Lista de Notícias
- 06/11/2024
Ações para fornecimento de medicamentos é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 6 de outubro, às 14h, a webconference "As ações de medicamentos em face do julgamento dos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal". Participam do evento o desembargador do TJRS Eugênio Couto Terra e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, com mediação d...
- 04/11/2024
MPRS recebe comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos para tratar sobre violência política de gênero
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 4 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que está em Porto Alegre visitando diversas instituições para chamar a atenção sobre violência política de gênero no Estado do Rio Grande do Sul. “É de extrema importância esse estreitamento de relações. As questões que envo...
- 01/11/2024
MPRS em Guaíba sedia seminário sobre população em situação de rua
A Promotoria de Justiça de Guaíba sediou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, o seminário “Cenários do atendimento à população em situação de sua no âmbito do SUAS no Rio Grande do Sul”, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça de Guaíba Karinna Orlandi, que também representou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, ressaltou a importância do evento, tendo em conta que, “segundo...
- 31/10/2024
MPRS participa de ação voltada às pessoas idosas no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, de ação para marcar o encerramento do mês da pessoa idosa em Porto Alegre. Com o suporte do ônibus do MPRS, a promotora de Justiça Janine Faleiro e um grupo de servidores realizaram atendimento e distribuíram materiais informativos com orientações sobre as áreas de atuação da instituição, em especial, sobre os direitos da pessoa idosa. O evento, ocorrido no Largo Glênio Peres, foi organizado pe...
- 23/10/2024
Porto Alegre: MPRS reúne estabelecimentos comerciais para chamar a atenção sobre a regulamentação das reservas de vagas para PCDs
Para tratar da regularização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD) em supermercados, shoppings e outros comércios em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça dos Direitos Humanos Leonardo Guarise Barrios, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, no auditório do Palácio do MP, com representantes de diversos estabelecimentos da Capital. “A ideia da reunião é provocar os comércios para que encaminhe...
- 22/10/2024
Osório: MPRS e MPF discutem ampliação de acesso ao rastreamento de câncer de mama
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), promoveu, nesta terça-feira, 22 de outubro, em Osório, audiência pública para debater os índices de rastreamento de câncer de mama e iniciativas possíveis para garantir a ampliação de acesso nos municípios cobertos pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Tramita no MPRS, em Osório, um expediente para fomentar o aumento desses índices, considerados baixos. O evento, ocorrido no Auditório ...
- 27/09/2024
MPRS participa de audiência pública sobre Justiça e Diversidade no TJRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, da audiência pública "Justiça e Diversidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do RS. A iniciativa foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situa...
- 27/09/2024
Canoas: instituição para idosos é interditada a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), em Canoas, por maus-tratos aos residentes do local. A ordem foi cumprida na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, por um oficial de Justiça, acompanhado da promotora Melissa Marchi Juchen, de policiais civis e de representantes do Município. Na ocasião, foi apreendida toda a documentação pessoal e médica e os pertences dos residentes,...
- 25/09/2024
MPRS e IMAMA tratam de políticas de combate ao câncer
Na tarde desta quarta-feira, 25 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu representantes do Comitê Advocacy do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), Patrícia Kauer e Mariana Peirano. As integrantes do instituto foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton. Na ocasião, foi entregue convite e camiseta do IMAMA para que o MPRS participe da “Caminhada das Vitoriosas”,...
- 19/09/2024
Salve Vidas, Doe Sangue: parceria entre MPRS e Hemocentro incentiva doações de sangue e medula óssea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), deu início, nesta quinta-feira, 19 de setembro, à retomada do Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue”. O objetivo é mobilizar as pessoas para doações regulares de sangue, plaquetas e para integrar o cadastro de doadores de medula óssea. Conforme o coordenador do CAODH, Leonardo Menin, a intenção é contribuir para a manutenção dos estoques do Hemoc...
- 02/09/2024
Dom Pedrito: 15 acusados pelo MPRS são condenados por atentado com fogo em presídio
Terminou no início da manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, em Dom Pedrito, um dos maiores júris do país. Com início na terça-feira, dia 27 de agosto, contando com 24 réus, cerca de 100 depoimentos e 12 horas de debates previstos para cada uma das partes. O fórum ficou fechado nestes seis dias e as ruas no entorno foram interditadas, sempre contando com um grande aparato de segurança. Ao todo, 15 acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), incluindo os líderes da a...
- 23/08/2024
Força-tarefa criada pelo MPRS entrega bens a atingidos pelas enchentes em Rio Pardo
A Força-tarefa Rio Pardo, criada no início de junho deste ano por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para congregar esforços em prol dos moradores da cidade atingidos pelas enchentes e dar suporte às ações públicas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), segue atuando fortemente e, nesta semana, entregou doações recebidas. “Estamos começando a entregar bens que foram adquiridos com R$ 147 mil que a Câmara de Vereadores repassou à força-taref...
- 21/08/2024
Norte do RS: capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denominado “CAO na Estrada” chegou à região Norte do Estado e, nesta quarta-feira, realizou uma edição em Passo Fundo. Na abertura do encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça, o promotor de Justiça em Passo Fundo Cassiano Pereira Cardoso falou sobre a importância de mobilizar a rede de proteção dos direitos da mulher. “Nós temos uma rede muit...
- 19/08/2024
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: MPRS apresenta projeto Rua Cidadã em eventos em Santa Maria e Brasília
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAODH/MPRS), Leonardo Menin, participou nesta segunda-feira, 19 de agosto, de seminário sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria, intitulado “Direito à Cidade: rompendo os muros da invisibilidade”. Abordando a ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 976 e o rec...
- 16/08/2024
CAO na Estrada: Sarandi, Passo Fundo e Soledade recebem capacitações da rede de proteção à mulher na próxima semana
O projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), terá mais uma etapa na próxima semana: terça-feira, 20 de agosto, em Sarandi; quarta, 21, em Passo Fundo; e quinta, 22, em Soledade. Serão os primeiros eventos da série, cujo objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, após as enchentes do mês de maio. Realizado desde 2023, o projeto conta com...
