Lista de Notícias
- 11/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: MP fará atividade nas Ilhas do Guaíba
Nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min, o Ministério Público, com o apoio de diversos parceiros, realizará mais uma atividade do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros. A ação será dedicada às crianças, em especial as que moram na Ilha do Pavão. A previsão é reunir mais de mil crianças e adolescentes. A atividade é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junh...
- 07/06/2013
MP sediará seminário de Combate à Tortura
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, receberá, nos dias 1º e 2 de julho, o Seminário “Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura”, de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República e do International Bar Association. A realização é em parceria com o MP, Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM). O evento é voltado para Ju...
- 06/06/2013
Audiência pública discutiu projeto para tratar detentos com dependência química
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram nesta quarta-feira, 6, uma audiência pública para discutir o projeto dos Centros de Reinserção Social, planejados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o tratamento de dependentes químicos que estejam cumprindo pena. Ao final da reunião, que contou com a presença do Secretário Airton Michels, bem como do Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foi proposta a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para apresentar ...
- 27/05/2013
MP firma acordo com Comissão Nacional da Verdade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou na quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica com a Comissão Nacional da Verdade. O documento foi assinado, em Brasília (DF), pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e pelo membro da CNV, Cláudio Lemos Fonteles. De acordo com o documento, tanto o MP gaúcho quanto a CNV irão colaborar, mutuamente, na “apuração e esclarecimento de graves violações de direitos humanos praticadas no País no âmbito do...
- 24/05/2013
Workshop da Saúde acontece na Capital
Com objetivo de buscar alternativas para a redução na judicialização da saúde, o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira, 24, o “Workshop da Saúde”, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. No primeiro painel do evento, o Coordenador do Comitê, Juiz de Direito Martin Schulze, explicou a trajetória do grupo de trabalho e citou como um dos avanços nesta área a criação de uma Vara Especiali...
- 17/05/2013
Evento debate PL que visa criminalizar a homofobia no país
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, Dia Estadual de Combate à Homofobia, um debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, com a participação do Senador gaúcho Paulo Paim, que é relator da matéria. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou do evento realizado no salão nobre do auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O PLC 122 tramita no Senado desde 2006 e ...
- 10/05/2013
Palácio do MP foi palco do lançamento do Plano de Comunidades de Matriz Africana
O Palácio do MP foi palco na noite desta quinta-feira, 9, do lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades de Matriz Africana 2013-2015. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou da cerimônia que reuniu diversas lideranças religiosas. Durante o lançamento foram apresentados os membros que compõem o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de M...
- 10/05/2013
Grupo de Trabalho de Acessibilidade se reúne na sede do MP
Ocorreu nesta quarta-feira, 8, na sede do MP, mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana para Pessoas com Deficiência, que é constituído por representantes da Prefeitura de Porto Alegre e de entidades de defesa dos Direitos Humanos. Na pauta do encontro esteve a importância da população no que diz respeito às vagas preferenciais para pessoas com deficiência em estacionamentos particulares da Capital. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiç...
- 07/05/2013
Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue" é lançado
Foi lançado na manhã desta terça-feira, 7, o projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (HEMORGS). A iniciativa pretende mobilizar membros, servidores, estagiários e terceirizados, motivando-os para a doação espontânea, habitual e responsável. Um dos objetivos do projeto é contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus derivados no Hemocentro, assegurando sua disponibilidade à população. ...
- 30/04/2013
Questões relativas aos assentamentos de São Gabriel são debatidas em audiência no MP
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça de São Gabriel nesta segunda-feira, 29, os órgãos que fazem parte do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério Público realizaram balanço sobre as medidas empreendidas para a estruturação dos assentamentos do Município. Participaram do ato o Promotor de Justiça Fernando Andrade Alves e representantes dos Assentamentos de São Gabriel, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gabinete do Governador do Estado, S...
- 30/04/2013
Núcleo Psicossocial dará apoio pericial a presos em estabelecimentos psiquiátricos
O Ministério Público será o coordenador da implantação do Núcleo Psicossocial de Apoio Pericial, com o objetivo de fazer cumprir no Rio Grande do Sul a reforma psiquiátrica para atender à Lei Antimanicomial. A definição ocorreu em reunião na sexta-feira, 26, em que participaram a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, bem como representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Secretaria da Saúde, entre outras...
- 25/04/2013
MP participa do Mutirão Carcerário 2013
O Ministério Público participa do Mutirão Carcerário 2013, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, iniciado no dia 22 de abril pelas casas prisionais abrangidas pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Até o dia 5 de junho, serão feitas as análises da regularidade dos processos de execução criminal. A Corregedoria-Geral do Ministério Público designou as Promotoras de Justiça Juliana Venturella Nahas Gavião, Karinna Licht Orlandi, Letícia Viterbo Ilges e Paula...
- 24/04/2013
MP participa de audiência pública sobre redução de impostos em medicamentos
“O MP é favorável à criação de uma Frente Parlamentar para a redução dos impostos sobre os medicamentos”, afirmou a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann, durante audiência pública sobre o tema ocorrida nesta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar está sendo construída pelo Deputado Estadual Dr. Basegio, que presidiu a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Existem dezenas de Projetos de Lei e de Propostas de Emend...
- 19/04/2013
II Semana do MP de Ijuí ocorre entre 22 e 26 de abril
O Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste (Unijui) será palco, entre os dias 22 e 26 de abril, da II Semana do Ministério Público de Ijuí. Ao longo de cinco dias estarão em debate temas relevantes referentes à atuação de Promotores e Procuradores de Justiça, sob o tema central “Ministério Público, direitos humanos e sujeitos vulneráveis”. A abertura oficial ocorre na próxima segunda-feira, a partir das 19h30min, com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Dire...
- 17/04/2013
Passagens de ônibus: diálogo é a saída para garantir protestos ordeiros
Nesta quarta-feira, 17, o Palácio do MP foi palco de uma reunião entre o Ministério Público, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Governança Local e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com a Imprensa. A pauta: evitar vandalismos durante protestos para a redução das passagens de ônibus. Os movimentos sociais foram convidados, mas não compareceram. Pelo MP, participou o Promotor de Justiça Adriano Marmitt. Como deliberação, a Prefeitura irá procurar,...
