Lista de Notícias
- 17/05/2013
Evento debate PL que visa criminalizar a homofobia no país
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, Dia Estadual de Combate à Homofobia, um debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, com a participação do Senador gaúcho Paulo Paim, que é relator da matéria. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou do evento realizado no salão nobre do auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O PLC 122 tramita no Senado desde 2006 e ...
- 10/05/2013
Palácio do MP foi palco do lançamento do Plano de Comunidades de Matriz Africana
O Palácio do MP foi palco na noite desta quinta-feira, 9, do lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades de Matriz Africana 2013-2015. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou da cerimônia que reuniu diversas lideranças religiosas. Durante o lançamento foram apresentados os membros que compõem o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de M...
- 10/05/2013
Grupo de Trabalho de Acessibilidade se reúne na sede do MP
Ocorreu nesta quarta-feira, 8, na sede do MP, mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana para Pessoas com Deficiência, que é constituído por representantes da Prefeitura de Porto Alegre e de entidades de defesa dos Direitos Humanos. Na pauta do encontro esteve a importância da população no que diz respeito às vagas preferenciais para pessoas com deficiência em estacionamentos particulares da Capital. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiç...
- 07/05/2013
Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue" é lançado
Foi lançado na manhã desta terça-feira, 7, o projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (HEMORGS). A iniciativa pretende mobilizar membros, servidores, estagiários e terceirizados, motivando-os para a doação espontânea, habitual e responsável. Um dos objetivos do projeto é contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus derivados no Hemocentro, assegurando sua disponibilidade à população. ...
- 30/04/2013
Questões relativas aos assentamentos de São Gabriel são debatidas em audiência no MP
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça de São Gabriel nesta segunda-feira, 29, os órgãos que fazem parte do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério Público realizaram balanço sobre as medidas empreendidas para a estruturação dos assentamentos do Município. Participaram do ato o Promotor de Justiça Fernando Andrade Alves e representantes dos Assentamentos de São Gabriel, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gabinete do Governador do Estado, S...
- 30/04/2013
Núcleo Psicossocial dará apoio pericial a presos em estabelecimentos psiquiátricos
O Ministério Público será o coordenador da implantação do Núcleo Psicossocial de Apoio Pericial, com o objetivo de fazer cumprir no Rio Grande do Sul a reforma psiquiátrica para atender à Lei Antimanicomial. A definição ocorreu em reunião na sexta-feira, 26, em que participaram a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, bem como representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Secretaria da Saúde, entre outras...
- 25/04/2013
MP participa do Mutirão Carcerário 2013
O Ministério Público participa do Mutirão Carcerário 2013, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, iniciado no dia 22 de abril pelas casas prisionais abrangidas pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Até o dia 5 de junho, serão feitas as análises da regularidade dos processos de execução criminal. A Corregedoria-Geral do Ministério Público designou as Promotoras de Justiça Juliana Venturella Nahas Gavião, Karinna Licht Orlandi, Letícia Viterbo Ilges e Paula...
- 24/04/2013
MP participa de audiência pública sobre redução de impostos em medicamentos
“O MP é favorável à criação de uma Frente Parlamentar para a redução dos impostos sobre os medicamentos”, afirmou a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann, durante audiência pública sobre o tema ocorrida nesta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar está sendo construída pelo Deputado Estadual Dr. Basegio, que presidiu a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Existem dezenas de Projetos de Lei e de Propostas de Emend...
- 19/04/2013
II Semana do MP de Ijuí ocorre entre 22 e 26 de abril
O Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste (Unijui) será palco, entre os dias 22 e 26 de abril, da II Semana do Ministério Público de Ijuí. Ao longo de cinco dias estarão em debate temas relevantes referentes à atuação de Promotores e Procuradores de Justiça, sob o tema central “Ministério Público, direitos humanos e sujeitos vulneráveis”. A abertura oficial ocorre na próxima segunda-feira, a partir das 19h30min, com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Dire...
- 17/04/2013
Passagens de ônibus: diálogo é a saída para garantir protestos ordeiros
Nesta quarta-feira, 17, o Palácio do MP foi palco de uma reunião entre o Ministério Público, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Governança Local e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com a Imprensa. A pauta: evitar vandalismos durante protestos para a redução das passagens de ônibus. Os movimentos sociais foram convidados, mas não compareceram. Pelo MP, participou o Promotor de Justiça Adriano Marmitt. Como deliberação, a Prefeitura irá procurar,...
- 15/04/2013
MP de Osório ingressa com ação para garantir acessibilidade em escolas
O Ministério Público de Osório ingressou com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul pedindo liminarmente que seja garantida a acessibilidade para pessoas com deficiência nos prédios das Escolas Estaduais Prudente de Morais, Mirko Lauffer, General Osório, Maria Teresa Vilanova Castilhos e Idelfonso Simões Lopes, todas localizadas no Município. Na ação, assinada pela Promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, o MP requer que o Estado execute as obras mínimas e mais...
- 12/04/2013
Acessibilidade em estacionamentos é pauta de encontro no MP
Trabalhar a conscientização dos proprietários de estacionamentos particulares em relação aos direitos humanos e acessibilidade para as pessoas com deficiência. Este é um dos assuntos que será discutido na próxima reunião de um Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana para Pessoas com Deficiência, que é constituído por Secretários e representantes de entidades que militam nos direitos humanos. As primeiras discussões ocorreram em encontro realizado no dia 21 de março e prossegu...
- 11/04/2013
Atendimento em casos de dependência química avança em Cachoeira do Sul
Através da atuação da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, o atendimento nos casos de internação psiquiátrica por dependência química avançou nos últimos dois anos no Município, que obteve a ampliação de dois para doze leitos psiquiátricos. Com um inquérito civil - instaurado pela Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad - e assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre MP, Prefeitura e Hospital de Caridade e Beneficência foram ampliadas as vagas no Município. A Promot...
- 10/04/2013
Presídio de Bento Gonçalves deve passar por melhorias em 30 dias
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem prazo de 30 dias para providenciar a adequação do Presídio Estadual de Bento Gonçalves no que se refere às condições de segurança e prevenção contra incêndios, regularizando os itens apontados pelo Corpo de Bombeiros. No mesmo prazo, o órgão deverá informar as providências adotadas até o momento para construção de um novo estabelecimento penitenciário na região, com previsão de início e término das obras. Tudo sob pena de responsabi...
- 09/04/2013
MP ingressa com pedido de interdição do Presídio de Bento Gonçalves
O Ministério Público ingressou com pedido de interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. A medida adotada tem como base a superlotação do local (são 275 presos em local que comporta no máximo 162) e inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com o Promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, há risco iminente em caso de sinistros. Em caso de deferimento da medida, os apenados deverão ser transferidos para outro estabelecimento a cargo da Superintendência dos Serv...
