Lista de Notícias
- 01/11/2023
MPRS promove evento para fomentar levantamento das pessoas em situação de rua nos municípios do RS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF – 976 STF)”. O objetivo do encontro é fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistê...
- 30/10/2023
MPRS participa de ação interinstitucional alusiva ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação e educação em direitos, alusivo ao encerramento do Mês da Pessoa Idosa. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 10h às 15h. Acompanhada de servidores do MPRS, a promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou da ação, sanando dúvidas e prestando orientações sobre os direitos e deveres da população. Além da participação do MPRS, que aten...
- 10/10/2023
Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...
- 06/10/2023
Doações para entidades atingidas pelas enchentes já podem ser feitas pelo aplicativo “Adote um Amanhã”
Entidades e instituições atingidas pela enchente no Vale do Taquari ou que faça atendimento das vítimas já podem receber doações por meio do aplicativo “Adote um Amanhã”. Desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, juntamente com Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e GX2 Tecnologia, a ferramenta foi criada com o objetivo...
- 05/10/2023
Lar de idosos fechado: promotora de Taquara explica como estabelecimentos irregulares tentam driblar fiscalização
Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira comenta caso de lar de idosos que funcionava irregularmente e foi fechado em Taquara, na segunda-feira, 2 de outubro, na localidade de Santa Cruz da Concórdia, zona rural do município, após requerimentos de fiscalização feitos pelo MPRS. A promotora ressalta que, nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) regularizadas, a fiscalização acontece frequentemente e há um acompanhamento do MPRS por meio de procedimentos administrativos...
- 28/09/2023
Acolhendo pedido do MPRS, Justiça decide que pacientes-moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar vivendo no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Viamão se abstenham de promover a realocação dos pacientes-moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã, assegurando o imediato retorno daqueles que já foram realocados. A decisão também determina que seja interrompida a abordagem para fin...
- 25/09/2023
Santa Cruz do Sul: MPRS promove ciclo de encontros com familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul, com apoio do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) da instituição, o Município, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde CRS, a Coordenação dos Residenciais Terapêuticos e Inclusivos de Santa Cruz do Sul deram início, nesta segunda-feira, 25 de setembro, a um ciclo de encontros e palestras com os familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas. Os encontros têm por objetivo conscientizar as famílias sobre as s...
- 12/09/2023
MPRS em Viamão ajuíza ação para que moradores do Hospital Colônia de Itapuã possam continuar vivendo no local
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Viamão para que deixem de, compulsoriamente, realocar os moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã. A ação pede ainda, que seja assegurado o imediato retorno daqueles já realocados e que seja inter...
- 28/08/2023
MPRS marca presença no terceiro dia da Expointer 2023
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, terceiro dia da Expointer 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve agenda cheia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No já tradicional ponto de atendimento presencial no ônibus do MPRS, estacionado na entrada do parque, a segunda-feira foi o dia da participação da equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis. Coordenados pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, os servidores aten...
- 28/08/2023
MPRS adere à campanha para conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha do governo do Estado “O Amor Vive”, cujo objetivo é sensibilizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes. Participaram do lançamento da campanha nesta segunda-feira, 28 de agosto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção os Vulneráveis, Leonardo Menin, e a chefe de gabinete do PGJ, Raquel Isotton. O evento, que contou também com a presença do vice-governador d...
- 24/08/2023
MPRS participa de evento no TJRS sobre acessibilidade à Justiça das pessoas com deficiência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, foi palestrante, na última terça-feira, 22 de agosto, no evento Pausa&Prosa, bate-papo promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça. O encontro, ocorrido no Auditório do TJRS, teve como tema “O acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência”. Em sua fala, Menin deu exemplos de atuação ...
- 18/08/2023
Com destinação de R$ 3,4 milhões do FRBL, plataforma de informatização da Fasc é apresentada
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de Porto Alegre estiveram no Salão Nobre do Paço Açorianos nesta quinta-feira, 17 de agosto, para acompanhar a apresentação do Sistema de Gestão da Rede Socioassistencial (Gesuas), plataforma que irá informatizar todos os atendimentos da rede socioassistencial da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Selecionado em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o projeto “Sistema Inf...
- 16/08/2023
Farroupilha: MPRS fiscaliza ILPIs e residencial terapêutico para coibir irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Farroupilha, fiscalizou nos últimos dias cinco instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do município; além de serviço residencial terapêutico (SRT). A fiscalização sobre esses estabelecimentos tem como objetivo coibir irregularidades ou maus-tratos e garantir a qualidade do atendimento aos idosos residentes nas ILPIs e os deficientes mentais que vivem na SRT mantida pelo Município de Far...
- 09/08/2023
MPRS e Conselho Regional de Odontologia buscam melhorias nos serviços
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS), Nelson Enguia. No encontro, debateram as condições de trabalho dos dentistas e a garantia de acesso à comunidade a um serviço de qualidade em ambiente seguro nos postos de saúde em todo o Estado. O Conselho e o Ministério Público firmaram, em março de 2022, termo de cooperação para integrar as atuações nos temas relacionados ao atendim...
- 26/07/2023
Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, surdez e deficiências cognitivas, por exemplo. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países. Segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não p...
