Lista de Notícias
- 18/11/2013
Seminário debate a Consciência Negra na Capital
Os temas da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul pautaram os debates do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”, ocorrido nesta segunda-feira, 18, na sede do MP. Organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, o evento aconteceu com diversos painéis durante todo o dia no auditório Marcelo Kufner, na parte da manhã, e no auditório Monderc...
- 14/11/2013
MP presente na 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre
Durante a abertura da 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, ocorrida nesta quarta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, o Promotor de Justiça Michael Flach lembrou que “a Constituição nos deu a igualdade formal, mas não a material e objetiva”. “Construímos o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei dos crimes de raça e cor, mas a igualdade não chegou para todos”, refletiu. Ele aproveitou o momento para convidar a todos a participarem do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra...
- 14/11/2013
Reunião na sede do MP trata sobre planejamento familiar
Uma reunião na sede do MP nesta terça-feira, 12, discutiu alternativas para a busca de melhorias na área do planejamento familiar de Porto Alegre, especialmente na região da Restinga, bairro da zona sul da Capital. Representantes do MP, da Brigada Militar e de diversos setores do Governo do Estado e da Administração Municipal estiveram presentes. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro e in...
- 13/11/2013
Seminário debaterá igualdade étnica e consciência negra na sede do MP
Ocorrerá nesta segunda-feira, 18, na sede do MP, a partir das 9h, o “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Os debates vão girar em torno do tema da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. O evento, organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, terá a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. ...
- 12/11/2013
Pessoas carentes com deficiência têm assegurado transporte intermunicipal gratuito sem limitação no número de passagens
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves negou seguimento a um recurso especial interposto pela Procuradoria-Geral do Estado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que declarou inconstitucional a expressão “até o limite de duas passagens por coletivo” da Lei Estadual Nº 13.042/2008. A Lei Estadual dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovad...
- 05/11/2013
MP presente em audiência que debateu exumação de João Goulart
Com o objetivo de discutir a exumação do corpo do ex-Presidente do Brasil, João Goulart, o Jango, que ocorre no próximo dia 13 de novembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública na noite desta segunda-feira, 4. Participaram autoridades, familiares e ex-colaboradores do seu governo, iniciado em agosto de 1961. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez, participou da reunião, juntamente com o Prefeito de Porto Alegre, Jo...
- 28/10/2013
Pelotas: Promotoria obtém liminar e adequações na Santa Casa são determinadas pela Justiça
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Pelotas, a Justiça determinou um prazo de dois anos para a conclusão de todas as adequações na Santa Casa de Misericórdia do Município. A decisão judicial aponta que deverá ser seguido um determinado cronograma, que inicia com a exigência de assepsia, passando por melhorias na estrutura e organização, aquisição de aparelhos e reformas estruturais do prédio. Conforme a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lope...
- 24/10/2013
Promotoria do Torcedor investiga atuação de cambistas no entorno da Arena
Após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça do Torcedor e pela Assessoria de Segurança do MP, foram detidos dois cambistas comercializando ingressos nas imediações da Arena antes do jogo entre Grêmio e Corinthians, ocorrido na noite desta quarta-feira, 23. Apresentados ao Juizado Especial Criminal, um deles, que possuía seis ingressos, aceitou a transação penal proposta pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior de pagamento de m...
- 23/10/2013
Coordenador do CAODH participa de debate sobre sexualidade na adolescência
O Encontro Estadual “A rede intersetorial e a garantia do acesso de adolescentes às políticas públicas” se encerra nesta quarta-feira, 23. A organização é da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e o evento é voltado às Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação, além das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social. Na terça-feira, 22, o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, foi um dos debatedores da mesa redo...
- 22/10/2013
Pelotas: MP requer análise de liminares pleiteadas em quatro ações em prol da saúde pública
A 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas recorreu em quatro ações civis públicas para melhoria dos serviços de saúde no Município, ajuizadas em julho deste ano, que ainda não tiveram os pedidos de antecipação de tutela analisados. Em três delas, foram interpostos Agravos de Instrumento e, na restante, correição parcial contra os atos do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível. Conforme a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes, o Magistrado postergou a análise do pleito antecipatório, se...
- 22/10/2013
Detran atende Recomendação e permite auxílio integral de intérprete de Libras em exames
Ao atender Recomendação expedida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que está permitindo aos candidatos surdos, nos exames de habilitação, requerer acompanhamento integral de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Por meio de deliberação do Detran, os servidores capacitados em Libras, além das orientações iniciais e finais, serão permitidos a auxiliar o candidato surdo tanto na tradução das questões - n...
- 15/10/2013
"Vagas especiais para estacionar: eu respeito!": campanha já conta com 'busdoors'
A campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!" já conta com mais uma nova forma de divulgação. Alguns ônibus da empresa Carris circulam pela Capital com os ‘busdoors’ da iniciativa que tem como objetivo orientar a população sobre a utilização consciente e cidadã dos espaços prioritários destinados para pessoas com deficiência, idosos e gestantes nos estacionamentos privados de Porto Alegre. O GT da Acessibilidade faz periodicamente reuniões e em agosto realizou uma ação de dis...
- 14/10/2013
MP de Torres pede cumprimento de sentença para atendimento pediátrico na cidade
O Ministério Público de Torres ingressou, no dia 8 deste mês, com pedido de cumprimento de sentença para que, no prazo de 10 dias, a Associação Educadora São Carlos – Hospital Nossa Senhora dos Navegantes passe a prestar atendimento de urgência e emergência em horário integral de médico pediatra. O Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que ajuizou a ação, pede, ainda, que o cumprimento de sentença seja acompanhado por perito judicial, a fim de averiguar periodicamente a situação hospita...
- 11/10/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...
- 07/10/2013
Atuação em redes é defendida para diminuir a judicialização na área da saúde
Para reduzir os processos judiciais que buscam medicamentos ou internações hospitalares é preciso uma atuação em rede entre as pessoas que gerenciam o sistema de saúde, profissionais médicos e operadores do Direito. É o que defende o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi um dos palestrantes do workshop “Como reduzir a judicialização garantindo o bom atendimento...
