Lista de Notícias
- 20/03/2024
MPRS esclarece fatos sobre encerramento das atividades da "Caverna do Adulão"
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público esclarecer os fatos relacionados ao encerramento das atividades da “Caverna do Adulão”, localizada no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Vale salientar que, em nenhum momento, o MPRS determinou o fechamento do local. O que houve na ocasião foi uma recomendação para adequação ao trabalho oferecido pelo estabelecimento, que segundo vistoria da Vigilância Sanitária do município constatava “a existência de várias irregularidades”. ...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
- 08/02/2024
MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, manifesta-se acerca da vacinação de crianças e adolescentes, considerando que prefeitos Municipais do Estado editaram decretos dispensando a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a COVID-19 durante matrículas e rematrículas em estabelecimentos de ensino. O ...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 31/01/2024
Evento marca adesão do MPRS ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ocorreu durante evento realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou também com a participação do governo do Rio Grande do Sul. De iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pacto pretende conscientizar a população sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI). O principal foco é a retomada de índices seguros e ...
- 26/01/2024
MPRS vistoria centro de acolhimento no Litoral Norte
No dia 22 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de justiça Mari Oni Santos da Silva e Karine Teixeira, vistoriou o Centro de Acolhimento Litoral Norte, constando o fechamento da matriz e da filial. Trinta e quatro internos que estavam alojados no local foram transferidos para outro centro de acolhimento em Capão da Canoa, onde estão recebendo acompanhamento da Promotoria de Justiça da comarca. A Promotoria de Justiça de Tramandaí está apura...
- 19/12/2023
CAODH entrega ao PGJ proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, entregou nesta terça-feira, 19 de dezembro, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis na comarca de Porto Alegre, com atuação em matérias extrajudicial e judicial, com atribuição criminal e cível que transcendam aos limites do município, especialmente pelo ...
- 15/12/2023
MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin,...
- 14/12/2023
MPRS e Vigilância Sanitária apertam o cerco no combate a comunidades terapêuticas irregulares em Novo Hamburgo
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada a profissionais que atuam na Vigilância Sanitária e proprietários e responsáveis técnicos de comunidades terapêuticas em Novo Hamburgo, foi definido que todas as casas para tratamento e reabilitação de dependentes químicos que apresentassem irregularidades, seriam interditadas. Nesse sentido, a Vigilância Sanitária local e a Guarda Municipal interditaram nesta quinta-feira, 14...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 13/12/2023
MPRS participa de prorrogação do Movimento Rio Grande contra a Fome
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, da cerimônia de prorrogação do Movimento Rio Grande contra a Fome, iniciado em 2022 pela Assembleia Legislativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, representou o MPRS no evento. A ação, que tem como objetivo combater a fome e a insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, conta com um comitê gestor, integrado...
- 29/11/2023
Mês da Consciência Negra: as origens psicológicas do racismo é tema de evento no MPRS nesta quinta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 10h, a webconference “Mês da Consciência Negra: reflexões sobre as origens psicológicas do preconceito”. Promovido pelo Serviço de Perícias em Saúde e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento será transmitido ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com...
- 24/11/2023
MPRS em Sapiranga ajuíza ações para fechamento de casas de idosos, após inspeção apontar irregularidades
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou quatro ações civis públicas contra instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e seus responsáveis legais por irregularidades, com pedido liminar de encerramento de atividades e de realocação dos residentes. Também pediu a proibição de reabertura ou reinício das atividades no mesmo ou em outro local da comarca, já tendo sido deferida a tutela de urgência em todas elas. A última decisão p...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
