Lista de Notícias
- 25/07/2023
Pelotas: FRBL destina mais de R$ 140 mil à maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Márcio Rafael Slaviero, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 140.731,06 para requalificar os leitos da maternidade SUS do hospital de Pelotas. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Requalificação de ...
- 19/07/2023
MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...
- 13/07/2023
Vacaria: MPRS lança Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade
O promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa lançou nesta quinta-feira, 13 de maio, a Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade. O lançamento aconteceu durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social em Vacaria, na qual o promotor foi palestrante. Intitulada “Vacaria em Ação, Competência Social que Inspira”, a cartilha busca dar visibilidade às instituições sociais da cidade, contando suas histórias, o que fazem e como são seus métodos de financi...
- 30/06/2023
MPRS entrega alimentos e roupas arrecadados em campanhas
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz participou da entrega nesta sexta-feira, 30 de junho, à Associação Educacional e Beneficente Emanuel, no Bairro Restinga, de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pela equipe do Cerimonial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os alimentos foram doados por membros, servidores e estagiários do MPRS em campanha interna e por participantes de show no Peps...
- 27/06/2023
Webconference abordará enfrentamento da LGBTfobia no Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quarta-feira, 28 de junho, das 10h às 11h, a webconference “O Ministério Público e o Enfrentamento da LGBTfobia”. Comemorativo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o evento tem como objetivo refletir sobre a atuação do Ministério Público na área a partir de relatos das e...
- 21/06/2023
Ativista Nadia Murad, Prêmio Nobel da Paz em 2018, recebe homenagem no MPRS
A ativista iraquiana na defesa dos direitos humanos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2018, Nadia Murad, foi homenageada no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na manhã desta quarta-feira, 21 de junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou a ela o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, honraria que reconhece personalidades que se dedicam à defesa dos direitos humanos e à proteção da infância e da juventude. Durante o evento, aconteceu u...
- 20/06/2023
Autismo: inclusão de jovens adultos é tema de evento no MPRS
Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado no último domingo, 18 de junho, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu, na tarde desta terça-feira, 20 de junho, a webconference “Autismo: eles cresceram, e agora?”. O objetivo da atividade foi discutir sobre as questões, desafios e necessidades dos autistas ao longo de suas vidas, especificamente durant...
- 05/06/2023
Gravataí: FRBL destina mais de R$ 400 mil para capacitação multifuncional para o atendimento ao idoso
Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, o termo de convênio entre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Prefeitura de Gravataí para o repasse de aproximadamente R$ 433 mil, para execução de projeto de capacitação de equipe multifuncional para o atendimento ao idoso no município. Assinaram o termo o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Daniel Martini, o prefeito Gravataí, ...
- 26/05/2023
MPRS recebe pedido de providência sobre aplicativo "Simulador de escravidão"
A deputada estadual Laura Sito entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta sexta-feira, 26 de maio, pedido de providências, por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acerca de um jogo online chamado "Simulador de escravidão", que estava disponível desde abril na loja de aplicativos para sistema android PlayStore, da empresa Google. Conforme a deputada, o aplicativo, desenvolvido pela MagnusGames, já não está mais disponível para que seja baixado, p...
- 15/05/2023
Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de real...
- 05/05/2023
Inaugurados Centros de Apoio à Família e de Atendimento à Mulher na antiga sede do MPRS em Rio Grande
Na manhã desta sexta-feira, 5 de maio, foram inaugurados o Centro Integrado de Proteção à Família e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Ambos funcionarão no prédio da antiga sede do Ministério Público, cedido ao Município do Rio Grande em outubro de 2022, visando combater a violência doméstica, oferecendo orientação, acolhimento e apoio às vítimas de abusos físicos e psicológicos. Prestigiaram a cerimônia, os promotores Marcelo Nahuys Thormann, diretor das Promotorias d...
- 05/05/2023
Parceria entre MPRS e PUCRS busca melhorias em locais que acolhem pessoas com transtornos mentais em Porto Alegre
Um projeto que vem sendo desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) está mudando a realidade de moradias protegidas privadas e casas lares em Porto Alegre. Os locais acolhem pessoas com transtornos mentais que não possuem referências familiares ou cujos parentes não têm condições financeiras e estruturais para tomar conta dessas pessoas. Através da iniciativa da promotora Lilian...
- 03/05/2023
Reunião entre MPRS, deputados estaduais e Simers busca soluções para problemas enfrentados nos hospitais de Viamão e Alvorada
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, e das promotoras de Justiça Gisele Moretto, de Viamão, e Tássia Bergmeyer da Silveira, de Alvorada, recebeu na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, os deputados estaduais Stela Farias, Sofia Cavedon e Adão Pretto Filho para tratar da situação do atendimento nos hospitais de Viamão e Alvorada. Também estiveram presentes na reunião o preside...
- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...
- 03/04/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...
