Lista de Notícias
- 19/12/2023
CAODH entrega ao PGJ proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, entregou nesta terça-feira, 19 de dezembro, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis na comarca de Porto Alegre, com atuação em matérias extrajudicial e judicial, com atribuição criminal e cível que transcendam aos limites do município, especialmente pelo ...
- 15/12/2023
MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin,...
- 14/12/2023
MPRS e Vigilância Sanitária apertam o cerco no combate a comunidades terapêuticas irregulares em Novo Hamburgo
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada a profissionais que atuam na Vigilância Sanitária e proprietários e responsáveis técnicos de comunidades terapêuticas em Novo Hamburgo, foi definido que todas as casas para tratamento e reabilitação de dependentes químicos que apresentassem irregularidades, seriam interditadas. Nesse sentido, a Vigilância Sanitária local e a Guarda Municipal interditaram nesta quinta-feira, 14...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 13/12/2023
MPRS participa de prorrogação do Movimento Rio Grande contra a Fome
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, da cerimônia de prorrogação do Movimento Rio Grande contra a Fome, iniciado em 2022 pela Assembleia Legislativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, representou o MPRS no evento. A ação, que tem como objetivo combater a fome e a insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, conta com um comitê gestor, integrado...
- 29/11/2023
Mês da Consciência Negra: as origens psicológicas do racismo é tema de evento no MPRS nesta quinta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 10h, a webconference “Mês da Consciência Negra: reflexões sobre as origens psicológicas do preconceito”. Promovido pelo Serviço de Perícias em Saúde e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento será transmitido ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com...
- 24/11/2023
MPRS em Sapiranga ajuíza ações para fechamento de casas de idosos, após inspeção apontar irregularidades
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou quatro ações civis públicas contra instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e seus responsáveis legais por irregularidades, com pedido liminar de encerramento de atividades e de realocação dos residentes. Também pediu a proibição de reabertura ou reinício das atividades no mesmo ou em outro local da comarca, já tendo sido deferida a tutela de urgência em todas elas. A última decisão p...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
- 14/11/2023
Porto Alegre: MPRS investiga políticas públicas voltadas à população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou expedientes para investigar questões relacionadas a políticas públicas voltadas à população de rua em Porto Alegre. A iniciativa foi da promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Capital Márcia Rosana Cabral Bento, que participou, no final de outubro, de Seminário Intersetorial Juntos na Rua. O evento aconteceu no Centro Cultural da UFRGS e reuniu as equipes dos Consultórios na Rua e de assistência social do município. Confor...
- 14/11/2023
Acessibilidade no Centro Histórico da Capital é tema de reunião entre MPRS e Secretaria de Obras
Para discutir a acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento se reuniu nesta terça-feira, 14 de novembro, com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, e com a arquiteta Alda Gislaine Rocha da Silva. De acordo com a promotora, a reunião teve como pauta a reclamação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) acerca das obras no quadrilátero central de Porto Ale...
- 07/11/2023
MPRS realiza evento para fomentar que Municípios realizem diagnóstico das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta terça-feira, 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF 976 – STF)”. O objetivo do evento foi fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistên...
- 07/11/2023
Após vistoria do MPRS, lar de idosos é interditado em Novo Hamburgo
Após vistoria de rotina realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo interditou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada no Bairro Guarani. Conforme a promotora de Justiça Juliana Maria Giongo, que realizou a inspeção, 27 idosos viviam no local, em péssimo estado de higiene. “Havia um forte odor de urina em todos os cômodos, a cozinha estava suja, havia fezes de roedore...
- 06/11/2023
Instituto Victória Nahon recebe Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023
O Instituto Victória Nahon foi a instituição agraciada nesta segunda-feira, 6 de novembro, com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023. Após perderem a única filha, Victória, aos 19 anos, em junho de 2016, Adriane e Paulo Antonio Nahon Penido Monteiro decidiram homenagear e honrar a memória da jovem criando a entidade, que realiza ações de voluntariado voltadas especialmente a crianças carentes ou com necessidades. Na entrega do troféu, o procurador-geral de Justiça, Alexandre ...
- 01/11/2023
Grupo de Apoio em Transplantes entrega minuta de plano estadual a SES
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, juntamente com demais integrantes do Grupo de Apoio em Transplantes (GAT), entregou à secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, minuta de um Plano Estadual de Transplantes. Conforme o promotor de Justiça, o papel do Ministério Público, que foi responsável por fomentar a criação do grupo, foi articular a produção do plano estadual pelos seus demais componentes. ...
