Lista de Notícias
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 25/04/2014
Dados do MP farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre
As informações relativas ao trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, bem como pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, que está sendo elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cri...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
- 14/04/2014
Subprocurador Institucional recebe Vereador Dr. Thiago Duarte
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na sexta-feira, 11, em seu gabinete, o Vereador de Porto Alegre Dr. Thiago Duarte. Durante o encontro, o Parlamentar entregou ao Ministério Público documentos sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Ao receber o material, o Subprocurador Institucional informou que a documentação será encaminhada para análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...
- 11/04/2014
Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos é inaugurado
A abordagem multidisciplinar é a principal característica do Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos, inaugurado nesta quarta-feira, 9, em Porto Alegre. Único no Rio Grande do Sul com vínculo acadêmico, o Centro de Referência é uma parceria entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA). Supervisionados por professores, alunos de Direito da FMP e da Psicologia da UFSCPA vão colocar ...
- 08/04/2014
Deferida liminar que garante acesso de usuários do SUS em hospitais
Atendendo a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, a Justiça deferiu liminar garantindo que a população usuária do SUS tenha livre acesso aos hospitais e receba atendimento na unidade hospitalar que escolher. Conforme a decisão da Juíza Débora Kleebank, a Brigada Militar poderá ser requisitada para garantir que os usuários não tenham seu direito de acesso aos hospitais obstaculizado. A ação cautelar inominada, firmada pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, foi ...
- 07/04/2014
MP ajuiza ação para que sindicato acabe com triagem em frente a hospitais
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital ajuizou ação contra o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), em razão dos episódios que estão ocorrendo em frente às unidades hospitalares que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre. Na ação cautelar inominada, a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz pede que seja determinada, liminarmente, a cessaç...
- 07/04/2014
Promotoria recomenda que prédios públicos de Caçapava do Sul respeitem normas de acessibilidade
Visando a adequação dos prédios públicos do município às normas de acessibilidade das pessoas com deficiência, a Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, através da Promotora Cíntia Foster de Almeida, realizou a entrega, na quinta-feira, 3, de Recomendação ao Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Otomar Oleques Vivian. O documento, dentre outros aspectos, recomenda a análise minuciosa dos projetos arquitetônico e urbanístico e a elaboração de um cronograma de reformas nas edificações pú...
- 04/04/2014
Arroio do Sal tem prazo para apresentar projeto de rede de abastecimento de água e saneamento básico em localidade
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça determinou que o município de Arroio do Sal apresente, em 45 dias, projeto de rede de abastecimento de água e saneamento básico na localidade de Figueirinha. A administração municipal deverá encaminhar cronograma de execução das atividades, elaborado por um responsável técnico, com posterior execução do projeto, no prazo de 90 dias. Conforme o Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, a comunidade de ...
- 02/04/2014
Torres: gestante é submetida à cesariana após medida de proteção solicitada pelo MP
Uma decisão liminar provocada por Medida de Proteção ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres determinou a condução coercitiva de uma gestante de 29 anos ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para realização de parto por cesariana. O motivo foi o risco de morte da mãe e do bebê. Após dores abdominais, a grávida de 42 semanas procurou o hospital da cidade onde uma obstetra classificou a situação como de risco. A grávida queria que o bebê nascesse de parto normal, mas a médica entendeu...
- 01/04/2014
A pedido do MP Justiça afasta servidores da Fase
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a Justiça afastou do trabalho com adolescentes, no final de janeiro, em caráter liminar, dois agentes socioeducadores servidores da Fase, em Porto Alegre. Conforme a inicial, formulada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, durante as inspeções de acompanhamento de pós-rebelião, ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo POA I – Case POA I –, com tomada de parte da...
- 01/04/2014
Promotoria do Torcedor requisita inquérito à Polícia para apurar atos racistas contra jogador do Inter
A Promotoria do Torcedor requisitou nesta terça-feira, 1º, a instauração de inquérito policial para apuração de supostos atos racistas contra o zagueiro Paulão do Inter, no Gre-Nal do último domingo, 30. O documento foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia da Capital. Após o jogo, a Promotoria solicitou ao Grêmio e a Arena Porto-Alegrense as imagens registradas pelo sistema de videomonitoramento do estádio, que posteriormente serão encaminhadas para a Polícia Civil.
- 17/03/2014
Grupo interinstitucional busca soluções para estradas de assentamentos de São Gabriel
O grupo interinstitucional que busca alternativas para os problemas enfrentados pelas famílias assentadas em São Gabriel esteve reunido na sede do Ministério Público nesta sexta-feira, 14. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou do encontro, que foi coordenado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. A reunião teve como objetivo avaliar o andamento das ações do grupo de trabalho, definindo encaminhamentos necessár...
- 12/03/2014
São Gabriel: MP lança projeto “Lar, lugar de Amor e Respeito”
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o Ministério Público, em parceria com a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, lançou em São Gabriel no último sábado, 8, o Projeto “Lar, lugar de Amor e Respeito”. A atividade contou com distribuição de materiais explicativos e foram prestadas orientações sobre a Lei Maria da Penha. O evento contou com o ônibus do MP e diversos atendimentos foram realizados p...
- 11/03/2014
TAC para acessibilidade no Beira-Rio é firmado
Foi firmado na tarde desta terça-feira, 11, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade no Estádio Beira-Rio. MP, Ministério Público Federal, Sport Club Internacional, a Associação Paradesporto e a Associação de Servidores da Área de Segurança Portadores de Deficiência (Asaespode)subscreveram o documento. O TAC prevê que as serão garantidas acomodações adaptadas às pessoas com deficiência para atender à demanda de, no mínimo, um por cento do número de ingresso...
