Lista de Notícias
- 03/11/2008
Álcool: a parte que não lhe é contada
O Ministério Público em parceria com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou, em Sarandi, no dia 30 de outubro, a segunda edição do evento “Álcool: a parte que não lhe é contada”. O objetivo é promover a discussão e a reflexão entre os participantes acerca do papel da família, da escola, da sociedade e do poder público sobre a prevenção do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes, seus prejuízos e conseqüências. O promotor de Justiça João Paulo Bitten...
- 31/10/2008
Pelotas: políticas públicas em pauta
O auditório central da Universidade Católica de Pelotas foi palco, nesta sexta-feira, 31, do III Simpósio Regional de Políticas Públicas: Violência e Drogas. O evento teve início às 9h30min com a solenidade de abertura e, logo após, a exibição de um vídeo. O promotor da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, o promotor e coordenador da Promotoria de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, a juíza Maria do Carmo Braga e a representante do instituto Amigos de Lucas, Alice Bittencourt, de...
- 29/10/2008
Liminar disponibiliza vagas
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Maria, a juíza da Infância e Juventude, Lilian Paula Franzmann, deferiu liminar em ação civil pública ajuizada em setembro contra o Município e o Estado. Ambos devem disponibilizar vagas em leitos de hospitais da região, no prazo de 10 dias, para atendimento de crianças e adolescentes que possuam enfermidades psiquiátricas ou dependência química. Essas vagas são para todos os pacientes que possuem atestado médico (proveniente do CAPS, CAPSI, SE...
- 28/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
Focando a participação do público universitário, a VI Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes esteve na noite desta segunda-feira, 27, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul. Esta edição da Jornada, que está sendo realizada em 11 cidades gaúchas, tem por objetivo buscar a aproximação com o público universitário, já que a ausência de estudantes e profissionais com conhecimento na matéria contribui para a violação dos direitos das crianças e dos ado...
- 26/10/2008
Prêmio estudantil: participe!
O “I Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que tem prazo de inscrição até o dia 31 deste mês, está desafiando estudantes, pais e professores. Afinal, o espírito do concurso dirigido aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, é estimular a pesquisa sobre a Instituição e o trabalho do Promotor de Justiça. “O que é o Ministério Público?”, “o que faz o Promotor?”. Estas são duas indagações básicas e as respostas o interessado deve procu...
- 24/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta segunda-feira, 27, faz seu nono encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Caxias do Sul. O evento em ...
- 20/10/2008
Simpósio discute violência e drogas
O “III Simpósio de Políticas Públicas: Violência e Drogas”, que acontecerá no dia 31 deste mês, em Pelotas, deverá lotar o auditório central da Universidade Católica – UCPel. A expectativa é do promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, organizador do evento e que na cidade atua na área da Infância e Juventude. Mais de 500 pessoas são esperadas no simpósio construído pelo Ministério Público em parceria com o Poder Judiciário e o Instituto Amigos de Lucas de Porto Alegre. O evento, q...
- 16/10/2008
VI Jornada em Porto Alegre
Dessa vez, o encontro aconteceu no Centro Universitário Metodista IPA, reunindo estudantes da área de Psicologia, Pedagogia, Letras, Assistência Social e Direito. A promotora de Justiça Especializada da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Denise Casanova Villela, representou o Ministério Público. Ela abriu os debates falando sobre as responsabilidades da Instituição e da Lei perante a problemática da violência infantil. Denise abordou, ainda, a violência sexual na área médica, além d...
- 14/10/2008
FASE: pedida saída de presidente
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre analisa ação, ajuizada pelo Ministério Público, que pede o afastamento, em caráter liminar, do presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, Irany Bernardes de Souza. Além disso, o promotor Luciano Dipp Muratt, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, quer a interdição da Unidade CASE POA II. Antes de se pronunciar sobre a liminar, o Judiciário realiza, na tarde desta terça-feira, 14, audiênci...
- 10/10/2008
Jornada contra exploração sexual
A VI Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega a Porto Alegre na próxima quarta-feira, 15. No auditório Oscar Machado, do Centro Universitário Metodista – IPA – especialistas da área da infância e juventude estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O evento, com início previsto para 19h, é uma realização do Ministério Público, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O credenciamento pode ser fe...
- 10/10/2008
Dom Pedrito: mandatos prorrogados
Em decisão proferida no agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares de Dom Pedrito. A medida evita a posse dos recém conselheiros eleitos, tendo em vista haver indícios de que alguns deles não reuniam condições para o deferimento de suas candidaturas para o cargo. O procedimento eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o triênio 2009/2011 oco...
- 09/10/2008
Campanha chega nas escolas
A discussão sobre o ato de dar esmolas chegou até estabelecimentos de ensino, em Pelotas. Inspiradas na campanha “Esmola Não! Deposite nessa idéia”, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude, duas escolas realizaram trabalhos sobre o tema. No Colégio São José, a proposta veio através de um trabalho na disciplina de Língua Portuguesa, em que os alunos deveriam elaborar um texto dissertativo sobre o tema “Deve-se dar esmola?”. Como subsídios para a construção da redação, foram utili...
- 09/10/2008
Avanço no tratamento de drogaditos
Atendendo à demanda judicial interposta pelo Ministério Público, foi inaugurada a Casa do Resgate Solidário - CARE, onde serão levados a tratamento crianças e adolescentes vítimas da drogadição. A solenidade de inauguração aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania. A casa será a primeira, no País, a disponibilizar aos drogaditos tratamento gratuito, na forma de internação, após a desintoxicação. O acompanhamento começará com uma avaliação de especialistas, do Hospital Es...
- 02/10/2008
Pelotas recebeu a Jornada
O sexto encontro da VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu na noite de segunda-feira, 29, no Auditório da Universidade Católica de Pelotas. Com o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, a atividade traz a proposta de refletir sobre os caminhos a serem tomados na construção de uma sociedade que valorize os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O alvo são os futuros profissionais das ciências que envolvem o c...
- 01/10/2008
Prevenção de incêndios em escolas
A falta de planos de prevenção contra incêndios nas escolas estaduais de São Borja motivou uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público local. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel pede que o Estado do Rio Grande do Sul apresente, em prazo estabelecido pelo Judiciário, os planos com alvarás de proteção e prevenção contra incêndios de todas as escolas estaduais que funcionam no Município. A falta dos projetos de prevenção contra incêndios foi investigada, em i...
