Lista de Notícias
- 15/05/2023
Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de real...
- 05/05/2023
Inaugurados Centros de Apoio à Família e de Atendimento à Mulher na antiga sede do MPRS em Rio Grande
Na manhã desta sexta-feira, 5 de maio, foram inaugurados o Centro Integrado de Proteção à Família e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Ambos funcionarão no prédio da antiga sede do Ministério Público, cedido ao Município do Rio Grande em outubro de 2022, visando combater a violência doméstica, oferecendo orientação, acolhimento e apoio às vítimas de abusos físicos e psicológicos. Prestigiaram a cerimônia, os promotores Marcelo Nahuys Thormann, diretor das Promotorias d...
- 05/05/2023
Parceria entre MPRS e PUCRS busca melhorias em locais que acolhem pessoas com transtornos mentais em Porto Alegre
Um projeto que vem sendo desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) está mudando a realidade de moradias protegidas privadas e casas lares em Porto Alegre. Os locais acolhem pessoas com transtornos mentais que não possuem referências familiares ou cujos parentes não têm condições financeiras e estruturais para tomar conta dessas pessoas. Através da iniciativa da promotora Lilian...
- 03/05/2023
Reunião entre MPRS, deputados estaduais e Simers busca soluções para problemas enfrentados nos hospitais de Viamão e Alvorada
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, e das promotoras de Justiça Gisele Moretto, de Viamão, e Tássia Bergmeyer da Silveira, de Alvorada, recebeu na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, os deputados estaduais Stela Farias, Sofia Cavedon e Adão Pretto Filho para tratar da situação do atendimento nos hospitais de Viamão e Alvorada. Também estiveram presentes na reunião o preside...
- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...
- 03/04/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...
- 29/03/2023
MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou nesta terça-feira, 28 de outubro, de ação social no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na ocasião, entidades da sociedade civil e instituições da Justiça, segurança, saúde e assistência social uniram esforços para orientar mulheres sobre como buscar serviços públicos voltados ao atendimento e encaminhamento de casos como violência doméstica, dire...
- 28/03/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. A iniciativa é...
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 10/03/2023
Combate ao racismo e ao trabalho escravo é tema de reunião no MPRS com deputados e vereadores da bancada negra de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, e Criminal, Rodrigo Brandalise, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 10 de março, deputados estaduais, vereadores de Porto Alegre e representantes de entidades ligadas ao movimento negro. O objetivo do grupo foi buscar, junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma interlocução permanente com as demais instituiçõe...
- 08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...
- 06/03/2023
Caxias do Sul: MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública contra o vereador Sandro Luiz Fantinel pelas declarações em pronunciamento proferido na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade em 28 de fevereiro. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani,...
- 01/03/2023
MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...
- 17/02/2023
Acordo com Carrefour: definidas as instituições de ensino do país que ofertarão mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras
Está disponível para consulta, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para a concessão de bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. Ao todo, 883 bolsas estão disponíveis no país, sendo 305 para cursos de graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51 para doutorado. Do total das bolsas, 262 são para instituições do Rio Grande do Sul. A iniciativa é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministé...
- 06/02/2023
Dom Pedrito: encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, reunião com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra mulher. Na ocasião, foram discutidos temas como a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a necessidade de constante capacitação da rede de proteção e a responsabilidade social das em...
