Lista de Notícias
- 20/08/2021
MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS ...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
- 09/08/2021
Agosto Lilás: Ceaf realiza nesta terça webconference Stalking e Cyberstalking
Em alusão à campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público realiza durante este mês uma série de atividades com o objetivo de promover reflexões acerca do tema. O Ciclo de Webconferences Agosto Lilás inicia nesta terça-feira, 10, com a videoconferência Stalking e Cyberstalking. Das 10h às 11h30, o debate será sobre o enfrentamento a diferentes formas de violência contra a mulher, especialme...
- 03/08/2021
MP participa de lançamento de programa do Estado para distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira, 3 de agosto, o Programa Assistir, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O lançamento é resultado de dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares. O objetivo do programa, que já havia sido apresentado ao Ministér...
- 02/08/2021
MPRS adere à campanha nacional de conscientização e esclarecimento sobre direitos de vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos e a quais órgãos devem recorrer. Por meio de uma linguagem si...
- 14/07/2021
Ex-deputada procura MPRS em razão de ameaças recebidas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 14, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila. As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Gisele Monteiro, e Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto também estiveram presentes. Manuela d’Ávila procurou o Ministério Público em razão das graves ameaças que vem recebendo, e que se estendem a seus familiares, incluindo a filha de 5 anos. A ex-deputada ...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 02/07/2021
CNMP abre inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade
Estão abertas desde quinta-feira, 1º de julho, as inscrições para concorrer ao Prêmio Respeito e Diversidade. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a premiação pretende reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade com relação ao tema. O prazo de inscrição vai até o final do mês de julho. A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividad...
- 01/07/2021
A partir de ação do MPRS, Prefeitura de Porto Alegre reabre última das quatro UBSs fechadas em dezembro
Após seis meses de obras, foi reaberta nesta quarta-feira, 30 de junho, a Unidade de Saúde Pitinga, no bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. O espaço recebeu pintura interna e externa, readequação do layout das salas e revisão da rede elétrica e hidráulica. Esta foi a última das quatro UBSs fechadas pela Prefeitura de Porto Alegre em dezembro do ano passado a reabrir, após decisão liminar da Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Huma...
- 30/06/2021
MPRS participa de segunda reunião do Gabinete de Crise com região Covid de Cachoeira do Sul
Pela segunda vez, o Gabinete de Crise do Governo do Estado convocou prefeitos, associações regionais e membros do comitê regional da região Covid de Cachoeira do Sul para uma reunião específica de alinhamento do plano de ação implementado. A reunião, que ocorreu nesta quarta-feira, 30 de junho, por meio de videoconferência, contou com a participação do Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídi...
- 28/06/2021
Articulação entre MPRS e poder público garante a volta das aulas presenciais em Carazinho
Após tratativas entre o Ministério Público e o poder público de Carazinho, a partir desta segunda-feira, 28 de junho, está liberado o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada para todos os níveis de ensino em Carazinho. A decisão foi oficializada com a divulgação, na última sexta-feira, 26 de junho, do novo decreto municipal. A articulação dos promotores de Justiça Julio Francisco Ballardin, da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo , e Paulo Estevam Araújo...
- 28/06/2021
Guaíba: MPRS e Município firmam TAC para retorno das atividades presenciais nas escolas municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) e Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Guaíba, firmou, na última quinta-feira, 24 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guaíba para o retorno presencial das aulas nas escolas da rede municipal, conforme prevê o Decreto Estadual 55.882/2021, publicado em 15 de maio, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. ...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: firmado TAC que destina R$ 115 milhões para políticas de enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos firmou, na noite desta sexta-feira, 11 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta com o Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial d...
- 10/06/2021
Acordo resulta em mudanças nas regras de testagem de trabalhadores para Covid-19 em Cachoeira do Sul
O Município de Cachoeira do Sul publicou nesta quinta-feira, 10 de junho, novo decreto que altera o de número nº 53/2021, no que diz respeito à testagem em massa para Covid-19 dos trabalhadores e consumidores no Município. A mudança é resultado da segunda audiência de conciliação virtual realizada no final da tarde desta quarta-feira, 9 de junho. O Ministério Público de Cachoeira do Sul chegou a expedir recomendação a respeito e, como a mesma não foi não atendida, ingressou com ação civi...
