Lista de Notícias
- 08/10/2014
Central de Práticas Restaurativas é instalada em Bento Gonçalves
Foi instalada a 1ª Central de Práticas Restaurativas de Bento Gonçalves na quinta-feira, 2. Através da criação da unidade, o Município, em parceria com as Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, oficializou o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de setembro, com atendimentos na metodologia dos círculos de construção da paz que ocorrem na sede do Ministério Público, inicialmente nas matérias que envolvem crianças e adolescentes e idosos. Duas servidoras públicas municipais...
- 07/10/2014
Instituição participa de audiência sobre tramitação preferencial de processos de idosos
Na tarde de quarta-feira, 1º, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray, participou de Audiência Pública na OAB gaúcha representando o Ministério Público. O evento marcou o Dia do Idoso ao discutir mecanismos para efetividade da tramitação preferencial de processos nos quais a parte tenha 60 anos ou mais. A Audiência Pública foi conduzida pelo Conselheiro Seccional Cristiano Lisboa Martins, que apresentou dados estatísticos relacionados à longevidade da...
- 16/09/2014
Aberta exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”
Foi aberta nesta segunda-feira, 15, a exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”, do projeto Artinclusão, no Memorial do Ministério Público. São autorretratos de 16 adolescentes em total privação de liberdade internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que podem ser adquiridas pelos visitantes. Os valores serão integralmente destinados aos jovens e suas famílias. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e a Coordenadora do Memorial do MP...
- 15/09/2014
VI Semana do MP de Santa Maria encerra com debate sobre direitos humanos
"Direitos Humanos e Direitos das Minorias" foi o tema do segundo e último painel da VI Semana do Ministério Público de Santa Maria realizado na noite de sexta-feira, 12, no auditório da Faculdade Palotina (Fapas), em parceria com a VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da instituição. Participaram como debatedores o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; e o Procurador da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. A abertura da segunda noite do encon...
- 10/09/2014
Aberta exposição sobre infâncias roubadas no Holocausto
A sede do Ministério Público do RS abriga, até o dia 30 deste mês, a exposição “Tão Somente Crianças: infâncias roubadas no Holocausto”, idealizada pelo Museu do Holocausto de Curitiba e realizada por meio de parceria entre o Museu, a Associação Casa de Cultura Beit Yaacov, as entidades judaicas B´nai B´rith - Filhos da Aliança e Organização Feminina Wizo/RS e a Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia de abertura da exposição aconteceu na noite desta terça-feira, 9, na sede da Instituição...
- 08/09/2014
Jornada para o Ensino da História do Holocausto
A Procuradoria-Geral de Justiça do RS, a B’nai B’rith – RS, a Wizo – RS e o Museu do Holocausto em Curitiba são organizadores da V Jornada Interdisciplinar para o Ensino da História do Holocausto. O evento ocorrerá no próximo sábado, 13, em atividades entre 9h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, na rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, na Capital. O tema central da Jornada serão os “Direitos Humanos: os Justos entre as Nações”. Na oportunidade serão salientadas as atividades ...
- 04/09/2014
Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local. Com a reintegração de posse da área da Habita...
- 03/09/2014
Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto
Com concordância do Ministério Público, o Judiciário de Bento Gonçalves prorrogou, por 60 dias a contar de 1º de setembro, a dispensa do pernoite na Penitenciária da cidade dos apenados dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com serviço externo, em virtude dos incêndios ocorridos em maio e agosto deste ano. Eles, no entanto, deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, até que as celas do albergue estejam totalmente reparadas. A solicitação foi...
- 02/09/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representação sobre casos de antissemitismo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, das mãos do Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Mario Cardoni, representação contendo três casos de antissemitismo, considerados de maior relevância pelos membros da entidade. “Acreditamos não se tratar apenas de casos de antissionismo”, explica Cardoni, mas sim, algo que configura um delito. Por isso a representação. Estamos confiando em nossas instâncias democráticas”, afirm...
- 01/09/2014
Mutirão para confecção de carteiras de identidade nas Ilhas do Pavão e dos Marinheiros
Foi iniciada na sexta-feira, 29, a organização de um mutirão para a confecção de carteiras de identidade e CPFs para crianças e adolescentes das Ilhas do Pavão e dos Marinheiros, em Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve reunida com representantes da Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha dos Marinheiros. Ficou estabelecido no encontro que o mutirão...
- 29/08/2014
Conhecendo MP presta homenagem a Miguel Velasquez
Em virtude da morte de Miguel Velasquez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul presta uma homenagem ao Promotor de Justiça reprisando sua última entrevista concedida ao Programa Conhecendo o Ministério Público. O quadro, veiculado há um ano nas Tvs Assembleia e Justiça, será veiculado neste sábado, 30, às 11h30min, na TV AL, canal 16 da Net. No link abaixo, veja o programa exibido em agosto do ano passado sobre uma campanha para orientar a população sobre a utilização consciente do...
- 25/08/2014
Encontro discute articulação entre a Rede de Atenção em Saúde Mental e Justiça
O Ministério Público e a Secretaria de Estado da Saúde realizaram, nesta sexta-feira, 22 de agosto, na sede do MP, o “Seminário Intersetorial Tecendo Redes: Articulação entre a rede de atenção em saúde mental, álcool e outras drogas e a Justiça na Região Macrometropolitana”. O objetivo do encontro foi promover uma aproximação preliminar entre estas duas áreas, e, ainda, sistematizar uma agenda de trabalho onde esta articulação possa se tornar mais efetiva no encontro das práticas da Saúde...
- 05/08/2014
Prestigiado o Grande Expediente em homenagem aos oito anos da Lei Maria da Penha
Nesta terça-feira, 5, o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Estado lembrou os oito anos da Lei Maria da Penha. Na oportunidade, o proponente do evento, Deputado Edegar Pretto, ressaltou as conquistas e desafios da lei. Também apontou como grande avanço a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Estado, a Patrulha Maria da Penha e a Rede Lilás. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público na soleni...
- 04/08/2014
Método Apac: autoridades públicas e jornalistas debatem alternativa ao sistema penitenciário tradicional
Um modelo diferenciado de sistema penitenciário, que busca a recuperação de condenados e a redução da criminalidade, foi tema de debate promovido pelo Ministério Público em parceria com a FMP - Escola Superior do Ministério Público, reunindo representantes da Instituição, OAB-RS, Susepe e Jornalistas convidados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4, durante café da manhã na sede da FMP. Participaram das discussões os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Proc...
- 04/08/2014
Torcidas organizadas que se envolverem em brigas serão suspensas
Em reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida entre quarta e quinta-feira da semana passada, 30 e 31, ficou decidido, como medida socioeducativa, que serão efetivadas medidas de suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos durante as partidas de seus times. O MP gaúcho foi representado no encontro pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O evento, que...
