Lista de Notícias
- 29/03/2023
MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou nesta terça-feira, 28 de outubro, de ação social no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na ocasião, entidades da sociedade civil e instituições da Justiça, segurança, saúde e assistência social uniram esforços para orientar mulheres sobre como buscar serviços públicos voltados ao atendimento e encaminhamento de casos como violência doméstica, dire...
- 28/03/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. A iniciativa é...
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 10/03/2023
Combate ao racismo e ao trabalho escravo é tema de reunião no MPRS com deputados e vereadores da bancada negra de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, e Criminal, Rodrigo Brandalise, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 10 de março, deputados estaduais, vereadores de Porto Alegre e representantes de entidades ligadas ao movimento negro. O objetivo do grupo foi buscar, junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma interlocução permanente com as demais instituiçõe...
- 08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...
- 06/03/2023
Caxias do Sul: MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública contra o vereador Sandro Luiz Fantinel pelas declarações em pronunciamento proferido na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade em 28 de fevereiro. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani,...
- 01/03/2023
MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...
- 17/02/2023
Acordo com Carrefour: definidas as instituições de ensino do país que ofertarão mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras
Está disponível para consulta, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para a concessão de bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. Ao todo, 883 bolsas estão disponíveis no país, sendo 305 para cursos de graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51 para doutorado. Do total das bolsas, 262 são para instituições do Rio Grande do Sul. A iniciativa é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministé...
- 06/02/2023
Dom Pedrito: encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, reunião com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra mulher. Na ocasião, foram discutidos temas como a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a necessidade de constante capacitação da rede de proteção e a responsabilidade social das em...
- 14/12/2022
Angela Rotunno e ONG ViaVida recebem Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2022. Os agraciados foram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e a ViaVida Pró-Doações e Transplantes. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao Ministério Público do Rio Grande ...
- 13/12/2022
Passo Fundo: MPRS acompanha obras da Apac, que completa um ano no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, em Passo Fundo, na última quinta-feira, 8 de dezembro, as obras da Associação de Proteção e Assistência do Condenado (Apac), que completa um ano no município. Estiveram presentes o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto; a procuradora de Justiça com designação para coordenar a implantação das Apacs no Estado, Sandra Goldman Ruwel; e os promotores de Justiça de Passo F...
- 12/12/2022
Presídio Feminino de Torres recebe doação de centenas de livros
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, participou, na última quinta-feira, 8 de dezembro (Dia da Justiça), da entrega de mais de 400 livros do Projeto Doe um Livro para as reeducandas do Presídio Feminino de Torres. “Senti uma imensa alegria em participar dessa atividade, seja por acreditar no valor da educação para a vida das pessoas, seja pela preocupação com a humanização das penas em condições dignas”, destacou Lima. O promotor também exaltou o trabalho da diretor...
- 06/12/2022
A pedido do MPRS, Casa do Idoso é fechada em Santa Vitória do Palmar
A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa Vitória do Palmar. Determinou, ainda, que o Município providencie, no prazo de 15 dias, abrigamento adequado dos idosos e demais abrigados em instituição ou encaminhamento aos familiares, de acordo com a situação peculiar de cada idoso, priorizando locais em que disponha de vínculos familiares. Conforme a petição inicial da ação movida pelo Ministério Público em julho deste a...
- 01/12/2022
MPRS adere ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O objetivo do movimento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, é divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática. A adesão aconteceu ...
- 30/11/2022
Com apoio do MPRS, Legislativo lança 2ª etapa do Movimento RS contra a Fome – Natal Solidário
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gisele Müller Monteiro, participou, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, do lançamento, na Assembleia Legislativa, da 2ª etapa do Movimento Rio Grande contra a Fome, agora focado na solidariedade que a época do Natal e festas de final de ano desperta em todos. “Campanhas como essa, que conta com a parceria do Ministério Público e demais ins...
