Lista de Notícias
- 24/09/2013
Constituída a primeira Apac no Rio Grande do Sul
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira, 23, no Colégio Acadêmico, em Canoas, foi escolhida a diretoria provisória da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Uma casa prisional que funcionará pelo Método Apac será erguida no bairro Guajuviras e deverá abrigar 100 apenados. Por este Método, condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina. A primeira diretoria será p...
- 18/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com torcidas organizadas da dupla Gre-Nal
O Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com integrantes das torcidas organizadas do Grêmio (Torcida Jovem, Velha Escola, Imortalchopp do Grêmio e Geral) e do Internacional (Camisa 12, Força Feminina Colorada, Guarda Popular e Super Fico). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 17, na sede do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Esteve presente o Subcomandante do BOE, Major Francisco Vieira, e o Vice-Presidente do...
- 17/09/2013
Ministério Público acompanha discussão sobre presença da BM em estádios de futebol
Nesta segunda-feira, 16, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou da audiência pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O tema principal foi a presença da Brigada Militar dentro dos estádios de futebol em dias de jogos. “O Ministério Público fiscaliza o cumprimento do Estatuto do Torcedor, mas também acompanha a discussã...
- 16/09/2013
Torcedores que brigaram na Arena estão proibidos de comparecer aos jogos por seis meses
Os três torcedores acusados de terem agredido um segurança da Arena após uma briga ocorrida no setor da Geral durante o jogo deste domingo, 15, estão proibidos de comparecer às partidas do Grêmio por um período de seis meses. A determinação partiu após audiência no Juizado Especial Criminal instalado no estádio. O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Os torcedores foram acusados dos crimes de desac...
- 13/09/2013
Audiência sobre recursos aplicados na saúde é tema de encontro com Chefes do Legislativo Municipal e Estadual
O Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Mauro Souza e o Procurador-Regional da República, Humberto Jacques de Medeiros, se reuniram nesta quinta-feira, 12, com o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Thiago Duarte, para tratar da audiência pública, prevista em lei, que presta contas à população sobre o orçamento da saúde da Capital. “Enquanto representantes do Ministério Público, pedimos que o senhor, como legislativo, nos convide para participar des...
- 13/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com BM e Trensurb
Nesta quinta-feira, 12, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com a Brigada Militar para discutir a situação dos torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios, o acompanhamento de torcidas visitantes, consumo de drogas dentro dos estádios de futebol, venda de ingressos falsos, entre outros assuntos. Ficou acordada a participação sistemática da Promotoria do Torcedor nas reuniões do BOE com as Torcidas Organizadas, ...
- 13/09/2013
Seminário sobre PL que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência ocorreu na sede do MP
Ocorreu durante toda a tarde desta quinta-feira, 12, no Auditório Marcelo Kufner, o Seminário de Avaliação do Anteprojeto Substitutivo ao Projeto de Lei 7.699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, o Projeto de Lei está na Câmara Federal e tem como Relatora a Deputada Federal Mara Gabrilli (SP), que deverá apresentar um substitutivo ao PL. O Senador gaúcho Paulo Paim, autor do Projeto, participou do evento e foi recebido na sede do MP pelo Procurador-Geral d...
- 10/09/2013
Debates sobre Judicialização na Educação Infantil e na Saúde contam com participações de membros do MP
Os dois últimos painéis do seminário sobre a "Judicialização de Políticas Públicas", promovido pela Famurs, que aconteceu nos dias 3 e 4 no auditório da sede do MP, contaram com a participação de membros da Instituição. No debate que discutiu a Judicialização na Educação Infantil – Creches e Vagas, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, contou que o Ministério Público, por me...
- 09/09/2013
Instalada Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor
Em entrevista coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira, 9, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apresentou a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor. A Promotoria, já em atividade, tem atribuição para atuar em Porto Alegre e sua ação será desenvolvida para garantir o respeito à legislação. “Com o Estatuto do Torcedor, são exigidas diversas posturas por parte de clubes e dos torcedores; o objetivo do MP é preservar os direitos da população e o espetáculo em s...
- 05/09/2013
Reunião debate com Presidente da AL o cumprimento da lei que regulamenta o orçamento da saúde
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Mauro Luís Silva de Souza; o Procurador Regional da República Humberto Jacques de Medeiros e a Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, trataram com o Presidente da Casa Legislativa, Pedro Westhphalen, sobre a audiência pública que prestará contas à população sobre os recursos aplicado...
- 04/09/2013
Proposta de Estatuto da Diversidade Sexual é examinada em evento na Escola da Magistratura
Em debate realizado na Escola Superior da Magistratura na manhã desta quarta-feira, 4, o Juiz Federal Roger Raupp Rios abordou a série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais que estão elencadas na Proposta de Estatuto da Diversidade Sexual. Classificando sua fala como “uma leitura crítica e construtiva”, o Magistrado disse que o texto da Proposta mistura direitos e interpretações. Além disso, segundo ele, é p...
- 03/09/2013
Promotor participa de etapa regional Sul de mobilização para o Fórum Mundial de Direitos Humanos
O Rio Grande dos Sul sediou, nesta segunda-feira, 2, a etapa regional Sul de mobilização para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Representantes de movimentos sociais lotaram o Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, e aproveitaram a oportunidade para se inscrever para o comitê organizador do evento, que será realizado, em uma parceria do Governo Federal com a sociedade civil. O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador...
- 02/09/2013
Ação quer impedir transporte de passageiros em pé entre Veranópolis e Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça Cível de Bento Gonçalves ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Bento Transportes Ltda., para impedir o transporte de passageiros em pé na linha Nova Prata – Porto Alegre, mais precisamente no trecho entre Veranópolis e Bento Gonçalves. Segundo o entendimento do Promotor de Justiça Alécio Nogueira, a prática fere o direito dos usuários do sistema de transportes à segurança, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Serviços Públicos, em especia...
- 26/08/2013
Coordenador do CaoDH fala sobre atuação do MP em seminário sobre pessoas com deficiência
Em palestra durante o seminário da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, lembrou alguns casos importantes na atuação do Ministério Público na defesa da garantia dos direitos humanos. O evento, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, às 9h, no Teatro Dante Barone, foi realizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Velasque...
- 23/08/2013
Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos vai instaurar inquérito para investigar morte de idoso na Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital deve instaurar nesta sexta-feira, 23, um inquérito civil para investigar a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre na terça-feira, 20. De acordo com o Promotor de Justiça Mauro de Souza, o objetivo é analisar se a estrutura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está adequada e se houve falha no serviço prestado à vítima. O flagrante da morte de Orlando Francisco Rodrigues da Silva, de 70 anos, foi feito p...
