Lista de Notícias
- 19/09/2024
Salve Vidas, Doe Sangue: parceria entre MPRS e Hemocentro incentiva doações de sangue e medula óssea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), deu início, nesta quinta-feira, 19 de setembro, à retomada do Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue”. O objetivo é mobilizar as pessoas para doações regulares de sangue, plaquetas e para integrar o cadastro de doadores de medula óssea. Conforme o coordenador do CAODH, Leonardo Menin, a intenção é contribuir para a manutenção dos estoques do Hemoc...
- 02/09/2024
Dom Pedrito: 15 acusados pelo MPRS são condenados por atentado com fogo em presídio
Terminou no início da manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, em Dom Pedrito, um dos maiores júris do país. Com início na terça-feira, dia 27 de agosto, contando com 24 réus, cerca de 100 depoimentos e 12 horas de debates previstos para cada uma das partes. O fórum ficou fechado nestes seis dias e as ruas no entorno foram interditadas, sempre contando com um grande aparato de segurança. Ao todo, 15 acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), incluindo os líderes da a...
- 23/08/2024
Força-tarefa criada pelo MPRS entrega bens a atingidos pelas enchentes em Rio Pardo
A Força-tarefa Rio Pardo, criada no início de junho deste ano por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para congregar esforços em prol dos moradores da cidade atingidos pelas enchentes e dar suporte às ações públicas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), segue atuando fortemente e, nesta semana, entregou doações recebidas. “Estamos começando a entregar bens que foram adquiridos com R$ 147 mil que a Câmara de Vereadores repassou à força-taref...
- 21/08/2024
Norte do RS: capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denominado “CAO na Estrada” chegou à região Norte do Estado e, nesta quarta-feira, realizou uma edição em Passo Fundo. Na abertura do encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça, o promotor de Justiça em Passo Fundo Cassiano Pereira Cardoso falou sobre a importância de mobilizar a rede de proteção dos direitos da mulher. “Nós temos uma rede muit...
- 19/08/2024
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: MPRS apresenta projeto Rua Cidadã em eventos em Santa Maria e Brasília
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAODH/MPRS), Leonardo Menin, participou nesta segunda-feira, 19 de agosto, de seminário sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria, intitulado “Direito à Cidade: rompendo os muros da invisibilidade”. Abordando a ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 976 e o rec...
- 16/08/2024
CAO na Estrada: Sarandi, Passo Fundo e Soledade recebem capacitações da rede de proteção à mulher na próxima semana
O projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), terá mais uma etapa na próxima semana: terça-feira, 20 de agosto, em Sarandi; quarta, 21, em Passo Fundo; e quinta, 22, em Soledade. Serão os primeiros eventos da série, cujo objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, após as enchentes do mês de maio. Realizado desde 2023, o projeto conta com...
- 07/08/2024
Porto Alegre: Município apresenta ao MPRS Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 6 de agosto, para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade após os desastres climáticos de maio deste ano. O secretário está à frente do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, criado em junho com a finalidade de ge...
- 25/07/2024
Cruzeiro do Sul: MPRS promove audiências públicas com moradores de regiões atingidas pelas enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, promoveu, nos dias 23 e 24 de julho, duas audiências públicas em diferente locais no município de Cruzeiro do Sul, onde se encontram muitas famílias que foram atingidas pelas enchentes e estão sem casas e sem condições de retornar aos locais que moravam. No dia 23, o encontro aconteceu na localidade de Linha Sítio e, no dia 24, no Bairro Glucos...
- 22/07/2024
Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na última quinta-feira, 18 de julho, palestra sobre “Os direitos sexuais das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual”, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade. Palestraram no evento a promotora de Justiça de Santo Augusto Lais Saboia Souto e o delegado de Santo Augusto, Bruno Chaves Lima de Paula. O evento, organizado pela APAE, foi aberto...
- 16/07/2024
Bagé: MPRS promove capacitação sobre acolhimento e orientação a vítimas de violência sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Bagé, promoveu, nesta terça-feira, 16 de julho, uma capacitação com a médica ginecologista Carolina Castro Pereira, do Hospital Fêmina de Porto Alegre, sobre acolhimento e orientação para vítimas de violência sexual, com abordagem sobre o serviço de aborto legalizado do qual a palestrante faz parte. O evento, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, contou com a participação da promotora de Justiça Marlise Martino Ol...
- 28/06/2024
MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explic...
- 21/06/2024
Eldorado do Sul: MPRS participa de ação para agilizar cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, participou de ação para agilizar a inclusão de pessoas atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul no Cadastro Único do governo federal. O trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho ocorreu no ônibus do MPRS, nesta quinta-feira, 2...
- 17/06/2024
Lajeado: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) devido às condições precárias de higiene, além do local ter ultrapassado a capacidade máxima licenciada. Desta forma, a ILPI está proibida de receber novos abrigados e deve contatar os familiares dos residentes e promover as respectivas remoções, mediante acompanhamento da Vigilância Sanitária e de Assistência Social do Município,...
- 13/06/2024
Porto Alegre: MPRS participa de reunião para debater ações para enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento participou de reunião virtual que debateu estratégias e ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital para o enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes. O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereadora Lourdes Sprenger e pelo vereador Aldacir Oliboni. Na ocasião, a diretora da Vigilância Sanitária da SMS, Evelise da Rocha, esclareceu...
- 13/06/2024
MPRS participa de projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Projeto Justiça Itinerante, que foi realizado na última quarta-feira, 12, no abrigo para pessoas que tiveram de sair de casa por causa das enchentes, localizado no Vida Centro Humanístico, na zona norte de Porto Alegre. O MPRS foi representado pelo promotor de Justiça Mauro Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. O projeto compreende uma série de serviços nas áreas jurídica e social que são d...
