Lista de Notícias
- 29/08/2008
Condenação por delitos sexuais
Em um dos processos criminais, transitado em julgado, o réu foi condenado definitivamente a mais de 15 anos de reclusão por pluralidade de atentados violentos ao pudor cometidos contra crianças. Em outro caso, também transitado em julgado, um psicólogo foi condenado a nove anos de reclusão por ter abusado sexualmente de um paciente adolescente. O promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atuou em ambos os casos, também obteve sucesso em recurso especial no STJ. Na decisão, foi reconhe...
- 29/08/2008
Crianças têm berçário
Uma reclamação inicial capitaneada pelo Conselho Tutelar dando conta de que as crianças de zero ano de idade oriundas de famílias carentes não estavam sendo devidamente respeitadas nos seus direitos pela municipalidade resultou na criação do berçário público de Pinheiro Machado. Ao instaurar inquérito civil, o Ministério Público enviou ofício à Prefeitura que, em seguida, assinou termo de compromisso de ajustamento de conduta, no sentido de destinar verba orçamentária para a criação, est...
- 29/08/2008
Campanha contra poluição sonora
Com o slogan “Respeito é bom e todo mundo gosta”, a campanha publicitária pretende conscientizar a população dos prejuízos causados à sociedade com o desrespeito às leis e regras da boa convivência, além de estimular a cidadania. “A expectativa é de que o resultado seja diferenciado do que conseguimos com outras campanhas. É um formato distinto para alcançar, principalmente os jovens”, ressalta o promotor Paulo Cirne. A abordagem jovial, interativa e bem humorada da campanha que usa uma l...
- 28/08/2008
Os papéis da Imprensa e do MP
“Ministério Público, Imprensa e controle social: há intocáveis na República?”. Este é o tema central do painel organizado pela Instituição gaúcha para tentar pôr em prática uma reflexão sobre os dias atuais. O evento será realizado na próxima terça-feira, 2, às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Praça Marechal Deodoro 110, Centro de Porto Alegre. Um debate entre Jornalistas e Promotores de Justiça indagando se “todos são iguais perante a lei?”, permitir...
- 28/08/2008
Lançado projeto Escola Legal 2008
Com o objetivo de acabar com a pirataria no Estado, o projeto foi criado para alunos do ensino fundamental, que possuam entre sete a 14 anos. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério Publico, na tarde desta quinta-feira, 28, organizado pela Câmara Americana de Comércio e Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, com apoio do Comitê Interinstitucional de Combate a Pirataria no Estado e Ministério Público. O projeto foi implantado, no começo do ano, em São Paulo. Na reg...
- 25/08/2008
Direitos de crianças são fiscalizados
Durante este ano, em parceria com o Ministério Público, a Comissão Multidisciplinar de Fiscalização de Creches e Pré-Escolas já conseguiu vistoriar todas as escolas assistenciais de Passo Fundo, que apresentam um déficit de vagas de 289 crianças. Demanda esta que deve ser atendida pelo Poder Público, como lembrou a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Contabilizando escolas públicas, particulares e assistenciais, são 88 instituições abrangidas pelo Conselho Municipal de Educaçã...
- 21/08/2008
Ação para melhoria dos Conselhos
O trabalho dos Conselhos Tutelares de Santa Maria está sendo prejudicado pela falta de estrutura. No Conselho Tutelar Oeste, por exemplo, a situação é tão grave que obrigou os funcionários a fechar as portas da Instituição. Entre os problemas verificados estão a falta de água, de rampa para acesso a cadeirantes, de vidros nas janelas e de limpeza diária. Além disso, o piso, foro e teto do prédio estão inacabados. Os outros dois Conselhos Tutelares – Centro e Leste – possuem problemas sem...
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 18/08/2008
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Os 12 adolescentes detidos pela Brigada Militar na madrugada deste domingo após atacarem dois garotos de 17 anos na esquina das avenidas Carlos Gomes e 24 de Outubro, serão ouvidos na tarde desta segunda-feira no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Ciaca. Depois de terem os tênis, bonés e celulares roubados, as vítimas foram agredidas a socos e pontapés. Os policiais militares chegaram ao grupo ao serem acionados pelo telefone 190. Os adolescentes foram encaminhados ...
- 15/08/2008
União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandr...
- 15/08/2008
Pelotas: capacitação de conselheiros
Buscando o fortalecimento do trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta quarta-feira, 13, mais um Encontro de Capacitação de Conselheiros Tutelares. Desta vez a reunião foi direcionada aos conselheiros dos municípios de Capão do Leão e Morro Redondo. O objetivo da capacitação é trazer subsídios para a atuação dos novos conselheiros, orientando-os quanto as suas atribuições e explicando o funcionamento ...
- 14/08/2008
Punição exemplar para adolescente
A Justiça de São Borja aplicou a medida sócio-educativa de internação a um adolescente, de 17 anos, que matou uma pessoa em assalto realizado em residência do centro daquela cidade, no início de julho. A Juiza de Direito Marta Martins Moreira aceitou a representação feita pela promotora de Justiça Chintia Menezes Rangel e determinou que o adolescente deverá permanecer internado sem direito a ter atividades iniciais abertas. Conforme a Magistrada, o comportamento do adolescente “represent...
- 13/08/2008
VI Jornada da Infância e Juventude
O Ministério Público firmou Termo de Cooperação com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e a Assembléia Legislativa do Estado, na manhã desta quarta-feira, quando foi lançada a VI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato dá continuidade a um trabalho que vem sendo realizado já há alguns anos pelas instituições envolvidas na formação de uma rede efetiva de proteção à criança e ao adolescente. Nesta edição, a Jornada terá como foco a particip...
- 13/08/2008
Passo Fundo: teste do pezinho 100%
De abril a junho deste ano o “teste do pezinho” foi realizado em 100% dos nascidos residentes no município de Passo Fundo. Estes são os dados revelados no relatório entregue ao Ministério Público na última reunião, realizada neste mês, sobre o acompanhamento da execução do Termo de Parceria relativo ao rastreamento Neonatal, o “teste do pezinho”. Na ocasião, representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Prontoclínica e Hospital Municipal Dr. César Santos, junt...
- 12/08/2008
Meninos e adolescentes sem abrigo
As crianças e adolescentes vítimas de abandono ou maus tratos normalmente são encaminhadas para abrigos. Os que estão na faixa etária entre seis e 18 anos, do sexo masculino, que necessitam de abrigo, estão atualmente desamparados em Vacaria. O Ministério Público, através do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa, realizou, recentemente, reuniões com a administração municipal para tentar solucionar o problema. Até o mês de junho, as crianças e adolescentes nesta situação eram acolhidos num...
