Lista de Notícias
- 28/11/2022
Santo Ângelo: MPRS lança Projeto Voz e Vez das Mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), sob a coordenação estadual da promotora de Justiça Carla Carrion Frós, juntamente com a promotora coordenadora regional do Alto Uruguai, Fernanda Broll Carvalho de Almeida, lançou, nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Projeto Voz e Vez das Mulheres. O evento aconteceu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo e foi transmitido pelo Yo...
- 18/11/2022
Porto Alegre: Gestão e Financiamento da Saúde é tema de simpósio promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta sexta-feira, 18 de novembro, o simpósio “Gestão e Financiamento da Saúde”. O evento, na sede do Ceaf, aconteceu por iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e abordou temas como as condições de possibilidade oportunizadas pela lei 14.133/21 diante das demandas municipais de s...
- 11/11/2022
Simpósio no MPRS debaterá Gestão e Financiamento da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 18 de novembro, Simpósio sobre Gestão e Financiamento da Saúde. Os temas que serão abordados são as condições de possibilidade oportunizadas pela Lei 14.133/21 diante das demandas municipais de saúde e assistência social; os desafios do gestor público frente à contratualização SUS e a ...
- 31/10/2022
Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Municipal 955/2022, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, e de todos os atos administrativos praticados pelo Município de Porto Alegre com base nesta lei, restabelecendo, até o julgamento definitivo, a vigência da Lei Complementar Municipal 277/92. Conforme a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de ...
- 21/10/2022
Osório: a pedido do MPRS, Estado assume gestão do Hospital São Vicente de Paulo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, o imediato afastamento dos dirigentes da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP) da gestão do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório. Conforme a decisão, fica proibido o ingresso de qualquer membro da direção da ABSVP nas dependências do setor administrativo da associação e do hospital, bem como o acesso aos sistemas de informática e de info...
- 20/10/2022
MPRS apura responsabilidade de envolvidos em episódio de racismo no show do cantor Seu Jorge
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre recebeu, nesta quarta-feira, 19 de outubro, representação encaminhada pelo Movimento Negro Unificado requerendo a apuração e a responsabilização das pessoas envolvidas, assim como do clube Grêmio Náutico União (GNU), no episódio envolvendo atos racistas no último dia 14 durante show do artista Seu Jorge, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Odete Pinzetta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul irá inves...
- 18/10/2022
NOTA: MPRS instaura procedimento para investigar fatos ocorridos em show do Seu Jorge em clube de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, área Cível, instaurou nesta terça-feira, 18 de outubro, procedimento investigatório para apurar condutas ilícitas de cunho racial e danos ocorridos durante o show do artista Seu Jorge, na noite de 14 de outubro, nas dependências do Grêmio Náutico União. No âmbito do expediente instaurado, o MPRS solicitará à direção do clube, informações, mídias e demais instrum...
- 11/10/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na Casa de Repouso Bella Vida, a Justiça determinou, na segunda-feira, 10 de outubro, a interdição definitiva do estabelecimento, proibindo o atendimento a idosos e confirmando a remoção dos abrigados, bem como a condenação do Município a promover todos os atos necessários à execução. Segundo a decisão judicial, após ouvir testemunhas, “estão comprovadas a i...
- 27/09/2022
MPRS realiza evento para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu, nesta terça-feira, 27 de setembro, um evento com o objetivo de debater questões relacionadas a transplantes de órgãos, além de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos, que diminui drasticamente desde o início da pandemia da Covid-19. “É uma ousadia acharmos que podemos aprimorar o sistema de transp...
- 23/09/2022
MPRS promove evento para conscientização sobre doação de órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, na próxima terça-feira, 27 de setembro, às 14h, evento presencial e online com o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos. Na ocasião, será apresentada a campanha “Palavras Salvam Vidas. Diga Sim à Doação de Órgãos”, da Santa Casa de M...
- 19/09/2022
Trabalho conjunto entre instituições resulta em doações à aldeia indígena Guarani e à BM que atua na Restinga
Foram formalizadas, no final da tarde da última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Ministério Público do RS, doações do Ministério Público do Trabalho para a Brigada Militar que atua no bairro Restinga, em Porto Alegre, e aos índios guaranis da Aldeia Tekoá Pindó Mirim, localizada em Guaíba. Além de ter feito a intermediação por meio do promotor de Justiça Eduardo Viegas para que as doações ocorressem, o MPRS será responsável pela fiscalização da utilização dos valores doados. “O MPR...
- 05/08/2022
Acordo com Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras
Está publicado o edital para instituições de ensino superior interessadas em receber bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. A iniciativa é resultado de acordo celebrado por instituições do sistema de Justiça com o supermercado Carrefour após a morte de João Alberto Silveira de Freitas nas dependências de uma unidade da rede em Porto Alegre em novembro de 2020. O termo de ajustamento de conduta celebrado com a empresa teve a participação do Min...
- 04/08/2022
Porto Alegre: MPRS sedia 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, juntamente com o prefeito Sebastião Melo, na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto, da abertura do 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências de Porto Alegre, que acontece nesta quinta e sexta-feira, no auditório do Ministério Público. O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a participação das secretarias de Governança, Segurança, Educação, Desenvolvimento Social e Planejamento. ...
- 22/07/2022
Osório: reunião busca soluções para problemas enfrentados pelo Hospital São Vicente de Paulo
A promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira participou, nesta quinta-feira, 21 de julho, de reunião para tratar da situação do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, em Osório. Participaram do encontro diversas autoridades da região, além de prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e da Secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann. Conforme o diretor-presidente do HSVP, Marco Aurélio Pereira, a instituição filantrópica passa por situação preocupante, sem con...
- 14/07/2022
Saúde: processo de doação e transplante de órgãos é tema de reunião no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes do Poder Judiciário e de instituições ligadas à área da saúde e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública para tratar da regulação, controle, captação e monitoramento do processo de doação e transplantes de órgãos no Estado. Gisele Monteiro afirma que o Ministério Público te...
