Lista de Notícias
- 16/01/2014
Promotoria do Torcedor acompanha vistoria sobre acessibilidade no Beira-Rio
Nesta quinta-feira, 16, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social nas obras do estádio Beira-Rio. Participaram o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, a Coordenadora da Área de Acessibilidade da Secretaria, Alda Gislaine Rocha da Silva, além de uma equipe do Ministério Público Federal. Foram visitados os espaços destinados às pessoas com necessidades especiais, que estã...
- 07/01/2014
Liminar proíbe transporte de passageiros em pé entre Nova Prata e Bento Gonçalves
Acolhendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça proibiu a empresa Bento Transportes Ltda. de realizar o transporte de passageiros em pé no trecho entre Nova Prata e Bento Gonçalves. Em agosto de 2013, o Promotor de Justiça Alécio Nogueira havia ajuizado ação civil pública por entender que a prática fere o direito à segurança dos usuários do sistema de transportes, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Serviços Públicos, em especial por se tratar de uma estra...
- 16/12/2013
MP é atendido pela Justiça que determina implantação de abrigos para moradores de rua na Capital
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, a Justiça condenou o Município de Porto Alegre a implantar, em até três anos, oito abrigos para moradores de rua, além de triplicar o número de vagas existentes em residenciais terapêuticos. Conforme a decisão judicial, a administração pública deverá construir duas casas lares para idosos e duas repúblicas, no prazo de até um ano; mais duas repúblicas e um abrigo para famílias em situação de ...
- 12/12/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, foram entregues os prêmios aos vencedores da 15ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os vencedores participaram de uma seleção de 61 trabalhos. Eles receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de semana no Hotel Continental, em Canela. Participaram da cerimôni...
- 10/12/2013
Promotor reitera importância do planejamento familiar em palestra na Câmara de Vereadores
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, foi um dos painelistas do I Fórum de Planejamento Familiar, ocorrido nesta terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores. Em sua palestra, reiterou que existe, há mais de dez anos, uma lei que prevê a obrigatoriedade dos municípios disponibilizarem formas para que as famílias possam realizar seu planejamento familiar, que não é cumprida. “O Estado brasileiro é laico, mas tem que conviver de forma harmoniosa com t...
- 06/12/2013
MP participa do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Integrantes do Ministério Público participaram nesta sexta-feira, 6, da abertura do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; participaram do ato. Eles compuseram a mesa de abe...
- 05/12/2013
Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacita mulheres do MST de São Gabriel
Nesta quinta-feira, 5, o Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacitou diversas mulheres integrantes do MST de São Gabriel. Este foi o encerramento dos 19 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. As lideranças femininas realizaram uma caminhada pela cidade, que passou pela Prefeitura e Câmara de Vereadores e encerrou na Promotoria de Justiça, quando então participaram da capacitação, aplicada pela Promotoria de Justiça Ivana Battaglin. “Atentas, elas se identificaram c...
- 04/12/2013
São Gabriel: projeto orienta vítimas de violência doméstica sobre seus direitos
Com o objetivo de informar as vítimas de violência doméstica que desejam desistir de prosseguir com o processo contra seus agressores acerca das consequências e todos os serviços que estão à sua disposição no Município, a Promotora de Justiça Ivana Battaglin realizou, na tarde desta quarta-feira, na sede do MP de São Gabriel, uma palestra voltada à essas mulheres. A iniciativa faz parte do projeto LAR: Lugar de Amor e Respeito, que pretende, a partir deste primeiro encontro, realizar audi...
- 04/12/2013
Pelotas: Justiça determina transferência de pacientes do Pronto Socorro Municipal
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Pelotas, a Justiça determinou a transferência dos pacientes do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Geral da cidade, de acordo com a necessidade. O prazo estabelecido é de 48 horas para pacientes que estiverem em leito de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) e 72 horas para os que estiverem em leito clínico. No caso de descumprimento, o Município deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil por paciente que p...
- 03/12/2013
MP recebe Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público recebeu na manhã desta terça-feira, 3, o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A entrega ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e foi realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, foram entregues 15 selos de acessibilidade que reconhecem empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto às...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 29/11/2013
MP receberá Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público gaúcho será agraciado nesta terça-feira, 3, com o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A premiação é entregue para empresas e instituições que asseguram de forma autônoma, segura e confortável elementos e soluções para tornarem os seus espaços mais acessíveis. A outorga do Selo, que será realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do ...
- 28/11/2013
Sede da Instituição recebe encontro que debate proteção para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público sedia entre quarta e sexta-feira o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás, uma realização das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e de Política para as Mulheres e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A abertura, na noite de ontem, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Governador do Estado, Tarso Genro; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo...
- 28/11/2013
Gramado: assinado TAC para qualificar Programa da Saúde da Família
Com objetivo de ampliar o atendimento da população na área da saúde, através do programa Estratégia da Saúde da Família, o Ministério Público de Gramado firmou nesta terça-feira, 26, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município. Ao assinar o TAC o Município se comprometeu a ampliar para seis as equipes do Programa até 2016, de acordo com cronograma apresentado. Atualmente, apenas uma equipe é responsável por todo a atendimento. Segundo o Promotor de Justiça Max Guazelli,...
- 27/11/2013
Alegrete: encontro discute o planejamento familiar
Foi realizada na cidade de Alegrete uma reunião sobre planejamento familiar, com a participação de representantes do MP, das Secretarias Estaduais da Saúde, Educação e Assistência Social, e de diversas Secretarias de Municípios da região. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro. Durante sua manifestação inicial, Velasquez afirmou ser necessária uma avaliação nos Municípios da Fronteira Oest...
