Lista de Notícias
- 29/03/2022
Ministério Público, Santa Casa e Município de Pelotas firmam TAC referente a procedimentos na área da Traumatologia
Na segunda-feira, 21 de março, o Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Hospital Santa Casa de Misericórdia e o Município de Pelotas, a fim de agilizar atendimentos médicos e cirurgias nas áreas de ortopedia e traumatologia. A lista de espera por atendimentos nessa especialidade, até o mês de fevereiro de 2022, é composta por 500 pacientes, dos quais 170 necessitam de procedimentos cirúrgicos não cobert...
- 23/03/2022
Firmado termo de intenção de cedência do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do RS
A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram, na tarde desta terça-feira, 22, da assinatura do termo de intenção de cessão de uso do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi firmado entre o Município de Rio Pardo, a Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos e o Estado do RS, por intermédio da Secr...
- 18/03/2022
Campo Bom: MPRS pede a indisponibilidade dos bens dos responsáveis pelas mortes ocorridas há um ano no Hospital Lauro Reus
O Ministério Público de Campo Bom ajuizou, nesta sexta-feira, 18 de março, ação civil pública pedindo a decretação da indisponibilidade e o bloqueio dos bens registrados em nome da Associação Beneficente São Miguel, administradora do Hospital Lauro Reus, de Campo Bom, e da empresa Air Liquide. O objetivo é garantir, em caso de condenação dos réus, o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e seus familiares em decorrência da falta de oxigênio ocorrida no dia 19 d...
- 16/03/2022
Gramado: continuidade da prestação de serviços pelo Hospital São Miguel é tema de encontro entre MPRS e SES
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, estiveram reunidos na última sexta-feira, 11 de março, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. No encontro, foi debatida a situação do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, tendo em vista que o imóvel, único hospital da cidade, foi vendido pela Associação Franciscana – Sefas a uma empresa privada. O hospital encontra-se sob intervenção municip...
- 14/03/2022
MPRS firma convênio com o Conselho Regional de Odontologia para adequada prestação de serviços à população
Com o objetivo de estabelecer meios de cooperação mútua visando à adequada prestação de serviços odontológicos à população, o Ministério Público firmou, nesta segunda-feira, 14 de março, termo de convênio com o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do CRO/RS, Nelson Freitas Eguia, as partes se comprometem a adotar meios de cooperação técnica mútua, integrando as atu...
- 08/03/2022
Promotoria de Santa Rosa repassa celulares ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Com objetivo de atender mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, a Promotoria de Justiça de Santa Rosa entregou ao Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, neste dia 8 de março, celulares apreendidos e recuperados por meio do Projeto Alquimia II. “O CRRM nos procurou dizendo que, muitas vezes, as mulheres acolhidas saem de casa às pressas, sem conseguir levar suas coisas pessoais, incluindo seus celulares. E outras vezes nem mesmo possuem aparelhos devido...
- 25/02/2022
Enfrentamento à violência de gênero é tema de encontro entre promotores e a presidente do TJRS
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, e a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), estiveram reunidos nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Nogueira. A pauta do encontro, ocorrido no gabinete de Presidência do TJRS, foi a importância do trabalho em rede para o enfrentamento à violência de gênero. Na ocasiã...
- 24/02/2022
Viamão: encontro organiza ações interinstitucionais de combate à violência doméstica
A promotora de Justiça Karina Bussmann presidiu, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão para organizar, implementar e coordenar a Rede de Atendimento à Mulher no município. Além disso, o encontro, que contou com a participação da Patrulha Maria da Penha, Conselho Regional da Mulher, Prefeitura e Polícia Civil, serviu para organizar programas e projetos de combate à violência doméstica para março, considerado o mês da mulher. ...
- 08/02/2022
Santa Vitória do Palmar: atuação do MPRS garante manutenção do atendimento na Santa Casa de Misericórdia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) e Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, realizou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, reunião de avaliação dos resultados da mediação com instituições que garantiu a manutenção plena do funcionamento do pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia. Na ocasião, foi verificado que a atuação do MP não só garantiu a manutenção do serviço no hospital, como também ...
- 16/12/2021
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021. Os agraciados foram a Na’Amat Pioneiras Porto Alegre, parceira do Ministério Público no combate ao assédio e à violência contra a mulher, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhece...
- 15/12/2021
Santiago: FRBL assina convênio no valor de R$ 1 milhão para construção de Centro de Convivência para Idosos e aquisição de veículo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Santiago, Tiago Görski Lacerda, assinaram nesta quinta-feira, 15 de dezembro, termo de convênio no valor de R$ 1.013.802,95 para a execução do projeto de construção de Centro de Convivência para Idosos e aquisição de veículo para mobilidade dos idosos da área rural da cidade. Estes valores serão repassados em parce...
- 19/11/2021
Evento realizado em Guaíba conscientiza sobre o fim da violência contra as mulheres
A Promotoria de Justiça de Guaíba, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira, 19 de novembro, em Guaíba, evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Houve distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “A sociedade não aceita mais que nenhuma mulher seja discriminada, agredida e ofendida pelo simples fato de se...
- 18/11/2021
Morte em supermercado: MPs e Defensorias Públicas emitem nota sobre a execução de TAC firmado em procedimentos coletivos instaurados
É de amplo conhecimento que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial de Alimentos Carrefour LTDA. e Atacadão S.A., em 11 de junho de 2021, que totalizou o valor de R$ 115 milhões para estabelecimento de po...
- 04/11/2021
Arroio do Sal: Município terá que implementar Centro para Atendimento da Mulher
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o Município de Arroio do Sal a implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência para Atendimento da Mulher e casa-abrigo na cidade. Alternativamente, há a opção de firmar convênio intergovernamental ou com entidades destinadas à oferta de atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários. C...
- 27/10/2021
Combate a preconceitos pauta encontro entre MPRS e Federação Israelita
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Sandra Goldman Ruwel, participou, na manhã desta quarta-feira, 27 de outubro, de um café da manhã na Federação Israelita do Rio Grande do Sul (Firs). Entre os assuntos discutidos, estão pautas pertinentes à comunidade judaica e para a sociedade em geral, como o combate ao antissemitismo e ao racismo e a importância de trazer esses temas para dentro das salas de aula....
