64 anos, e Barbara Louise Anne, 72, personagens do maior caso de pedofilia registrado no Estado, será denunciado até segunda-feira pelo Ministério Público de Taquara. A promotora de Justiça Natália Cagliari está analisando o inquérito policial de mais de 500 páginas remetido à Justiça pelo delegado Juliano Ferreira, da DP de Homicídios da Capital, mas adianta: “além do casal norte-americano, o Ministério Público denunciará o casal ...
- 04/01/2008
Estado deve garantir integridade de escola
O Estado deve tornar efetivas as medidas repressivas necessárias à garantia da integridade e segurança da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wolmar Antônio Salton, na cidade de Passo Fundo. Esta é a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que deferiu pedido de tutela urgente em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público. Em conseqüência do educandário estar sofrendo muitos assaltos, depredações e atos de vandalismo, o promotor de Justi...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
- 11/12/2007
Impugnação de conselheiros é respaldada
“Tem pleno respaldo do Ministério Público a decisão da comissão eleitoral, homologada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que impugnou 12 conselheiros tutelares eleitos que assumiriam seus cargos em janeiro”. A afirmação é do promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, que atua na área da infância e da juventude. Ele ressaltou que embora o Ministério Público tenha pedido a impugnação de 17 titulares e cinco suplentes eleitos, “essas doze situações são as de mais gr...
- 10/12/2007
V Jornada é encerrada na Capital
O encerramento da V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes destacou os benefícios que aconteceram nesses cinco anos e a expectativa de que no ano de 2008 agregue ainda mais municípios. O crescimento que o evento teve desde sua primeira edição foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. “Todas as audiências públicas tiveram ampla divulgação, o projeto tem se ampliado no combate à violência e está desmantelando redes de ex...
- 08/12/2007
Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...
- 07/12/2007
Filme sobre abuso encerra jornada
A V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que realizou audiências públicas em municípios gaúchos desde julho deste ano, terá seu desfecho na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. A audiência final acontece às 13h30min, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A partir das 14h30min será exibido o filme Abuso Sexual (classificação etária: 14 anos), do diretor Donald Wrye. O drama é base...
- 06/12/2007
Luta contra a violência nas escolas
Buscar soluções para os constantes casos de violência em escolas da Zona Norte de Porto Alegre. Com tal objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público realizará mais uma audiência pública. O encontro será nesta sexta-feira, 7, às 14h, no Vida Centro Humanístico, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. VIOLÊNCIA Num primeiro momento, a audiência trabalhará com um levantamento preliminar realizado sobre a violência. “São os problemas,...
- 04/12/2007
Maior controle sobre alunos infreqüentes
Um termo de compromisso de integração operacional, envolvendo Ministério Público, Secretarias de Educação, Comdica, Conselhos Tutelares e 3ª Coordenadoria Regional de Educação, prevê um maior comprometimento das escolas e da comunidade com a freqüência, permanência e retorno de alunos infreqüentes em Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. A medida visa fomentar a atuação dos conselhos escolares e equipes diretivas, aperfeiçoando-se a ficha de comunicação do aluno infreqüente...
