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Coordenador do CAODH, Mauro Souza (D), palestrou sobre populações em situação de rua
  • 22/05/2014

Palestra sobre populações em situação de rua abre III Semana do MP de Ijuí

A III Semana do Ministério Público de Ijuí foi aberta na noite desta terça-feira, 20, integrando a programação da Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí. O evento reúne Membros do MP, docentes e acadêmicos da área para debater temas relevantes no meio jurídico. A palestra de abertura da Semana do MP foi do Coordenador interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Souza, que teve como tema “Populações em Situação de Rua na Perspectiva dos Di...


Promotor durante vistoria na cidade de Vacaria
  • 12/05/2014

Vacaria: inspeção do MP em casas de idosos e crianças resulta em melhorias

Atendendo determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral, o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa inspecionou todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos e Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Comarca de Vacaria. Durante as inspeções, foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos e crianças e, concomitante aos relatórios necessários, foi elaborado estudo com material fotográfico das necessidades urgente...


  • 02/05/2014

MP gaúcho adere à campanha nacional em defesa das pessoas em situação de rua

O Ministério Público gaúcho irá aderir à campanha proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituir diretrizes de atuação em defesa das pessoas em situação de rua em todo o país. O tema foi abordado na manhã desta sexta-feira, 2, durante encontro entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Ana P...


Promotora Liliane Dreyer Pastoriz (2ª da E p/ D) acompanhou a visitação...
  • 30/04/2014

Promotora acompanha visita em Unidade Básica e de Saúde da Família da Vila IAPI

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, nesta terça-feira, 29, a Unidade Básica e de Saúde da Família da Vila IAPI, na zona norte da Capital. A Promotora de Justiça dos Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz acompanhou a vistoria e participou de uma reunião no local com lideranças comunitárias e representantes dos órgãos ligados às políticas de saúde. Conforme Liliane Dreyer Pastoriz, a fiscalização da estrutura física e de pessoal dos p...


Encontro ocorreu na sede da OAB em Pelotas
  • 29/04/2014

Pelotas: reunião trata sobre a regularização e fiscalização de calçadas

Uma reunião realizada em Pelotas tratou sobre a regularização e fiscalização das calçadas e pavimentos públicos municipais. O Promotor de Justiça da Especializada Paulo Roberto Gentil Charqueiro participou do encontro, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Buracos, raízes de árvore e a ausência ou inadequação de revestimentos são algumas das barreiras no qual os pedestres enfrentam para se deslocarem e foram temas tratados na reunião. Em Pelotas, segundo a Lei 5.52...


Ônibus do MP  esteve presente...
  • 28/04/2014

Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014

Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...


Encontro ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
  • 25/04/2014

Dados do MP farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre

As informações relativas ao trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, bem como pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, que está sendo elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cri...


Ônibus do MP estará em Rio Grande
  • 24/04/2014

MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014

A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...


Dornelles recebeu documentação de Vereador
  • 14/04/2014

Subprocurador Institucional recebe Vereador Dr. Thiago Duarte

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na sexta-feira, 11, em seu gabinete, o Vereador de Porto Alegre Dr. Thiago Duarte. Durante o encontro, o Parlamentar entregou ao Ministério Público documentos sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Ao receber o material, o Subprocurador Institucional informou que a documentação será encaminhada para análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...


Solenidade foi realizada em auditório da FMP
  • 11/04/2014

Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos é inaugurado

A abordagem multidisciplinar é a principal característica do Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos, inaugurado nesta quarta-feira, 9, em Porto Alegre. Único no Rio Grande do Sul com vínculo acadêmico, o Centro de Referência é uma parceria entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA). Supervisionados por professores, alunos de Direito da FMP e da Psicologia da UFSCPA vão colocar ...


Sede da Promotoria, na Santana
  • 08/04/2014

Deferida liminar que garante acesso de usuários do SUS em hospitais

Atendendo a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, a Justiça deferiu liminar garantindo que a população usuária do SUS tenha livre acesso aos hospitais e receba atendimento na unidade hospitalar que escolher. Conforme a decisão da Juíza Débora Kleebank, a Brigada Militar poderá ser requisitada para garantir que os usuários não tenham seu direito de acesso aos hospitais obstaculizado. A ação cautelar inominada, firmada pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, foi ...


Sede da Promotoria, na Santana
  • 07/04/2014

MP ajuiza ação para que sindicato acabe com triagem em frente a hospitais

A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital ajuizou ação contra o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), em razão dos episódios que estão ocorrendo em frente às unidades hospitalares que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre. Na ação cautelar inominada, a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz pede que seja determinada, liminarmente, a cessaç...


Otomar Vivian recebeu a Recomendação das mãos de Cíntia Foster de Almeida
  • 07/04/2014

Promotoria recomenda que prédios públicos de Caçapava do Sul respeitem normas de acessibilidade

Visando a adequação dos prédios públicos do município às normas de acessibilidade das pessoas com deficiência, a Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, através da Promotora Cíntia Foster de Almeida, realizou a entrega, na quinta-feira, 3, de Recomendação ao Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Otomar Oleques Vivian. O documento, dentre outros aspectos, recomenda a análise minuciosa dos projetos arquitetônico e urbanístico e a elaboração de um cronograma de reformas nas edificações pú...


  • 04/04/2014

Arroio do Sal tem prazo para apresentar projeto de rede de abastecimento de água e saneamento básico em localidade

Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça determinou que o município de Arroio do Sal apresente, em 45 dias, projeto de rede de abastecimento de água e saneamento básico na localidade de Figueirinha. A administração municipal deverá encaminhar cronograma de execução das atividades, elaborado por um responsável técnico, com posterior execução do projeto, no prazo de 90 dias. Conforme o Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, a comunidade de ...


Sede da Promotoria de Torres
  • 02/04/2014

Torres: gestante é submetida à cesariana após medida de proteção solicitada pelo MP

Uma decisão liminar provocada por Medida de Proteção ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres determinou a condução coercitiva de uma gestante de 29 anos ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para realização de parto por cesariana. O motivo foi o risco de morte da mãe e do bebê. Após dores abdominais, a grávida de 42 semanas procurou o hospital da cidade onde uma obstetra classificou a situação como de risco. A grávida queria que o bebê nascesse de parto normal, mas a médica entendeu...



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