Lista de Notícias
- 23/07/2013
Caxias: obtida liminar para ampliar leitos em UTI pelo SUS
O Ministério Público de Caxias do Sul obteve liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município para que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, foi solicitado o aumento de dez leitos, no prazo de 90 dias. Caso não seja possível disponibilizar os leitos pelo SUS, o Município deve fazê-lo junto à rede privada. Portanto, nesta situação, a Prefeitura então...
- 22/07/2013
Tapes: ação é julgada procedente e prazo é dado para recomposição emergencial de rodovias
As más condições das rodovias RS 715 e RS 717, nos trechos entre as cidades de Sentinela do Sul e Tapes, que colocam em risco a vida dos motoristas que trafegam na Região Centro-Sul do RS, está perto do fim. A Justiça de Tapes julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. Com a decisão, o Daer terá 30 dias para fazer a recomposição emergencial do revestimento da pista e construção de acostamento, impl...
- 19/07/2013
Santa Maria: UPA se compromete em apresentar soluções para serviço pediátrico
Em reunião na Promotoria de Santa Maria nesta quarta-feira, 17, gestores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município se comprometeram em apresentar, até o dia 25 deste mês, soluções para a questão da falta de serviço pediátrico em turno integral. No encontro, a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus expôs o objeto do inquérito civil que apura deficiências no atendimento pediátrico prestado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De a...
- 12/07/2013
CAODH promove com IGP confecção de carteiras de identidade em escola de Gravataí
O Centro de Apoio dos Direitos Humanos, em conjunto com o Instituto-Geral de Perícias, promoveu nesta quarta-feira, 10, a confecção de carteiras de identidade na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, no bairro Morada do Vale II, em Gravataí. Cento e vinte pais e alunos da escola tiveram a oportunidade de emitir o documento, apenas com apresentação da certidão de nascimento ou de casamento. Após a emissão, as carteiras de identidade serão distribuídas pelo IGP na próp...
- 03/07/2013
Seminário de combate à tortura reforça necessidade de ações integradas entre instituições
Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, de 2012 até agora, há apenas 10 casos de tortura que se tornaram objeto de boletim de ocorrência. Desses, cinco são relacionados ao policiamento ostensivo da Brigada Militar, dois teriam ocorrido dentro do Presídio Central, dois praticados por agentes da Susepe, e um por um integrante do Exército. No entanto, em casos de tortura, há uma subnotificação. “Há um pacto de silêncio entre torturadores, torturados e quem deveria ser a primeira...
- 01/07/2013
Começa seminário de Combate à Tortura
Começou na manhã desta segunda-feira, 1º, o seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. O evento se estenderá até esta terça-feira, 2, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. A organização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura do Governo Federal. Na abertura, a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur ressaltou a importância do assunto no momento histórico pelo qual o Brasil passa. “O povo está nas ruas pedindo voz, ...
- 27/06/2013
MP sediará seminário sobre proteção contra a tortura
Nesta segunda e terça-feira, 1º e 2 de julho, o auditório da sede do Ministério Público será palco do seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. A abertura, às 8h30min de segunda-feira, contará com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. A realização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura ...
- 17/06/2013
MP participa de reunião de moradores da Vila Tronco atingidos por obras na região
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e a Promotora de Justiça, Marinês Assmann, se reuniram com os moradores atingidos pelo alargamento da Avenida Tronco, neste domingo, 16 de junho. O encontro, que contou também com a presença do Professor Jacques Alfonsin, da ONG Acesso, e de representantes da comunidade, ocorreu nas instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins. Moradores presentes na reunião relataram os problemas enfrentados na negociação com a P...
- 15/06/2013
Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue" teve início nesta sexta
O projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), teve início na manhã desta sexta-feira, 14. O MP disponibilizou transporte para membros, servidores e terceirizados da Instituição até a sede do Hemocentro, local em que foi realizada a coleta de sangue. No Dia Munidal do Doador de Sangue, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhou a saída do grupo da sede do MP. O Subprocurador-Geral...
- 12/06/2013
Passo Fundo: audiência pública discute a violência contra o idoso
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo audiência pública que abordou a violência cometida contra pessoas idosas. A atividade marcou o início das atividades da I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o idoso. O objetivo primordial do evento foi sensibilizar a população para a situação diagnosticada pelos órgãos de fiscalização, integrantes da Rede de Cooperação formada para a fiscalização de instituições de longa permanência e q...
- 11/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: MP fará atividade nas Ilhas do Guaíba
Nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min, o Ministério Público, com o apoio de diversos parceiros, realizará mais uma atividade do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros. A ação será dedicada às crianças, em especial as que moram na Ilha do Pavão. A previsão é reunir mais de mil crianças e adolescentes. A atividade é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junh...
- 07/06/2013
MP sediará seminário de Combate à Tortura
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, receberá, nos dias 1º e 2 de julho, o Seminário “Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura”, de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República e do International Bar Association. A realização é em parceria com o MP, Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM). O evento é voltado para Ju...
- 06/06/2013
Audiência pública discutiu projeto para tratar detentos com dependência química
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram nesta quarta-feira, 6, uma audiência pública para discutir o projeto dos Centros de Reinserção Social, planejados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o tratamento de dependentes químicos que estejam cumprindo pena. Ao final da reunião, que contou com a presença do Secretário Airton Michels, bem como do Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foi proposta a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para apresentar ...
- 27/05/2013
MP firma acordo com Comissão Nacional da Verdade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou na quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica com a Comissão Nacional da Verdade. O documento foi assinado, em Brasília (DF), pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e pelo membro da CNV, Cláudio Lemos Fonteles. De acordo com o documento, tanto o MP gaúcho quanto a CNV irão colaborar, mutuamente, na “apuração e esclarecimento de graves violações de direitos humanos praticadas no País no âmbito do...
- 24/05/2013
Workshop da Saúde acontece na Capital
Com objetivo de buscar alternativas para a redução na judicialização da saúde, o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira, 24, o “Workshop da Saúde”, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. No primeiro painel do evento, o Coordenador do Comitê, Juiz de Direito Martin Schulze, explicou a trajetória do grupo de trabalho e citou como um dos avanços nesta área a criação de uma Vara Especiali...
