Lista de Notícias
- 15/09/2021
Dom Pedrito: homem é condenado a pagar R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Dom Pedrito condenou um cidadão a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Conforme o promotor de Justiça de Dom Pedrito Leonardo Giron, em julho de 2020, o homem, mesmo ciente de que estava contaminado com o coronavírus (por meio de teste PCR) e deveria ficar em isolamento domiciliar por determinado período, cinco dias...
- 13/09/2021
Roberto Jefferson é condenado em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em abril deste ano, a Justiça condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por ofensas homofóbicas dirigidas ao governador do Estado, Eduardo Leite. A decisão desta sexta-feira, 10 de setembro, determina ao réu o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, que, na época, atuava na Promotor...
- 08/09/2021
Recurso do FRBL garante mais de 500 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência em Gravataí
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fabiano Dallazen, acompanhado do promotor de Justiça Daniel Martini, integrante do Conselho Gestor do FRBL, e da promotora de Justiça de Gravataí Luciana Sanmartin, participou, na tarde desta quarta-feira, 8 de setembro, da entrega de 513 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência no município de Gravataí. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria ...
- 01/09/2021
Agosto Lilás: MPRS participa de audiência pública em Torres
O Agosto Lilás e a Violência contra a Mulher foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Torres, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto. Conforme o promotor de Justiça Vinicius Melo Lima, que participou do evento, foram debatidos, na ocasião, encaminhamentos objetivos e propostas concretas relacionadas ao tema, como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; a estruturação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim) e a criação da Guarda Munic...
- 01/09/2021
MPRS participa de mutirão de acolhimento a mulheres no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 1º de setembro, do mutirão de acolhimento do Comitê EmFrente, Mulher com oferta de serviços voltados ao público feminino, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. A ação marcou o encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. O objetivo foi promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como...
- 31/08/2021
Comitê EmFrente, Mulher realiza mutirão de acolhimento a mulheres no centro de Porto Alegre
Para encerrar as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher, o Comitê EmFrente, Mulher realiza, nesta quarta-feira, 1º de setembro, um mutirão de acolhimento com oferta de serviços voltados ao público feminino na capital. O evento é gratuito e ocorre no Largo Glênio Peres, das 10h às 15h. O objetivo é promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como denunciar abusos. Também haverá d...
- 31/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Caxias do Sul
Ainda em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus, promoveram, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar con...
- 31/08/2021
Santa Cruz do Sul: acordo extrajudicial possibilita melhorias em instituição para idosos carentes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul manifestou-se, nesta terça-feira, 31 de agosto, pela homologação das prestações de contas das obras de ampliação da estrutura da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), instituição de longa permanência para idosos conveniada com o Município de Santa Cruz do Sul. Após ter acesso às prestações de contas, a promotora de Justiça Catiuce Barin conferiu in loco a conclusão da obra de construção de um amplo espaço fec...
- 26/08/2021
Caxias do Sul: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Gepevid, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus promovem, na próxima segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h30n às 16h30 na Delegacia Especia...
- 20/08/2021
MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS ...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
- 09/08/2021
Agosto Lilás: Ceaf realiza nesta terça webconference Stalking e Cyberstalking
Em alusão à campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público realiza durante este mês uma série de atividades com o objetivo de promover reflexões acerca do tema. O Ciclo de Webconferences Agosto Lilás inicia nesta terça-feira, 10, com a videoconferência Stalking e Cyberstalking. Das 10h às 11h30, o debate será sobre o enfrentamento a diferentes formas de violência contra a mulher, especialme...
- 03/08/2021
MP participa de lançamento de programa do Estado para distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira, 3 de agosto, o Programa Assistir, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O lançamento é resultado de dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares. O objetivo do programa, que já havia sido apresentado ao Ministér...
- 02/08/2021
MPRS adere à campanha nacional de conscientização e esclarecimento sobre direitos de vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos e a quais órgãos devem recorrer. Por meio de uma linguagem si...
