Lista de Notícias
- 09/10/2006
Abusador é denunciado em Tapera
O Ministério Público de Tapera denunciou Paulo Roberto dos Santos por homicídio tentado por motivo torpe e por submeter adolescentes à prostituição e exploração sexual, delito previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na última quinta-feira (05), foi realizada a prisão preventiva de Santos. Conforme a Promotoria, já há algum tempo, ele vinha aliciando adolescentes em Tapera a praticar atos sexuais, mediante pagamento. Segundo as investigações, em junho de 2006,...
- 06/10/2006
Pela paz nas escolas e famílias
O Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar promoveu ontem (05), em Passo Fundo, o 3º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência, no salão de atos do Colégio Salvatoriano Bom Conselho. Destinado aos pais e professores com o intuito de discutir a violência, o público, em torno de 600 pessoas, pode participar de palestras sobre paz na escola, o papel do educador na prevenção da violência e questões práticas do Estatuto da Criança e do Adolescente. As principais...
- 04/10/2006
Promotores na ação "Anjo da Guarda"
“Foi uma ação válida, importante e que serviu não só para reprimir, mas também desencorajar a contratação de crianças e adolescentes por exploradores da prostituição”. O comentário é do promotor de Justiça André Baptista MacDonald, de Esteio, que, juntamente com o colega Sérgio Luiz Rodrigues, de São Leopoldo, participou da “Operação Anjo da Guarda”, organizada pela Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de coibir a prostituição infanto-juvenil em boates localizadas nas margens das rodov...
- 02/10/2006
Paz em ambiente escolar será discutida
Com o objetivo de colaborar para a promoção do processo de construção da solidariedade e da paz no ambiente escolar e familiar em Passo Fundo acontece, na próxima quinta-feira (05), o 3º seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência. O evento também pretende promover o fortalecimento das relações pessoais e interpessoais a fim de contribuir para a existência de uma cultura de paz no Município. Será realizado, a partir das 8h, no salão de atos do Colégio Salvatoriano Bom Conselho. O seminár...
- 29/09/2006
Pinheiro Machado terá berçário municipal
O orçamento de 2007 do Município de Pinheiro Machado deverá contemplar a criação de um berçário público na cidade. O acordo foi assinado pela Prefeitura perante a Promotoria de Justiça do Município. A escola maternal vai atender crianças a partir de zero ano de idade, especialmente aquelas oriundas de famílias carentes que não são atendidas pelos níveis de pré-escola oferecidos pelo Município. Após a aprovação da previsão orçamentária, que deverá ser encaminhada ainda em 2006 para o legislat...
- 26/09/2006
Atendimento a crianças em Alvorada
A Administração Municipal de Alvorada tem seis meses para implantar um plano de atendimento aos jovens e crianças portadoras de necessidades especiais. A decisão é do Tribunal de Justiça, que analisou recurso de agravo interposto pela Prefeitura contra sentença da juíza de 1° grau. Desde já, o Executivo Municipal também deve atender às requisições de vagas feitas pelos órgãos competentes. Se não o fizer, o Prefeito e os secretários municipais de saúde e de assistência social poderão ser pen...
- 25/09/2006
Vedado ingresso de adolescentes em bares noturnos
O ingresso de adolescentes com até 16 anos incompletos não está permitido em duas casas noturnas de Caxias do Sul. O compromisso foi assinado, na Promotoria da Infância e da Juventude local, perante o promotor Mauro Rocha de Porchetto, pelos estabelecimentos Blueup e Conde’D Bar. Os bares também deverão adotar um sistema de comandas diferenciadas por cores. No momento de identificação do público jovem, os adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos receberão uma comanda de determ...
- 19/09/2006
Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório
Do resultado de três compromissos de ajustamento entre o Ministério Público de Osório e empresas mineradoras, o Município recebeu, na sexta-feira (15), a nova Casa da Criança de Osório, uma casa que abriga crianças vítimas de maus-tratos, e realizou a primeira hipoteca ambiental do Brasil. As mineradoras pela sua atividade natural degradam o meio ambiente, e a título de indenização construíram uma Casa para abrigar aproximadamente 20 crianças vítimas de maus-tratos, abrangendo os Municípi...
- 15/09/2006
Pais respondem por filho fora da escola
Deve retornar, nos próximos dias, ao Judiciário de Cachoeira do Sul, um processo que julga os pais de um adolescente por eles não terem impedido que o filho passe os dias na rua e use drogas. Tão logo chegar no fórum local, os pais serão intimados, apresentarão defesa e, ao final, o magistrado concluirá pela fixação da multa ou não. O processo estava no Superior Tribunal de Justiça, onde foi atendida apelação do Ministério Público. Inicialmente, o Judiciário de Cachoeira do Sul havia extinto...
![Panorama da audiência [Foto: Guerreiro-AL/RS]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/vinoaudiencia.jpg)
- 06/09/2006
Lei do Vinho: Governador terá mais subsídios
As diversas manifestações feitas por entidades durante a audiência pública que discutiu o projeto que transforma o vinho em alimento funcional subsidiarão o Governador em sua futura decisão. A informação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, após o término dos trabalhos, na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. De acordo com Velasquez, caso o governador vete o Projeto de Lei nº 119/2005, “o caso e...
- 05/09/2006
Pelotas discutiu políticas de proteção à criança
As políticas envolvendo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e os direitos de crianças e adolescentes foram discutidos em Pelotas, na última segunda-feira (4), durante evento realizado pela Promotoria da Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude de Pelotas e Instituto Amigos de Lucas, de Porto Alegre. Cerca de 400 pessoas, com representações de diversos municípios da região Sul do Estado, participaram do evento intitulado "1º Simpósio de Políticas Públicas pela Família: ...
- 01/09/2006
Pelotas discutirá proteção à criança
Os direitos de crianças e adolescentes, o programa Apadrinhamento Afetivo e políticas envolvendo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS serão discutidos, na segunda-feira (4), a partir de 8h30min, no auditório da Univesidade Católica de Pelotas. O evento, intitulado "1º Simpósio Regional de Políticas Públicas pela Família: SUAS e diretrizes", é uma parceria da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, o Juizado Regional da Infância e Juventude e o Instituto Amigos de L...
- 01/09/2006
Convênio possibilitará aplicação de medidas
Na próxima segunda-feira (4), às 10h30min, será assinado com o Judiciário convênio que possibilitará ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cededica iniciar a execução das medidas socio-educativas em meio aberto a adolescentes em São Borja. O convênio com o Juizado da Infância e Juventude é fruto de trabalho realizado em inquérito civil que tramita na Promotoria Especializada do Município, que investigava a ausência de programa municipal para execução das medidas soci...
![Panorama dos trabalhos na Assembléia [Foto: Ana Aprato AL/RS]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/final.jpg)
- 31/08/2006
Pedofilia será rastreada na Internet
O Ministério Público gaúcho está implantando um serviço permanente de rastreamento de sites com conteúdo de pedofilia. O anúncio foi feito pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, durante o encerramento da 4ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada na terça-feira (30), no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. O Ministério Público quer, segundo ele, "tirar as páginas do ar, mas ...
- 28/08/2006
FASE deve criar programa para atender adolescentes
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital julgou inteiramente procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público, em março de 2004, e condenou o Estado e a FASE a fazer o atendimento individual e especializado de adolescentes portadores de doença ou deficiência mental e outros problemas ou transtornos psiquiátricos de natureza grave. Foi fixado pela Justiça prazo não superior a um ano para implantação de programa em caráter permanente para atendimento destes adolescentes, ...
