Lista de Notícias
- 14/11/2023
Porto Alegre: MPRS investiga políticas públicas voltadas à população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou expedientes para investigar questões relacionadas a políticas públicas voltadas à população de rua em Porto Alegre. A iniciativa foi da promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Capital Márcia Rosana Cabral Bento, que participou, no final de outubro, de Seminário Intersetorial Juntos na Rua. O evento aconteceu no Centro Cultural da UFRGS e reuniu as equipes dos Consultórios na Rua e de assistência social do município. Confor...
- 14/11/2023
Acessibilidade no Centro Histórico da Capital é tema de reunião entre MPRS e Secretaria de Obras
Para discutir a acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento se reuniu nesta terça-feira, 14 de novembro, com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, e com a arquiteta Alda Gislaine Rocha da Silva. De acordo com a promotora, a reunião teve como pauta a reclamação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) acerca das obras no quadrilátero central de Porto Ale...
- 07/11/2023
MPRS realiza evento para fomentar que Municípios realizem diagnóstico das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta terça-feira, 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF 976 – STF)”. O objetivo do evento foi fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistên...
- 07/11/2023
Após vistoria do MPRS, lar de idosos é interditado em Novo Hamburgo
Após vistoria de rotina realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo interditou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada no Bairro Guarani. Conforme a promotora de Justiça Juliana Maria Giongo, que realizou a inspeção, 27 idosos viviam no local, em péssimo estado de higiene. “Havia um forte odor de urina em todos os cômodos, a cozinha estava suja, havia fezes de roedore...
- 06/11/2023
Instituto Victória Nahon recebe Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023
O Instituto Victória Nahon foi a instituição agraciada nesta segunda-feira, 6 de novembro, com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023. Após perderem a única filha, Victória, aos 19 anos, em junho de 2016, Adriane e Paulo Antonio Nahon Penido Monteiro decidiram homenagear e honrar a memória da jovem criando a entidade, que realiza ações de voluntariado voltadas especialmente a crianças carentes ou com necessidades. Na entrega do troféu, o procurador-geral de Justiça, Alexandre ...
- 01/11/2023
Grupo de Apoio em Transplantes entrega minuta de plano estadual a SES
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, juntamente com demais integrantes do Grupo de Apoio em Transplantes (GAT), entregou à secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, minuta de um Plano Estadual de Transplantes. Conforme o promotor de Justiça, o papel do Ministério Público, que foi responsável por fomentar a criação do grupo, foi articular a produção do plano estadual pelos seus demais componentes. ...
- 01/11/2023
MPRS promove evento para fomentar levantamento das pessoas em situação de rua nos municípios do RS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF – 976 STF)”. O objetivo do encontro é fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistê...
- 30/10/2023
MPRS participa de ação interinstitucional alusiva ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação e educação em direitos, alusivo ao encerramento do Mês da Pessoa Idosa. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 10h às 15h. Acompanhada de servidores do MPRS, a promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou da ação, sanando dúvidas e prestando orientações sobre os direitos e deveres da população. Além da participação do MPRS, que aten...
- 10/10/2023
Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...
- 06/10/2023
Doações para entidades atingidas pelas enchentes já podem ser feitas pelo aplicativo “Adote um Amanhã”
Entidades e instituições atingidas pela enchente no Vale do Taquari ou que faça atendimento das vítimas já podem receber doações por meio do aplicativo “Adote um Amanhã”. Desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, juntamente com Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e GX2 Tecnologia, a ferramenta foi criada com o objetivo...
- 05/10/2023
Lar de idosos fechado: promotora de Taquara explica como estabelecimentos irregulares tentam driblar fiscalização
Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira comenta caso de lar de idosos que funcionava irregularmente e foi fechado em Taquara, na segunda-feira, 2 de outubro, na localidade de Santa Cruz da Concórdia, zona rural do município, após requerimentos de fiscalização feitos pelo MPRS. A promotora ressalta que, nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) regularizadas, a fiscalização acontece frequentemente e há um acompanhamento do MPRS por meio de procedimentos administrativos...
- 28/09/2023
Acolhendo pedido do MPRS, Justiça decide que pacientes-moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar vivendo no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Viamão se abstenham de promover a realocação dos pacientes-moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã, assegurando o imediato retorno daqueles que já foram realocados. A decisão também determina que seja interrompida a abordagem para fin...
- 25/09/2023
Santa Cruz do Sul: MPRS promove ciclo de encontros com familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul, com apoio do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) da instituição, o Município, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde CRS, a Coordenação dos Residenciais Terapêuticos e Inclusivos de Santa Cruz do Sul deram início, nesta segunda-feira, 25 de setembro, a um ciclo de encontros e palestras com os familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas. Os encontros têm por objetivo conscientizar as famílias sobre as s...
- 12/09/2023
MPRS em Viamão ajuíza ação para que moradores do Hospital Colônia de Itapuã possam continuar vivendo no local
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Viamão para que deixem de, compulsoriamente, realocar os moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã. A ação pede ainda, que seja assegurado o imediato retorno daqueles já realocados e que seja inter...
- 28/08/2023
MPRS marca presença no terceiro dia da Expointer 2023
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, terceiro dia da Expointer 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve agenda cheia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No já tradicional ponto de atendimento presencial no ônibus do MPRS, estacionado na entrada do parque, a segunda-feira foi o dia da participação da equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis. Coordenados pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, os servidores aten...
