Lista de Notícias
- 19/01/2006
Ministério Público de Rio Grande é parceiro do Programa Aliança
O Ministério Público de Rio Grande preocupado com a Ordem Social e ciente de que pode atuar, não somente nas conseqüências do descumprimento das normas, mas principalmente nas causas, elaborou, em parceria com outras entidades, o Programa Aliança. Ele nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria de Infância e Juventude sobre Planejamento familiar. O Programa tem como objetivo geral o desenvolvimento de c...
- 17/01/2006
Primeiras ações da campanha contra o consumo de bebidas alcóolicas por crianças e adolescentes
Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público participaram na tarde de sexta-feira (13), na praça de pedágio de Santo Antônio da Patrulha, da distribuição de folderes da Campanha para combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A ação visa fazer um chamamento dos pais frente as suas responsabilidades no enfrentamento do problema. Dando continuidade, no sábado (14), o Ministério Público, através de sua Administração Superior, Membros e se...
- 13/01/2006
Assinado Termo de Cooperação para combater consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
Esta manhã foi assinado o Termo de Cooperação entre Ministério Público, Simers e DECA, no sentido de combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, e fazer um chamamento dos pais frente as suas responsabilidades no enfrentamento do problema. A Campanha é uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, que encarregou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, através do Programa Veraneiro Cidadão, o...
- 12/01/2006
Campanha quer responsabilizar pais pelo uso de bebidas alcóolicas pelos seus filhos
O Ministério Público do Estado, em parceria com o Sindicato Médico do RS a Secretaria da Justiça e da Segurança – DECA, assinam nesta sexta-feira,às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público, termo de cooperação, no sentido de combater o consumo de bebidas alcóolicas por crianças e adolescentes, e fazer um chamamento dos pais frente as suas responsabilidades no enfrentamento do problema. As ações, através de operações conjuntas preventivas e repressivas, também querem coibir sua ...
- 12/01/2006
Ministério Público de Torres expede recomendação contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
O Ministério Público de Torres, por intermédio da Promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, expediu nesta semana recomendação para a Prefeitura Municipal e para todos os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas, vendedores autônomos e ambulantes do município, para que não vendam, forneçam, entreguem, ofereçam, de qualquer forma, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O documento salienta que, eventual constat...
- 10/01/2006
Convênio prevê implementação de medidas sócio-educativas em Farroupilha
O Ministério Público de Farroupilha, por intermédio da Promotora de Justiça Claudia Formolo Hendler Balbinoti, celebrou recentemente Termo de Convênio com o Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselho Tutelar e Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi). O objetivo do acordo é unir esforços para a implementação no município do Programa de Execução das Medidas Sócio-Educativas – Prestação de Serviços à Comu...
- 06/01/2006
Atendimento médico a crianças e adolescentes deve ser 24 horas por dia em Torres
A Prefeitura de Torres (RS) deverá realizar atendimento médico básico 24 horas por dia, em no mínimo dois postos de saúde, às crianças e adolescentes que residem ou passam o veraneio no Município. A decisão atende pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Antes de entrar com a ação, a promotora de Justiça Márcia Nunes Villanova comprovou, por meio de reclamações e registros de ocorrências policiais que várias famílias, nos últimos dias, não receb...
- 27/12/2005
Empenho do Ministério Público foi crucial para retorno de crianças ao Brasil
A participação do Ministério Público de São Leopoldo em um caso onde três crianças foram subtraídas pelo próprio pai e levadas para os Estados Unidos sem o conhecimento da mãe, foi fundamental para o retorno delas, na semana passada, ao Brasil. Um fato que contribuiu muito para que o Juiz de Direito responsável pelo caso nos EUA decidisse em favor da mãe, no sentido de que as crianças voltassem para São Leopoldo, foi uma carta enviada pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, redigid...
- 01/12/2005
Ministério Público de Santo Augusto promove conciliação entre índios
Após conflito entre duas famílias residentes na Reserva indígena do Inhacorá, no município de São Valério do Sul, em que crianças e adolescentes deixaram de freqüentar a escola por receio dos pais e medo de novo conflito, o Ministério Público de Santo Augusto, juntamente com outros órgãos, conseguiu a conciliação entre os índios e firmou um termo de compromisso possibilitando o imediato retorno das crianças e adolescentes à escola da reserva. O conflito, que ocorreu no dia 19 de novem...
- 29/11/2005
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
Buscando analisar, estudar, compreender e aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar e o conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, juntamente com o Instituto Amigos de Lucas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lajeado, Curso de Direito e Pró-Reitoria de Pesquisa e Exten...
- 23/11/2005
Miguel Velasquez participa de encontro com presidente da Assembléia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, junto com representantes das outras entidades organizadoras da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes participou na tarde de hoje, na Assembléia Legislativa, de encontro com o Presidente da Casa, Deputado Iradir Pietroski. Na oportunidade eles agradeceram à Assembléia pelo apoio e estrutura levada a cada encontro, através do Fórum Democ...
- 07/11/2005
Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) deverá ligar e manter o serviço de energia elétrica na residência de menino de quatro anos de idade que sofre de hidrocefalia, necessitando de cuidados especiais e medicação. A determinação foi dada em antecipação de tutela concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pelotas, através do promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, e confirmada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo relato ...
- 03/11/2005
Uruguaiana e Santana do Livramento debatem exploração sexual de crianças e adolescentes
Fortalecer a rede de proteção aos jovens gaúchos. Este foi o principal aspecto reforçado durante os encontros da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizados nesta semana em Uruguaiana e Santana do Livramento, respectivamente segunda e terça-feira (31/10 e 1º/11). Auditórios lotados nos dois municípios demonstraram o comprometimento das populações locais com o tema. Durante os encontros, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da I...
- 31/10/2005
Ministério Público de Rio Grande realiza campanha de doação de brinquedos novos à crianças abrigadas
Por iniciatia das promotoras de Justiça Carla Souto Pedrotti e Susiane Bicca Mespaque Madruga, o Ministério Público de Rio Grande realizou, no último dia 14, uma entrega de presentes nos orfanatos Maria Carmen e Raio de Luz e na Casa do Menor. Segundo Carla Pedrotti, “a idéia da criação da campanha de doação de brinquedos novos foi oportunizar às crianças abrigadas, já vitimadas por abusos e abandono, que se encontram afastadas de seus familiares, o recebimento de um brinquedo novo, que f...
- 21/10/2005
Audiência Pública discute Classificação Indicativa dos Programas de Televisão
O auditório do Palácio do Ministério Público foi palco, nesta tarde (20/10), de diversas manifestações acerca da discussão proposta pela audiência pública sobre o tema “Classificação Indicativa dos Programas de Televisão”, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Ministério Público Estadual, com o apoio da Associação do Ministério Público. A proposta da consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de que...
