Lista de Notícias
- 14/12/2022
Angela Rotunno e ONG ViaVida recebem Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2022. Os agraciados foram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e a ViaVida Pró-Doações e Transplantes. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao Ministério Público do Rio Grande ...
- 13/12/2022
Passo Fundo: MPRS acompanha obras da Apac, que completa um ano no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, em Passo Fundo, na última quinta-feira, 8 de dezembro, as obras da Associação de Proteção e Assistência do Condenado (Apac), que completa um ano no município. Estiveram presentes o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto; a procuradora de Justiça com designação para coordenar a implantação das Apacs no Estado, Sandra Goldman Ruwel; e os promotores de Justiça de Passo F...
- 12/12/2022
Presídio Feminino de Torres recebe doação de centenas de livros
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, participou, na última quinta-feira, 8 de dezembro (Dia da Justiça), da entrega de mais de 400 livros do Projeto Doe um Livro para as reeducandas do Presídio Feminino de Torres. “Senti uma imensa alegria em participar dessa atividade, seja por acreditar no valor da educação para a vida das pessoas, seja pela preocupação com a humanização das penas em condições dignas”, destacou Lima. O promotor também exaltou o trabalho da diretor...
- 06/12/2022
A pedido do MPRS, Casa do Idoso é fechada em Santa Vitória do Palmar
A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa Vitória do Palmar. Determinou, ainda, que o Município providencie, no prazo de 15 dias, abrigamento adequado dos idosos e demais abrigados em instituição ou encaminhamento aos familiares, de acordo com a situação peculiar de cada idoso, priorizando locais em que disponha de vínculos familiares. Conforme a petição inicial da ação movida pelo Ministério Público em julho deste a...
- 01/12/2022
MPRS adere ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O objetivo do movimento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, é divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática. A adesão aconteceu ...
- 30/11/2022
Com apoio do MPRS, Legislativo lança 2ª etapa do Movimento RS contra a Fome – Natal Solidário
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gisele Müller Monteiro, participou, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, do lançamento, na Assembleia Legislativa, da 2ª etapa do Movimento Rio Grande contra a Fome, agora focado na solidariedade que a época do Natal e festas de final de ano desperta em todos. “Campanhas como essa, que conta com a parceria do Ministério Público e demais ins...
- 28/11/2022
Santo Ângelo: MPRS lança Projeto Voz e Vez das Mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), sob a coordenação estadual da promotora de Justiça Carla Carrion Frós, juntamente com a promotora coordenadora regional do Alto Uruguai, Fernanda Broll Carvalho de Almeida, lançou, nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Projeto Voz e Vez das Mulheres. O evento aconteceu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo e foi transmitido pelo Yo...
- 18/11/2022
Porto Alegre: Gestão e Financiamento da Saúde é tema de simpósio promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta sexta-feira, 18 de novembro, o simpósio “Gestão e Financiamento da Saúde”. O evento, na sede do Ceaf, aconteceu por iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e abordou temas como as condições de possibilidade oportunizadas pela lei 14.133/21 diante das demandas municipais de s...
- 11/11/2022
Simpósio no MPRS debaterá Gestão e Financiamento da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 18 de novembro, Simpósio sobre Gestão e Financiamento da Saúde. Os temas que serão abordados são as condições de possibilidade oportunizadas pela Lei 14.133/21 diante das demandas municipais de saúde e assistência social; os desafios do gestor público frente à contratualização SUS e a ...
- 31/10/2022
Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Municipal 955/2022, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, e de todos os atos administrativos praticados pelo Município de Porto Alegre com base nesta lei, restabelecendo, até o julgamento definitivo, a vigência da Lei Complementar Municipal 277/92. Conforme a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de ...
- 21/10/2022
Osório: a pedido do MPRS, Estado assume gestão do Hospital São Vicente de Paulo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, o imediato afastamento dos dirigentes da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP) da gestão do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório. Conforme a decisão, fica proibido o ingresso de qualquer membro da direção da ABSVP nas dependências do setor administrativo da associação e do hospital, bem como o acesso aos sistemas de informática e de info...
- 20/10/2022
MPRS apura responsabilidade de envolvidos em episódio de racismo no show do cantor Seu Jorge
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre recebeu, nesta quarta-feira, 19 de outubro, representação encaminhada pelo Movimento Negro Unificado requerendo a apuração e a responsabilização das pessoas envolvidas, assim como do clube Grêmio Náutico União (GNU), no episódio envolvendo atos racistas no último dia 14 durante show do artista Seu Jorge, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Odete Pinzetta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul irá inves...
- 18/10/2022
NOTA: MPRS instaura procedimento para investigar fatos ocorridos em show do Seu Jorge em clube de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, área Cível, instaurou nesta terça-feira, 18 de outubro, procedimento investigatório para apurar condutas ilícitas de cunho racial e danos ocorridos durante o show do artista Seu Jorge, na noite de 14 de outubro, nas dependências do Grêmio Náutico União. No âmbito do expediente instaurado, o MPRS solicitará à direção do clube, informações, mídias e demais instrum...
- 11/10/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na Casa de Repouso Bella Vida, a Justiça determinou, na segunda-feira, 10 de outubro, a interdição definitiva do estabelecimento, proibindo o atendimento a idosos e confirmando a remoção dos abrigados, bem como a condenação do Município a promover todos os atos necessários à execução. Segundo a decisão judicial, após ouvir testemunhas, “estão comprovadas a i...
- 27/09/2022
MPRS realiza evento para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu, nesta terça-feira, 27 de setembro, um evento com o objetivo de debater questões relacionadas a transplantes de órgãos, além de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos, que diminui drasticamente desde o início da pandemia da Covid-19. “É uma ousadia acharmos que podemos aprimorar o sistema de transp...
