Lista de Notícias
- 13/06/2024
Viamão: com mediação do MPRS, Município e Banrisul assinam contrato de financiamento para aquisição de hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS, participou nesta quarta-feira, 12 de junho, da assinatura do contrato de financiamento de R$ 24 milhões pelo Município de Viamão junto ao Banrisul para aquisição do Hospital de Viamão, que pertence ao Instituto de Cardiologia. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, coordenador técnico do Mediar-MPRS, ressalta que esta autocomposição é fruto de um trabalho conjun...
- 13/06/2024
Ònibus do MP: ação conjunta agiliza cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS-RS), o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre unem forças para agilizar o cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico, na Capital. Os atendimentos estão sendo realizados no ônibus do Ministério Público. A ação ocorre nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de junho, na Rua Frederico Mentz, Praça do SESI, em frente ao Centro de Refe...
- 11/06/2024
Enchentes RS: MPRS atua para melhorar gestão do cadastramento de beneficiários de programas estatais
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, receberam, nesta segunda-feira, 10 de junho, integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul (FORSUAS RS), e do Governo do Estado. O tema do encontro foi o trabalho que está sendo desenvolvido ...
- 10/06/2024
São Leopoldo: MPRS se reúne com gestores municipais para alinhamento de ações nos abrigos provisórios
O Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, juntamente com as promotoras de Justiça de São Leopoldo Carla Lara Adami da Silva e Mara Cristiane Job Beck Pedro se reuniram na última sexta-feira, 7 de junho, com os gestores municipais para debater a situação dos abrigos provisórios na cidade. Na oport...
- 30/05/2024
Enchentes: MPRS e MPF tratam de atuação conjunta com a Secretaria de Apoio e Reconstrução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de reunião na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução, na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, em Porto Alegre, para tratar de ações efetivas para resolver os problemas causados pela enchente que atingiu o Estado. A comitiva do MPRS, composta pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Barrios, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional...
- 18/05/2024
Enchentes no RS: cooperação entre MPRS e MPRJ cria canal para localização e identificação de desaparecidos
Por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que no contexto das enchentes que assolam o Estado está colaborando com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi criado um canal de comunicação para receber informações de pessoas desaparecidas: o email desaparecidos@mprs.mp.br. O MPRS conta também com a parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Além deste email, também ...
- 17/05/2024
Reunião no MPRS estabelece políticas mínimas para idosos em abrigos temporários
Com o objetivo de estabelecer políticas mínimas de emergência para pessoas idosas em abrigos temporários, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, se reuniu nesta sexta-feira, 10 de maio, com representantes dos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, promotores de Justiça e juízes que atuam na área. Na ocasião, foi reconhecida a necessidade de um abrigo específico provisório para acolhimento de idosos, em um primeiro...
- 17/05/2024
MPRS participa de reunião com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participou de reunião nesta quinta-feira, 9 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para tratar de temas relacionados às enchentes. “Ninguém melhor do que vocês, gaúchos, para saber a melhor forma de acolher os seus. Viemos para ouvir o que precisam para melhorar esse trabalho que já está sendo feito”, disse o ministro, na abertura ...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe entidades que representam pessoas em situação de rua
Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 29 de abril. O objetivo do encontro foi ouvir os movimentos sobre o atendimento em Porto Alegre e o ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. Na ocasião...
- 26/04/2024
Porto Alegre: MPRS instaura inquérito civil para acompanhar medidas relacionadas a incêndio em pousada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou nesta sexta-feira, 26 de abril, inquérito civil para acompanhar e verificar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em razão do incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira em imóvel utilizado pela Pousada Garoa. A empresa tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hosped...
- 25/04/2024
São Sepé: promotor de Justiça fala sobre assédio moral no trabalho a funcionários de hospital
O promotor de Justiça Fernando Melo Müller palestrou, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, durante a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, em São Sepé, sobre assédio moral no trabalho. Müller entende que, ao realizar esse evento, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes demonstra o seu cuidado não apenas com a saúde física dos trabalhadores e usuários do hospital, mas também com a saúde mental dos seus colaboradores....
- 25/04/2024
MPRS fala sobre políticas para população em situação de rua no I Seminário de Desenvolvimento Social do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, da Assembleia Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), que aconteceu simultaneamente ao I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou uma capacitação sobre o tema da popul...
- 29/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina regularização do atendimento de emergência e maternidade do Hospital Tramandaí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na noite desta sexta-feira, 28 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tramandaí têm 24 horas para assegurar a transferência de recursos financeiros suficientes para garantir o funcionamento do atendimento de emergência e da maternidade do Hospital Tramandaí, sob pena de bloqueio de valores para satisfazer a obrigação. A partir da transferência do...
- 21/03/2024
MPRS promove seminário sobre violência política de gênero, discurso de ódio e imunidade parlamentar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promove, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões” com transmissão online aberta a todos os interessados a partir do auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção...
