Lista de Notícias
- 13/07/2022
Gravataí: MPRS firma 23 aditamentos de TACs para regularizar serviços de saúde
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades e, em especial, atender às normas de acessibilidade. Os TACs, inicialmente aditados no final do último mês de junho, foram firmados no ano de 2017. Contudo, o Município descumpriu os acordos e encaminhou para a Promotoria de Justiça cronograma e plano d...
- 30/06/2022
Porto Alegre: MPRS participa de ação alusiva ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta quinta-feira, 30 de junho, em ação alusiva à luta pelos direitos das pessoas LBGTQIA+ e a celebração da diversidade. Promovida pela Coordenação de Direitos de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o evento, ocorrido no Largo Glênio Peres, reuniu diversos parceiros que atuam junto à proteção e defesa da comunidade. Pelo MPRS, o promotor de Justiça Leonardo Menin e servidores do Centro ...
- 03/06/2022
IPE Saúde: MPRS participa de grupo que busca solução para impasse entre Executivo e prestadores de serviços hospitalares
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um plano de quitação do passivo do Instituto de Previdência do Estado – IPE Saúde com os hospitais há mais de 90 dias. Além disso, a Casa Civil irá coordenar um estudo do sistema como um todo a fim de verificar quais tabelas de prestação de serviços podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais. As deliberações são resultado de reunião ...
- 31/05/2022
MPRS media crise entre prestadores de serviços hospitalares e o IPE Saúde
Representantes de administradores de hospitais filantrópicos, beneficentes e santas casas foram recebidos nesta terça-feira, 31 de maio, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para reunião conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O objetivo foi buscar solução para o impasse entre o Executivo e a rede de hospitalar após anúncio de suspensão do atendimento eletivo a segurados do IPE Saúde em 40 hospitais do Estado. Depois de mais de duas horas de reunião,...
- 19/04/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça mantém interdição de ILPI que praticava maus-tratos a idosos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão que decretou a interdição da instituição de longa permanência, Casa de Repouso Bella Vida, localizada no município de São Luiz Gonzaga, proibindo o ingresso de novos idosos. Na decisão, o desembargador relator Francesco Conti destaca que não há como se desconsiderar o teor das denú...
- 14/04/2022
Regulação dos Leitos e Serviços de Saúde é tema de reunião do MPRS e Comissão Especial da AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Gisele Monteiro, receberam nesta quinta-feira, 14 de abril, a deputada Fran Somensi, presidente da Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul, instalada no início deste mês. A reunião teve como objetivo o compartilhamento da atuação do Ministério Público, nos últimos ...
- 12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa. O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado...
- 06/04/2022
Instituições públicas criam rede para combater a desinformação em Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e outras sete instituições irão assinar, na próxima sexta-feira, 8 de abril, termo de cooperação para criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Desinformação em Saúde. São três universidades federais, dois institutos federais de educação e três unidades do Ministério Público brasileiro que, juntos, enfrentarão o fenômeno da desinformação em saúde e seus impactos sobre os direitos dos cidadãos. A assinatura acontece em evento online, às 13...
- 06/04/2022
MPRS firma termo de cooperação com Associação Brasileira de Psiquiatria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira, 6 de abril, termo de cooperação técnica. O objetivo é estabelecer a cooperação mútua, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. Conforme...
- 29/03/2022
Ministério Público, Santa Casa e Município de Pelotas firmam TAC referente a procedimentos na área da Traumatologia
Na segunda-feira, 21 de março, o Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Hospital Santa Casa de Misericórdia e o Município de Pelotas, a fim de agilizar atendimentos médicos e cirurgias nas áreas de ortopedia e traumatologia. A lista de espera por atendimentos nessa especialidade, até o mês de fevereiro de 2022, é composta por 500 pacientes, dos quais 170 necessitam de procedimentos cirúrgicos não cobert...
- 23/03/2022
Firmado termo de intenção de cedência do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do RS
A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram, na tarde desta terça-feira, 22, da assinatura do termo de intenção de cessão de uso do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi firmado entre o Município de Rio Pardo, a Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos e o Estado do RS, por intermédio da Secr...
- 18/03/2022
Campo Bom: MPRS pede a indisponibilidade dos bens dos responsáveis pelas mortes ocorridas há um ano no Hospital Lauro Reus
O Ministério Público de Campo Bom ajuizou, nesta sexta-feira, 18 de março, ação civil pública pedindo a decretação da indisponibilidade e o bloqueio dos bens registrados em nome da Associação Beneficente São Miguel, administradora do Hospital Lauro Reus, de Campo Bom, e da empresa Air Liquide. O objetivo é garantir, em caso de condenação dos réus, o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e seus familiares em decorrência da falta de oxigênio ocorrida no dia 19 d...
- 16/03/2022
Gramado: continuidade da prestação de serviços pelo Hospital São Miguel é tema de encontro entre MPRS e SES
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, estiveram reunidos na última sexta-feira, 11 de março, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. No encontro, foi debatida a situação do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, tendo em vista que o imóvel, único hospital da cidade, foi vendido pela Associação Franciscana – Sefas a uma empresa privada. O hospital encontra-se sob intervenção municip...
- 14/03/2022
MPRS firma convênio com o Conselho Regional de Odontologia para adequada prestação de serviços à população
Com o objetivo de estabelecer meios de cooperação mútua visando à adequada prestação de serviços odontológicos à população, o Ministério Público firmou, nesta segunda-feira, 14 de março, termo de convênio com o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do CRO/RS, Nelson Freitas Eguia, as partes se comprometem a adotar meios de cooperação técnica mútua, integrando as atu...
- 08/03/2022
Promotoria de Santa Rosa repassa celulares ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Com objetivo de atender mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, a Promotoria de Justiça de Santa Rosa entregou ao Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, neste dia 8 de março, celulares apreendidos e recuperados por meio do Projeto Alquimia II. “O CRRM nos procurou dizendo que, muitas vezes, as mulheres acolhidas saem de casa às pressas, sem conseguir levar suas coisas pessoais, incluindo seus celulares. E outras vezes nem mesmo possuem aparelhos devido...
