Lista de Notícias
- 30/07/2014
Promotoria investiga remoção de pessoas em situação de rua na Cidade Baixa
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer Pastoriz esteve, nesta quarta-feira, 30, no local onde moravam cerca de 20 pessoas em situação de rua, na esquina entre a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto e a Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. Na noite de terça-feira, 29, integrantes da Guarda Municipal estiveram no local e informaram que o grupo deveria deixar o local até esta quarta-feira, pela manhã, o que não aconteceu. Assim, nesta manhã, a...
- 10/07/2014
Canguçu: Promotor aborda direitos de portadores de necessidades especiais em palestra na Câmara de Vereadores
A tutela das pessoas portadoras de necessidades especiais pautou palestra do Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer realizada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal de Canguçu. O Promotor, que atendeu um pedido da comunidade e de integrantes do Poder Legislativo municipal, abordou a legislação que regula a matéria nos planos federal, estadual e municipal. Da mesma forma, fez observações sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dando enfoque es...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 13/06/2014
Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” comemora um ano de existência
O Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” comemora um ano de existência e a participação de 150 doadores, com uma média de 68 litros de sangue coletados. A iniciativa é desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul, com o objetivo de contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus derivados para distribuição na rede pública do Estado. Este sábado, 14, marca o Dia Mundial do Doador de Sangue. Conforme o Coordenado...
- 11/06/2014
Gabinete de Crise: representantes dos MPs definem forma de atuação durante a Copa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais participou nesta terça-feira, 10, da reunião do Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise criado para funcionar durante a Copa com objetivo de integrar a atuação do Ministério Público e facilitar sua articulação com outros órgãos de Estado durante a realização do evento. Marcelo Dornelles é o representante do MPRS no Grupo de Apoio. Ao abrir o encontro, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, explicou aos presentes que o objetiv...
- 04/06/2014
Acordo viabiliza cumprimento de medidas para acessibilidade no Beira-Rio
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Sport Club Internacional assinaram um acordo que suspende a ação de execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a acessibilidade do estádio Beira-Rio. O documento foi anexado ao processo, que tramita na Justiça Federal, nesta quarta-feira, 4. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, estarão disponíveis para ...
- 02/06/2014
Plano da Política Nacional da População em Situação de Rua é debatido na Fasc
Representantes de Secretarias Municipais estiveram reunidos na sexta-feira, 30 de maio, na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), para articular as ações que estão sendo implementadas para o Plano Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Liliane Dreyer Pastoriz representou o MP nos debates. O objetivo das ações do Plano Municipal é promover a quali...
- 28/05/2014
Liminar em ação ajuizada pelo MP determina que empresa de ônibus adapte sua frota às condições de acessibilidade
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Canoas, a Justiça da Comarca determinou que a empresa Sogal – Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda. apresente, no prazo de 30 dias, cronograma que contemple todas as medidas adotadas para a adaptação de 100% de sua frota às condições de acessibilidade. Estas providências devem ser tomadas até o dia 3 de dezembro de 2014, data estipulada pelo Decreto Federal nº 5.296, que dispõe - entre outras regulamenta...
- 27/05/2014
Promotoria expede Recomendação sobre moradores em situação de rua
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre expediu Recomendação nesta terça-feira, 27, para que a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), a Polícia Civil e a Brigada Militar adotem providências em relação à população em situação de rua durante o período da Copa do Mundo. No documento assinado pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, o Ministério Público recomenda que as entidades “primem suas condutas pela urbanidade e pelo absoluto respeito à dignid...
- 22/05/2014
Palmeira das Missões: PGJ destaca importância da atuação do MP na efetivação de políticas públicas
"O Ministério Público, agente transformador da realidade, tem colocado as mãos à obra para que as promessas legislativas sejam efetivamente concretizadas no mundo dos fatos. De nada adiantaria uma previsão legislativa de plena universalização do acesso ao saneamento básico se nenhuma ação concreta fosse tomada, na prática, para melhorar a situação dos cidadãos desprovidos desse serviço essencial à cidadania". Este é um dos trechos da palestra do Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Ve...
- 22/05/2014
Palestra sobre populações em situação de rua abre III Semana do MP de Ijuí
A III Semana do Ministério Público de Ijuí foi aberta na noite desta terça-feira, 20, integrando a programação da Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí. O evento reúne Membros do MP, docentes e acadêmicos da área para debater temas relevantes no meio jurídico. A palestra de abertura da Semana do MP foi do Coordenador interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Souza, que teve como tema “Populações em Situação de Rua na Perspectiva dos Di...
- 12/05/2014
Vacaria: inspeção do MP em casas de idosos e crianças resulta em melhorias
Atendendo determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral, o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa inspecionou todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos e Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Comarca de Vacaria. Durante as inspeções, foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos e crianças e, concomitante aos relatórios necessários, foi elaborado estudo com material fotográfico das necessidades urgente...
- 02/05/2014
MP gaúcho adere à campanha nacional em defesa das pessoas em situação de rua
O Ministério Público gaúcho irá aderir à campanha proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituir diretrizes de atuação em defesa das pessoas em situação de rua em todo o país. O tema foi abordado na manhã desta sexta-feira, 2, durante encontro entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Ana P...
- 30/04/2014
Promotora acompanha visita em Unidade Básica e de Saúde da Família da Vila IAPI
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, nesta terça-feira, 29, a Unidade Básica e de Saúde da Família da Vila IAPI, na zona norte da Capital. A Promotora de Justiça dos Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz acompanhou a vistoria e participou de uma reunião no local com lideranças comunitárias e representantes dos órgãos ligados às políticas de saúde. Conforme Liliane Dreyer Pastoriz, a fiscalização da estrutura física e de pessoal dos p...
- 29/04/2014
Pelotas: reunião trata sobre a regularização e fiscalização de calçadas
Uma reunião realizada em Pelotas tratou sobre a regularização e fiscalização das calçadas e pavimentos públicos municipais. O Promotor de Justiça da Especializada Paulo Roberto Gentil Charqueiro participou do encontro, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Buracos, raízes de árvore e a ausência ou inadequação de revestimentos são algumas das barreiras no qual os pedestres enfrentam para se deslocarem e foram temas tratados na reunião. Em Pelotas, segundo a Lei 5.52...
