Lista de Notícias
- 21/08/2008
Ação para melhoria dos Conselhos
O trabalho dos Conselhos Tutelares de Santa Maria está sendo prejudicado pela falta de estrutura. No Conselho Tutelar Oeste, por exemplo, a situação é tão grave que obrigou os funcionários a fechar as portas da Instituição. Entre os problemas verificados estão a falta de água, de rampa para acesso a cadeirantes, de vidros nas janelas e de limpeza diária. Além disso, o piso, foro e teto do prédio estão inacabados. Os outros dois Conselhos Tutelares – Centro e Leste – possuem problemas sem...
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 18/08/2008
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Os 12 adolescentes detidos pela Brigada Militar na madrugada deste domingo após atacarem dois garotos de 17 anos na esquina das avenidas Carlos Gomes e 24 de Outubro, serão ouvidos na tarde desta segunda-feira no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Ciaca. Depois de terem os tênis, bonés e celulares roubados, as vítimas foram agredidas a socos e pontapés. Os policiais militares chegaram ao grupo ao serem acionados pelo telefone 190. Os adolescentes foram encaminhados ...
- 15/08/2008
União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandr...
- 15/08/2008
Pelotas: capacitação de conselheiros
Buscando o fortalecimento do trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta quarta-feira, 13, mais um Encontro de Capacitação de Conselheiros Tutelares. Desta vez a reunião foi direcionada aos conselheiros dos municípios de Capão do Leão e Morro Redondo. O objetivo da capacitação é trazer subsídios para a atuação dos novos conselheiros, orientando-os quanto as suas atribuições e explicando o funcionamento ...
- 14/08/2008
Punição exemplar para adolescente
A Justiça de São Borja aplicou a medida sócio-educativa de internação a um adolescente, de 17 anos, que matou uma pessoa em assalto realizado em residência do centro daquela cidade, no início de julho. A Juiza de Direito Marta Martins Moreira aceitou a representação feita pela promotora de Justiça Chintia Menezes Rangel e determinou que o adolescente deverá permanecer internado sem direito a ter atividades iniciais abertas. Conforme a Magistrada, o comportamento do adolescente “represent...
- 13/08/2008
VI Jornada da Infância e Juventude
O Ministério Público firmou Termo de Cooperação com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e a Assembléia Legislativa do Estado, na manhã desta quarta-feira, quando foi lançada a VI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato dá continuidade a um trabalho que vem sendo realizado já há alguns anos pelas instituições envolvidas na formação de uma rede efetiva de proteção à criança e ao adolescente. Nesta edição, a Jornada terá como foco a particip...
- 13/08/2008
Passo Fundo: teste do pezinho 100%
De abril a junho deste ano o “teste do pezinho” foi realizado em 100% dos nascidos residentes no município de Passo Fundo. Estes são os dados revelados no relatório entregue ao Ministério Público na última reunião, realizada neste mês, sobre o acompanhamento da execução do Termo de Parceria relativo ao rastreamento Neonatal, o “teste do pezinho”. Na ocasião, representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Prontoclínica e Hospital Municipal Dr. César Santos, junt...
- 12/08/2008
Meninos e adolescentes sem abrigo
As crianças e adolescentes vítimas de abandono ou maus tratos normalmente são encaminhadas para abrigos. Os que estão na faixa etária entre seis e 18 anos, do sexo masculino, que necessitam de abrigo, estão atualmente desamparados em Vacaria. O Ministério Público, através do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa, realizou, recentemente, reuniões com a administração municipal para tentar solucionar o problema. Até o mês de junho, as crianças e adolescentes nesta situação eram acolhidos num...
- 05/08/2008
Recursos para Conselhos Tutelares
O Tribunal de Justiça decidiu pelo repasse de recursos do município de Passo Fundo aos Conselhos Tutelares da Microrregião I e II em caráter emergencial, conforme liminar deferida pelo Juiz da Infância e da Juventude de Passo Fundo, em ação movida pelo Ministério Público. O Município havia entrado com um recurso contra a decisão judicial, onde obteve efeito suspensivo da liminar, o que o liberaria do repasse de verbas até o fim dos trâmites judiciais. A ação civil pública, movida pela 2ª ...
- 04/08/2008
Combate às drogas em Passo Fundo
“Articular a rede de atendimento à criança a ao adolescente, qualificando o atendimento através da formação continuada dos profissionais que tratam diretamente com a população infanto-juvenil”. Este é o objetivo, segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, das aulas de capacitação quanto à prevenção ao uso de drogas nas escolas. Partindo do Fórum Municipal de Articulação de Rede, o curso é realizado através de uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Nacional Ant...
- 31/07/2008
Horários de aulas infantis preocupam
Desde abril, as escolas municipais de Santa Maria funcionam com horários diferenciados, alegando falta de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos de zero a seis anos. O funcionamento de algumas instituições acontece até às 15h, outras até às 17h, causando problemas para as famílias dessas crianças. Estima-se que cerca de duas mil crianças são prejudicadas. Em face da gravidade da situação, uma vez que fere o direito à educação, o Ministério Público ajuizou ação civil pública ...
- 30/07/2008
TAC prevê planejamento familiar
Um termo de ajustamento de conduta, assinado nesta semana, vai proporcionar o acesso da população de Alegrete a uma política permanente de planejamento familiar. O acordo foi assinado entre Ministério Público, município de Alegrete e Hospital Santa Casa de Caridade. Pelo ajustamento, a Administração Pública se compromete a oportunizar todos os métodos de concepção e contracepção na rede de saúde municipal. Especialmente a disponibilização de vasectomias e laqueaduras tubárias a quem preenche...
- 22/07/2008
Internos da Fase farão estágio no MP
Adolescentes internados na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – Fase – terão a oportunidade de fazer estágio no Ministério Público. O convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social foi celebrado nesta segunda-feira, 21, com a participação do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, do secretário Fernando Schüler e do presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza. Os estagiários devem ter entre 16 e 18 anos, ou, em caso especial, quando a medida socioeducativa...
- 15/07/2008
Segue campanha contra esmola
Uma equipe de estagiários da Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o promotor José Olavo Bueno dos Passos, realizou mais uma etapa da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, distribuindo kits com sacolas, folders e adesivos da campanha para os motoristas que paravam nas sinaleiras. A distribuição foi feita na avenida Bento Gonçalves, esquina com a rua General Osório, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade e, em menos de uma hora, foram entregues 400...
